09/03/2009.O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa da Paraíba, o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), vai marcar, nos próximos dias, audiências públicas na Casa de Epitácio Pessoa para discutir pelo menos 13 projetos de lei que tratam da modificação de limites territoriais de pelo menos 16 municípios paraibanos.
As matérias estão na CCJ desde o ano passado, mas o deputado Zenóbio preferiu aguardar que passasse a eleição de 2008. Isso porque a mudança nos limites territoriais dos municípios, em alguns casos, pode modificar o número de habitantes, e o quantitativo populacional é um dos critérios utilizados pelo governo federal para a distribuição de renda, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de bolsas assistenciais, por exemplo.
Dentre os projetos que tramitam na Assembléia, solicitaram definições de limites os municípios de São José de Caiana (que faz fronteira com Itaporanga, Diamante, Conceição, Bonito de Santa Fé, Serra Grande e São José de Piranhas), São Bentinho (que faz fronteira com Pombal e Condado), Pilões (fronteira com Areia, Arara e Serraria), Mogeiro (que faz limite com Ingá), Riacho de Santo Antônio (que se limita com Boqueirão, Barra de São Miguel, Barra de Santana e Alcantil), Piancó (fronteira com Itapoganga, Igaracy, Coremas e Emas), Poço de José de Moura (que se limita com Triunfo, Santarém, Uiraúna e São João do Rio do Peixe), Livramento (fronteira com Taperoá), Congo (limite com Caraúbas, Coxixola, Serra Branca e Sumé), Cubati (fronteira com Pedra Lavrada, Sossego, Olivedos e Seridó), Cachoeira dos Índios (fronteira com Cajazeiras) e São Domingos (fronteira com Pombal).
Nenhum comentário:
Postar um comentário