Prefeitos querem redistribuição dos royalties do pré-sal

A União Brasileira de Municípios (UBAM) está mobilizando os prefeitos de todo país para que os mesmos pressionem os deputados e senadores de seus Estados para que o Congresso aprove a emenda 387/09 ao projeto de partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal, o que vai ajudar todos os Municípios, principalmente nesse momento em que os entes federados estão totalmente fragilizados por conta das significativas baixas nos repasses do Fundo de participação dos Municípios (FPM). È o que afirma o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, a emenda propõe redistribuir os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Essa proposta, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), deverá ser votada pelo plenário da Câmara nos primeiros dias de março. Nós estamos telefonando e enviando correspondências aos Prefeitos e Prefeitas de todo Brasil, como também para os Deputados e Senadores, solicitando a máxima urgência no encaminhamento da matéria, para que os Municípios possam desafogar da crise que vêm enfrentando”.

Segundo Leonardo, dos quase 23 bilhões de reais somados em 2008 com os royalties, foram destinados aos Municípios 5,9 bilhões, porém só 850 milhões chegaram às contas das prefeituras, através de um fundo especial. O que mostra, segundo ele, que há certo desprestígio dispensado pelo governo aos Municípios.

A emenda 387/09 exclui da distribuição via FPM/FPE apenas os royalties e a participação especial destinada à União e os royalties e participação especial pago à produção em terra.

Leonardo disse que a UBAM não aceita apenas a perda de recursos de 197 Municípios, mesmo que outros 5.365 Municípios saiam ganhando com a proposta, pois o que se deveria fazer é diminuir o que cabe à União que “já está com os seus cofres apinhados de dinheiro”.

Serão 04 Municípios de Alagoas que perderão recursos, 01 do Amazonas, 09 da Bahia, 08 do Ceará, 29 do Espírito Santo, 01 de Minas Gerais, 01 da Paraíba, 09 de Pernambuco, 02 do Paraná, 89 do Rio de Janeiro, 11 do Rio G. do Norte, 05 do Rio Grande do Sul, 05 de Santa Catarina, 16 do Sergipe, 08 de São Paulo.


Ana Paula Souza
Da Agência UBAM