O funcionamento do Estado será alterado esta semana, em virtude das solenidades religiosas da Semana Santa. Não haverá expediente nas repartições publicas estaduais na próxima quinta-feira, 1º de abril, e no feriado da sexta-feira da Paixão, 2, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.Para disciplinar o funcionamento do Estado nesse período, o secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, baixou a portaria nº 094, que será publicada no Diário Oficial do Estado, na qual faculta o expediente da próxima quita-feira, com a manutenção dos serviços essenciais.
Na portaria, o secretário determina o recolhimento dos veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 31 de março, e sejam liberados uma hora antes do início do expediente do dia 5 de abril. Informando, também, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.
A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.
Ascom
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