sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Ministério Público vai investigar emissão de CNHs na Paraíba

30/10/2009.
O procurador geral de Justiça do estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o Ministério Público vai investigar a denúncia de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba.

Ele disse que o MP deverá interpor na Justiça contra os culpados, inclusive, criminalmente. Cinco autoescolas de Campina Grande e mais 37 em todo o estado estão sendo apontadas em inquérito por envolvimento com o fato, segundo dados da Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A acusação é de que em Campina Grande estão envolvidas com o esquema de fraude as empresas Santo André, Bandeirantes, Campina Autoescola, São José e Point.

De acordo com o superintendente do Detran, coronel Américo Uchôa, as escolas estavam cobrando entre R$ 1.200 a R$ 1.500 pela intermediação na compra de carteiras junto aos candidatos. O órgão conseguiu identificar que dentre os favorecidos, 93 pessoas não sabiam ler nem escrever, um dos requisitos básicos para se obter o documento.

O inquérito apurou que o esquema envolvia membros das empresas e funcionários do Detran na Paraíba. Na transação, a carteira que custaria cerca de R$ 300 para o candidato, ficaria por mais de R$ 1 mil. O excedente seria usado no rateio entre os funcionários do Detran, para a facilitação nos exames, e as empresas.

A nível de estado estão envolvidos na fraude do Detran as seguintes autoescolas: Barroso Auto-Escola (Uirauna), Bela Vista (João Pessoa), Bom Jesus (Bonito de Santa Fé), Bom Jesus (Patos), Campina Auto-Escola (Monteiro), Cristo Rei (Patos), Cruz da Menina (Patos), Dinâmica Auto-Escola (João Pessoa), Frei Damião (Guarabira), Globo Ltda (João Pessoa), Habilitar (João Pessoa), Ideal (Sapé), Liderança (João Pessoa), macedo Auto-Escola (Araruna, Millenium (Itabaiana) e Nossa Senhora Aparecida (Picuí).

Também estão sendo investigadas: Nossa Senhora dos Remédios (Catolé do Rocha), Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (Itaporanga), Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (Pombal), Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (São Bento), Positivo (Bayeux), Potiguar (João Pessoa), Potiguar (Patos), Potiguar (Santa Rita), Princesa Isabel (Princesa Isabel), Santa Anna Auto-Escola (Sousa), Santo Expedito Ltda (Patos), Sest/Senat (João Pessoa), Shalon Adonai (Mamanguape), Unidos Ltda (João Pessoa), Tallentus Ltda (João Pessoa), Vitória Ltda (João Pessoa), Vitória Régia (Sapé) e Visual (João Pessoa).

Os funcionários demitidos foram: Marcíola Santana de Moreira Lacerda, Ana Maria Coura Tratai, José Ricardo da Costa Machado, Tereza Cristina Mororó Melo, Lindemberg Morais de Santana Filho e Maria do Socorro Brito Oliveira. Uma outra servidora, de nome Rita de Cássia Morais Sá, foi devolvida à Secretaria de Saúde do Estado, que deve adotar medidas cabíveis ao caso.


Antonio Ribeiro, do Dário da Borborema

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