07/03/2009.A juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Dra. Ieda Maria Dantas, despachou Medida Liminar suspendendo a eficácia do laudo de vistoria Nº. 001/09 Corpo de Bombeiros, nos autos da Medida Cautelar Inominada Nº. 037.2009.000.736-2, ajuizada pelo Sousa Esporte Clube contra o Estado da Paraíba.
No fundamento da Ação, a juíza tomou a seguinte decisão:
“Diante do contexto fático e jurídico exposto, com lastro no art. 796 e seguinte do CPC, sem prejuízo de posterior revogação, concedo a medida liminar e determino a suspensão da eficácia do laudo questionado pelo promovente até a confecção de um novo e definitivo laudo que leve em consideração a atual situação do Estádio de Futebol Antonio Mariz, após o implemento das modificações exigidas anteriormente pelo TAC.”
“Entretanto, utilizando o poder geral de cautela, por imperativo de segurança, para o evento do próximo dia 08 de março do corrente ano, determino o limite de entrada ao Estádio incluindo pagantes e não pagantes ao número de 6.000, bem como que sejam providenciadas as ambulâncias necessárias.” (Grifo original).
Após a decisão judicial a Federação Paraibana de Futebol, manteve o jogo da 1ª partida Final do 1º Turno para o estádio O Marizão no próximo domingo (08/03) às 16h00.
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