A Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, com o apoio de órgãos parceiros integrantes do FOCCO-Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, notadamente o Tribunal de Contas da União-TCU, Tribunal de Contas do Estado-TCE e Ministério Público Federal-MPF, promoverá de 12 a 16 de abril de 2010, no Município de Juazeirinho-PB, mais uma edição do Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” que visa a mobilização e capacitação dos conselheiros e agentes públicos municipais, como ferramenta de aprimoramento e fomento do Controle Social. A organização deste evento contará, de forma inédita, com o apoio da AMCAP (Associação dos Municípios do Cariri Paraibano).O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público visa basicamente incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos. Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais. Nesta 7ª edição do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público serão abordados temas ligados a Assistência Social, Saúde, Educação e Finanças dos municípios dessa região.
A abertura do evento será no dia 12 de abril, às 9 horas, no Auditório do Fórum do Município de Juazeirinho, com acesso liberado ao público e o treinamento será na Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Pedro Pascoal de Oliveira.
Segundo Jaci Fernandes Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, trata-se de uma oportunidade impar para a capacitação dos conselheiros e servidores dos municípios convidados. A inscrição é gratuita e no final será emitido certificado para os participantes.
Estarão participando desse treinamento 22 municípios da Paraíba. Serão capacitados técnicos dos municípios de Areia de Baraúnas, Assunção, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Gurjão, Juazeirinho, Junco do Seridó, Parari, Passagem, Salgadinho, Santa Luzia, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São José do Sabugi, Santo André, Soledade, Taperoá, Tenório e Várzea.
A CGU-Regional/PB chega ao seu sétimo evento do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, já tendo realizado anteriormente nos municípios de Patos, Areia, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Pombal e agora em Juazeirinho.
No dia 13 de abril, às 14h00, haverá também encontro com os vereadores e lideranças dos municípios participantes. Pretende-se abordar a aplicação e o acompanhamento dos principais programas de governo, com ênfase para o controle que deve ser exercido pela sociedade, em reforço ao desenvolvido pelos órgãos de fiscalização e defesa do patrimônio público.
PROGRAMAÇÃO
DATA HORÁRIO PÚBLICO ALVO
12/4/2010 09:00 às 12:00 Abertura do Programa - Autoridades e sociedade.
13/4/2010 14:00 às 17:30 Encontro com os vereadores e lideranças dos municípios participantes
13/4/2010 08:00 às 17:30 Dia da Assistência Social - conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.
14/4/2010 08:00 às 17:30 Dia da Saúde - conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
15/4/2010 08:00 às 17:30 Dia da Educação - conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Educação e servidores da Secretaria Municipal de Educação.
16/4/2010 08:00 às 17:30 Dia das Finanças – servidores que atuam na Comissão Permanente de Licitação, no acompanhamento de Convênios e de obras públicas do município.
Assessoria
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