terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Ministério Público pede arquivamento de Ação Eleitoral contra o Prefeito do Lastro Vivaldo Diniz

10/02/2009.
A Promotora de Justiça da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Maricely Fernandes Vieira, solicitou o arquivamento de uma Ação Eleitoral, AIJE, do ano de 2004, movida pelo Candidato derrotado da época, Erasmo Quintino de Abrantes Filho, Dr. Erasmo. De acordo com o MPE, a continuidade da Ação não tinha mais nem um fundamento, já que no caso de julgamento procedente a punição ao denunciado seria a perda da Função para o mandato que foi eleito, que por sinal já foi concluído, e inelegibilidade pelo período de 03 anos a contar da data da eleição, no caso outubro de 2007 que também já ocorreu. A audiência estava marcada para as 14 horas da tarde do dia 10 de Fevereiro de 2009.
Porém, o Ministério Público Eleitoral, não descartou a possibilidade da remessa dos autos a Justiça comum para apurar se houve alguma pratica de improbidade administrativa, pois é a única coisa que ainda resta para ser investigado que possa ocasionar algum tipo de punição para o Prefeito do Lastro Vivaldo Diniz, caso viesse a ser condenado.
A demora no julgamento da Ação foi ocasionada por conta da desistência do autor da AIJE, que acabou se unindo politicamente ao Prefeito eleito após a denuncia. Dr. Erasmo, chegou a pedir a desistência da Ação, só que o Ministério Público através da ex-promotora Juliana Couto Ramos, resolveu assumir a titularidade do caso, porém a data para a primeira audiência só foi marcada quatro anos depois do pedido da investigação judicial eleitoral.
Uma nova eleição já ocorreu, tendo o próprio Vivaldo sido reeleito em 2008 para governar o município por mais quatro anos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário