Parlamentares paraibanos são beneficiados com recesso de fim de ano mais ainda serão julgados no próximo ano (2010). Marcondes Gadelha está na Relação

Os parlamentares paraibanos Dinaldo Wanderley (PSDB), Fabiano Lucena (PSDB), Manoel Júnior (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSC) tem processos tramitando na justiça, mas foram beneficiados pelo recesso natalino do judiciário, que começou no ultimo dia 18 de dezembro, e o julgamento dos processos foi adiado. A expectativa é que as atividades do judiciário voltem já no fim de janeiro de 2010.

O deputado estadual Dinaldo Wanderley responde ao recurso contra expedição de diploma (RCDE 750) que pede a casacão do parlamentar. A ação contra o deputado foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que o deputado teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de convênios firmados entre a prefeitura de Patos e o governo federal.

Já contra o deputado estadual Fabiano Lucena tramita o Recurso Ordinário nº 2364 do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do mandato do deputado por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, corrupção ou fraude. O processo esteve incluído na pauta de julgamento em 2009, mas não chegou a ser finalizado. O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.

Segundo consta no processo, Fabiano teria oferecido dinheiro e outros bens ao candidato a vereador do município de João Pessoa nas eleições de 2004, James da Costa Barros, para ajudá-lo na compra de votos naquele pleito. O esquema continuou funcionando nas eleições de 2006, desta vez em benefício do próprio Fabiano.

Contra os deputados federais, o despacho corre sobre o pedido do suplente Bonifácio Rocha, que tenta reaver ao PSB, o mandato do deputado federal Manoel Júnior, que deixou a legenda para ingressar nos quadro do PMDB, do governador José Maranhão. Ele tenta reaver também o mandato de Marcondes Gadelha que deixou os socialistas e ingressou na sigla, recém criada, PSC.

Na ação, o suplente alega que os deputados incorreram na lei que tange sobre a infidelidade partidária. Bonifácio Rocha alega que os deputados deixaram o partido pelo qual se elegeram “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.


Paraiba Hoje