06/11/2009.A operação resultou na prisão preventiva de quatro pessoas por fraude à Previdência Social na Paraíba.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) aguarda a conclusão de inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Cartão Mágico, para oferecer denúncia contra grupo de fraudadores da Previdência Social no município de Campina Grande (PB). A operação, realizada na quarta-feira (4), pela Força-Tarefa Previdenciária na Paraíba (FTP/PB), composta pelo Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal (DPF) e Ministério Público Federal (MPF), resultou na prisão preventiva de quatro pessoas e cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.
Entre os presos há um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no município de Campina Grande, além da esposa, de um irmão e uma cunhada do referido servidor. As prisões e buscas foram realizadas nas cidades de Campina Grande, João Pessoa (PB) e Maceió (AL). Foram cumpridos mandados em residências e na agência da Previdência Social Floriano Peixoto em Campina Grande.
O Ministério Público Federal ajuizou medida cautelar visando ao sequestro imediato dos bens dos investigados, além de pedir o afastamento do servidor envolvido na fraude até o resultado do julgamento final da causa. Segundo o procurador da República Marcos Alexandre B. W. de Queiroga, há provas da existência do fato e indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo grupo de fraudadores. “Os envolvidos podem ser denunciados pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informática, além de outros crimes contra a administração pública, conforme o resultado final das investigações, com previsão de penas de reclusão”, adiantou o procurador.
Prejuízo aos Cofres da União - Segundo a Polícia Federal, a investigação do grupo de fraudadores iniciou em junho de 2009. O prejuízo aos cofres da União foi estimado em R$ 4,5 milhões, conforme análise, por amostragem, de 82 benefícios concedidos entre 2001 e 2008. O INSS fará análise da auditoria, pois cerca de onze mil benefícios estão sob suspeita no município de Campina Grande e circunvizinhos.
A Força-Tarefa apurou que o grupo era comandado pelo servidor do INSS, preso durante a operação, utilizando CPFs e Números de Identificação do Trabalhador (NIT) de pessoas residentes na Paraíba e em outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, sem o conhecimento destas.
Cartão Mágico - O grupo realizava pequenas alterações nos nomes dos titulares dos documentos e inseria dados falsos nos sistemas da Previdência Social que resultaram na concessão indevida de benefícios para pessoas que não existem. De posse dos cartões, os membros do grupo multiplicavam seus patrimônios, adquirindo vários imóveis em Campina Grande e João Pessoa. Essa “mágica” de multiplicação de patrimônio, inspirou o nome da operação, batizada de “Operação Cartão Mágico”.
Como o procedimento tramita em segredo de justiça e as investigações ainda estão em andamento, podendo outras pessoas serem presas ou indiciadas, o nome dos envolvidos e os dados sobre os bens apreendidos não foram divulgados pelos órgãos que participaram da operação. A operação é a 43ª ação da Força Tarefa Previdenciária no país no ano de 2009. Ao todo, já foram cumpridos 376 mandados de busca e apreensão e 249 mandados de prisão.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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