06/11/2009.Em seu pronunciamento durante a sessão desta quinta-feira (05/11) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jeová Campos (PT) solicitou do Governo do Estado uma alternativa produtiva para quase 2 milhões de famílias na Paraíba que são atendidas por programas assistencialistas em razão da falta de qualificação profissional. As palavras proferidas pelo parlamentar surgiram após o veto do executivo para o Projeto de Lei de sua autoria que propôs alteração no destino dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep). Na ocasião, Jeová lembrou aos colegas presentes que o PL de N° 1.406/2009, mudava a destinação dos recursos do Funcep.
Aprovado por unanimidade pelos deputados paraibanos no plenário da AL no último mês de outubro com apenas uma emenda da deputada Francisca Mota (PMDB), sugerindo que a mudança passasse a vigorar apenas a partir de janeiro de 2010, o PL esperava apenas a sanção do governador José Maranhão (PMDB) para que os recursos, que este ano chegou ao patamar de R$ 46 milhões, viabilizassem o acesso à inclusão produtiva das populações carentes, sendo aplicados na criação de geração de trabalho na agricultura, na pecuária, na pesca, na extração mineral, na atividade comercial e industrial, e na micro atividade produtiva.
Foi pensando dessa forma que o parlamentar, inquieto com a decisão do veto, cobrou do governo estadual e dos colegas presentes no plenário da AL, alternativas produtivas para as famílias que hoje vivem de ajudas assistencialistas. “Espero agora que o executivo estadual, na pessoa do governador José Maranhão, se sensibilize e encontre outra alternativa para a inclusão produtiva de cerca de 1,7 milhão de famílias paraibanas”, destacou o parlamentar, lembrando que a casa Legislativa também tem sua função no desenvolvimento do estado e deve apresentar propostas. “A Assembleia Legislativa deve ser protagonista nesse debate e apresentar possibilidades que promovam o desenvolvimento desse expressivo contingente populacional”, destacou Jeová.
Sobre os recursos do Funcep
Atualmente, os recursos do Fundo são destinados, exclusivamente, para aplicação em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, distorcendo as reais necessidades das populações carentes que buscam oportunidades de emprego para sustentarem suas famílias.
News - Assessoria & Comunicação
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