Maranhão gastou mais de R$ 3 milhões com o Carnaval de prefeitos amigos e Empresas privadas que também fizeram a festa com o dinheiro público

Apesar da carência de investimentos nas áreas prioritárias de segurança pública, educação e saúde, o governador José Maranhão (PMDB), que até onde se sabe é pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de outubro próximo, gastou sem qualquer licitação nada menos que R$ 3.608.695,00 no Carnaval deste ano de 2010, distribuídos entre prefeituras (R$ 985 mil no total), empresas privadas (R$ 1.678.395) e entidades representativas (R$ 945,3 mil) que literalmente “fizeram a festa” com os recursos públicos. E o mais grave é que foi com a dispensa de licitação. A maioria das prefeituras contempladas, obviamente, são governadas por prefeitos aliados do grupo ligado ao governador. O surpreendente, contudo, é a contradição do Governo, visto que o governador vem afirmando categoricamente que o Estado não tem dinheiro para nomear concursados nem aumentar salário de servidor público, ou alega ainda que está impedido pela

Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas na hora de ignorar a licitação para pagar shows carnavalescos, o Governo deixou de observar a legislação, pois a dispensa de licitação só ocorre quando envolve valores abaixo de R$ 8 mil, o que não foi o caso.

Um levantamento exclusivo feito pelo Jornal CONTRAPONTO junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) da Controladoria Geral do Estado da Paraíba mostrou que a gestão atual do Governo do Estado gastou R$ 985 mil com o Carnaval de apenas 19 prefeituras municipais, sendo que os maiores valores foram liberados para a Prefeitura de Cajazeiras (R$ 200 mil), a Prefeitura de Patos (R$ 100 mil), a Prefeitura do Conde (R$ 100 mil), e a Prefeitura de Conceição (que somados dois empenhos no valor de R$ 50 mil, também recebeu R$ 100 mil do Governo). As demais prefeituras beneficiadas foram a de São João do Rio do Peixe, Lucena, Catolé do Rocha e Uiraúna, cada uma com R$ 50 mil; Nova Palmeira, Taperoá, Santarém, Cacimbas, Ibiara, Barra de São Miguel, Aroeiras, Livramento, cada uma com R$ 30 mil; Pedra Lavrada com R$ 25 mil e Vista Serrana com R$ 20 mil. Todos esses empenhos feitos através de convênios que datam do mês de fevereiro, entre os dias 11 e 25. Já a soma dos recursos repassados pelo Governo para entidades atinge R$ 945,3 mil.

O primeiro empenho beneficiando essa categoria foi para a Associação Porta do Sol (CNPJ nº 10199500000158), do ex-vereador Fuba (PSB), que faturou R$ 250 mil através do empenho nº 35 datado de 11 de fevereiro. Outra entidade beneficiada com uma alta soma, de R$ 300 mil, foi o Grupo Artesanal (CNPJ nº 9193756000179), sob o empenho nº 63, de 22 de fevereiro. Além destas, R$ 160 mil foi para a entidade Visão Nacional para Consc. Cristã Vinacc. (CNPJ nº 4625922000145), mediante empenho nº 52 de 18 de fevereiro; R$ 100 mil foi para a Associação Rec. E Cul. Bafo de Bode (CNPJ nº 9095618000157), sob o empenho nº 36; R$ 53,3 mil para a Associação Cult. Recr. Com. do Bairro do Valentina Figueiredo (CNPJnº 10623390000100), sob empenho nº 64; R$ 37 mil para a Cia de Teatro e Circo Lua Crescente; R$ 30 mil para a Associação Vida N. dos Remidos do Senhor; e R$ 15 mil para a Associação Paraibana de Radiodifusão Comunitária.


Jornal Contraponto