06/11/2009.NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de notícia veiculada no site do Ministério Público Federal e em vários outros veículos de comunicação de nosso Estado, venho a público esclarecer, a respeito da denúncia, que é improcedente em sua totalidade, o seguinte:
A notícia contida na Internet no sítio do MPF ocupa duas páginas, porém o trecho que trata das supostas irregularidades se encontra em apenas algumas linhas, as quais asseveram que:
1 – O Município de Sousa firmou convênio (128/2004) com o Governo Federal, cujo objeto foi a construção de dois postos de saúde, especificamente nos bairros Estação e Guanabara, sendo o valor repassado de R$ 240.000,00.
* Posição do Ministério Público: Como o MPF imputou o valor total dos recursos que foram repassados a título de convênio, chega-se à conclusão de que o MPF acredita que os postos não foram construídos, havendo desvio de R$ 320.000,00, em proveito pessoal dos denunciados.
* Verdade Real: Os postos de Saúde foram construídos e até hoje atendem a população carente daqueles bairros da edilidade sousense. Com efeito, as unidades de saúde estão atendendo aos fins para os quais se destinaram, portanto não pode proceder a denúncia de que houve desvio de recursos públicos.
2 – Recursos da Alta e Média Complexidade e do PAB no valor de R$ 184.266,50.
* Posição do Ministério Público: De 06 de dezembro de 2004 a 02 de maio de 2005 houve desvio de recursos de alta e média complexidade e do PAB, no valor de R$ 184.266,50.
* Verdade Real: O valor de R$ 184.266,50 foi todo aplicado na área de saúde do município de Sousa. O que ocorreu é que o MPF entendeu que algumas despesas realizadas pela Secretaria de Saúde de Sousa não eram pertinentes com essa área, mas, em nenhum momento, asseverou que os valores tenham sido desviados para fins de locupletamento de servidores públicos. É uma questão de interpretação de como podem ser aplicados os recursos da saúde, matéria muito controversa em todo Brasil, envolvendo debates calorosos entre diversos profissionais da área.
3 – Recursos da Alta e Média Complexidade e do PAB no valor de R$ 137.484,00.
* Posição do Ministério Público: De 10 de novembro de 2004 a 07 de janeiro de 2005 houve desvio de recursos de alta e média complexidade e do PAB, no valor de R$ 137.484,00.
* Verdade Real: O valor de R$ 137.484,00 foi todo aplicado na área de saúde do município de Sousa. O que ocorreu, novamente, é que o MPF entendeu que algumas despesas realizadas pela Secretaria de Saúde de Sousa não eram pertinentes com essa área, mas, em nenhum momento, asseverou que os valores tenham sido desviados para fins de locupletamento de servidores públicos. É uma questão de interpretação de como podem ser aplicados os recursos da saúde, matéria muito controversa em todo Brasil, envolvendo debates calorosos entre diversos profissionais da área.
Por fim, é oportuno ressaltar que o processo é, em um estado democrático de direito, um meio de exercício da ampla defesa e do contraditório. Por isso, tenho a convicção de que provaremos que todos os recursos imputados pelo MPF foram, na sua absoluta totalidade, utilizados na coisa pública, e, então, a Justiça será feita.
João Pessoa, 06 de novembro de 2009.
Salomão Benevides Gadelha (foto)
Mário Gibson com informações de Damásio Dias
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