Procurador Regional Eleitoral pede a cassação do mandato do vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada

14/07/2009.
O município de São José da Lagoa Tapada poderá ficar sem o seu atual vice-prefeito Jose Neto Juí (Neto Juí), eleito na chapa do também atual prefeito Evilasio Formiga Lucena Neto com 65,43% dos votos validos em 2008. Segundo as informações a cassação se refere a um Recurso Contra a Expedição de Diploma, movido pelo segundo colocado no pleito, o empresário Jucelio Formiga do PR, que solicitava a cassação do mandato do prefeito e do vice, alegando que o atual vice-prefeito seria inelegível e não poderia participar do pleito tendo em vista que Neto Juí, como irmão de Totoi Juí, ex vice-prefeito reeleito não poderia participar do processo eleitoral, pois como parente de segundo grau estaria inelegível para aquele pleito.

De inicio o Recurso foi ajuizado na instancia local, tendo a matéria sido se quer recebida por entendimento do juiz eleitoral de que o Recurso teria sido ajuizado de forma intempestiva (fora do prazo), sendo que a oposição resolveu apelar para o Tribunal Regional Eleitoral. Após a escolha do relator, foi aberto vistas ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Werton Magalhães Costa (foto), que rejeitou o pedido de intempestividade do Recurso, considerando que a denuncia foi ajuizada no prazo legal, portanto tempestiva (dentro do prazo), porem ao contrario do pedido dos advogados do Empresário Jucelio Formiga, que era pela cassação do prefeito e do seu vice o Procurador pugnou apenas pela cassação do vice, Neto Juí, pois, para o representante da procuradoria eleitoral o Pprefeito Neto de Coraci, não pode ser afetado pela inelegibilidade do vice, decidiu o Dr. Werton Magalhães.

Agora o Recurso Contra a Expedição de Diploma seguirá para o Relator que deverá solicitar pauta para o julgamento da denuncia a nível de TRE, porem independente do que for decidido o Recurso só terá validade após o transito em julgado do Recurso, ou seja, até quando não couber mais nenhum tipo de recurso em instancias superiores.

Mário Gibson