Câmara do TCE reúne-se hoje para examinar 133 processos

1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba tem nesta quianta-feira (28), 133 processos constantes da sua pauta de julgamentos. Vinte e cinco deles referem-se a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

A 1ª Câmara do TCE se reúne, a partir das 14 horas, para o exame, ainda, de tomadas de preços, pregões, convênios, concorrências, concursos, atos de gestão de pessoal, denúncias, dispensas de licitação e recursos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Areia, Bayeux, Caaporã, Camalaú, Caraúbas, Congo, Conde, Coremas, Cubati, Cuité, Curral Velho, Desterro, Frei Martinho, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Marcação, Monteiro, Nova Floresta, Nova Olinda, Parari, Patos, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Pocinhos, São José da Lagoa Tapada, Sapé, Sossego e Vista Serrana.

Também, das Secretarias de Finanças, da Saúde, da Infra-Estrutura e do Planejamento de João Pessoa, do Instituto de Previdência Social de Santa Rita, da Universidade Estadual da Paraíba, da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, do Fundo de Saúde de Coremas, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Juripiranga, das Secretarias de Estado das Finanças e da Educação.

A 1ª Câmara Deliberativa do TCE – que se reúne às quintas-feiras sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima – ainda verificará processo decorrente de denúncia formulada em face do Edital de Licitação nº 001/2011, originário do Departamento Estadual de Trânsito.

TCE

MPPB, PF e CGU deflagram operação “Pão e Circo”

Esquema criminoso de contratações superfaturadas para eventos festivos ocorreu em várias cidades paraibanas; mais R$ 50 milhões foram desviados, nos últimos seis meses

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos.

Mandados

Os mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.

Coletiva

Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participam da operação, além de 12 promotores de Justiça. Às 10h, será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do MPPB, PF e CGU, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

MPPB

Lindolfo Pires recebe apoio de empresários e de partidos políticos em Sousa. Convenção será nesta sexta

O pré-candidato a prefeito de Sousa, Lindolfo Pires (DEM) esteve reunido com uma série de empresários da cidade, desde que foi anunciado oficialmente a sua postulação para as eleições deste ano.

Segundo informações, Pires tem recebido um sinal positivo de todos os empresários que conversou até o momento, inclusive de alguns que não votaram no seu bloco político nas eleições de 2008 e 2010.

O democrata tem encontrado facilidade no tocante ao fechamento de alianças. Há quem diga que a estrutura de campanha do candidato situacionista será uma das maiores já vistas em Sousa.

Sem falar do apoio do Prefeito Fábio Tyrone e do governador Ricardo Coutinho, que na opinião de observadores políticos, será fundamental para que Lindolfo tenha um gás maior principalmente na reta final.

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Lindolfo Pires tem recebido também o apoio incondicional das lideranças comunitárias de Sousa, que anteriormente demonstravam resistência ao nome do democrata.

PARTIDOS POLÍTICOS

O prefeito Fábio Tyrone (PTB) em recente entrevista a imprensa sousense afirmou que Lindolfo conta com o apoio de 14 partidos, e que esse número pode chegar a 17 com o fechamento de mais alianças.

OPOSIÇÃO:

Enquanto isso, a oposição de Sousa estuda o melhor nome para a disputa eleitoral em Sousa. Os principais postulantes são o empresário Lafayete Gadelha (PT) e os deputados André e Leonardo.

É bom lembrar que a maioria absoluta do bloco prefere o nome de André Gadelha, justamente por conta da liderança e da força eleitoral que detém.

Convenção

A convenção do DEM que vai homologar o nome do Deputado Estadual, Lindolfo Pires como candidato a Prefeito de Sousa, acontece nesta sexta-feira (29), a partir das 10:30h no Sousa Ideal Clube.

S1PB

Advogado Johnson Abrantes esclarece denuncias contra ex-prefeito Salvan Mendes

Depois de informações repassadas por aliados do prefeito, Junior de Braga do PTB do município de Nazarezinho, contra o ex-prefeito de Nazarezinho de que existe uma ação prestes a ser julgada em desfavor do ex-gestor Salvan Mendes Pedrosa no Tribunal de Justiça da Paraíba, o advogado Johnson Abrantes, disse que apesar de responder a vários processos na justiça, não existe nenhum impedimento de ordem legal, ou ação prestes a ser julgada que possa impossibilitar o registro da candidatura do ex-gestor que pretende disputar o pleito de 2012 pelo PSB, no caso Salvan.

A resposta foi divulgada após informações totalmente desencontradas repassadas por advogados ligados ao prefeito Junior de Braga dando conta de que o Ministro do STJ Arnaldo Versiani teria negado um pedido de habeas corpus solicitado pelos advogados de Salvan Mendes Pedrosa, referente ao exercício financeiro de 1998. Mesmo não trancando a ação, o fato que será julgado passará a tramitar em primeira instancia, o que mesmo em caso de uma possível condenação, isto não ensejaria em problema relacionado a nova lei da ficha limpa.

Johnson Abrantes fez questão de pregar que primeiro se quer, Arnaldo Versiani pertence ao STJ, o que só de cara deixa claro que a inverdades sobre a matéria e que não existe nenhum risco de indeferimento ou problema com o registro da candidatura oposicionista neste pleito de 2012. Já o advogado Claudio Diniz realmente reconheceu que o na verdade o ministro se trata de Arnaldo Esteves Lima, mas que considera os fatos bastante graves e que pode entrar com pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito candidato do grupo de oposição nazarezinhense.

Vale salientar ainda, que o recurso interposto foi um recurso especial e não um habeas corpus.

Mario Gibson

Um Mega Show da Banda Garota Safada na Noite de Ontem no São João 2012 em Sousa

Na Noite de ontem (26/06) na Estação do Forró, o São João 2012 em Sousa, mais uma vez foi marcada pela presença numerosa do público que prestigiou apresentação da famosa banda de forró Garota Safada, que fez um verdadeiro show, contagiando todo o público presente até o amanhecer, sendo esta uma das atrações mais esperada da programação, que ainda teve apresentação da banda Forró Danada de Bom e Forró da Curtição.

A Prefeitura de Sousa realiza uma das maiores festividades juninas do Estado, que teve início com o evento do ForróFest e com o Forró Matriz, logo depois com São João da Lagoa e na Estação do Forró desde o dia (23/06), realizado com recursos públicos, sem acarretar prejuízos ao pagamento do funcionalismo público e as obras e ações em andamento.

Outra iniciativa importante da Prefeitura de Sousa foi conceder empréstimo aos pequenos comerciantes que comercializam em eventos festivos pelo programa “Fazer Negócio Relâmpago”, concedendo um empréstimo no valor de R$ 500, sem juros e correções monetárias, que somente será pago no término das festividades juninas.

E na programação de hoje (27/06) na Estação do Forró terá as seguintes atrações musicais: Garotos do Axé, Aleijadinho do Forró e Os Três do Nordeste.

Ascom Sousa

Justiça atende pedido do MPPB e proíbe Energisa de efetuar “cortes”

A Energisa Paraíba está proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras, em decorrência de procedimento administrativo de recuperação de consumo (situação em que a concessionária constata suposta fraude na medição de energia, popularmente chamada de “gato”). A proibição vale para os municípios de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bento de Pombal e São Domingos de Pombal (que compõem a Comarca de Pombal), no Alto Sertão da Paraíba.

A Energisa também deverá restabelecer o fornecimento de energia elétrica aos moradores dessas cidades que tiveram o fornecimento de luz elétrica cortado por conta dessa situação. As medidas foram determinadas, no dia 6 de junho, pela juíza Daniela Falcão Azevedo, que atendeu ao pedido de antecipação de tutela feito pela Promotoria de Justiça de Pombal, através de uma ação civil pública ajuizada em maio deste ano contra a distribuidora de energia elétrica.

O descumprimento da decisão judicial implicará em multa correspondente a R$ 500,00 por unidade de consumo afetada.

Ação civil pública

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em resposta às várias reclamações de consumidores recebidas na Promotoria de Justiça de Pombal e do insucesso na solução extrajudicial do problema.

Segundo o promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado, a conduta da Energisa desrespeitou o devido processo legal, o princípio da ordem econômica de defesa do consumidor e os artigos 6º e 42º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Pela legislação, fica evidente que na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Este é um direito básico do consumidor: contar com a proteção contra métodos comerciais coercitivos e contra práticas abusivas, de acordo com o CDC”, argumentou.

Na sentença, a juíza Daniela Azevedo considerou “inadmissível” o corte do fornecimento de energia pela concessionária de serviço público, em virtude de débito anterior, uma vez que a Energisa pode ajuizar ação de cobrança contra os consumidores inadimplentes. “A suspensão do fornecimento de energia só é admitida quando há o inadimplemento atual do consumidor, após aviso prévio de corte”, disse.

MPPB

Estação do Forró em Sousa: Dorgival Dantas Leva Multidão Para 3º dia de Festa

Na noite desta segunda-feira (25/06) se apresentaram no palco da estação do Forró as bandas Zazueta, Dorgival Dantas e Cobra de Cipó.

De acordo com o Secretário de Turismo, Gilmar Marques, durante todos os dias do evento um grande público se fez presente de maneira tranqüila e organizada.

“Estamos trazendo atrações de nome nacional e regional para toda a população de Sousa, resgatando a tradição do São João de nossa cidade, além de fomentar a economia e trazer mais turistas para a cidade durante esse período de férias.” Declarou Gilmar Marques.

Na noite de hoje as festividades continuarão, com as bandas; Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e logo após a Banda Garota Safada.

Confira abaixo a programação do São João na cidade de Sousa:

26/06 (terça-feira)
Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e Garota Safada

27/06 (quarta-feira)
Garotos do Axé, Aleijadinho de Pombal e Três do Nordeste

28/06 (quinta-feira)
Ary do Cavaco, Spydo Reis e Banda e Léo Magalhães

Ascom Sousa

Prefeito Fabio Tyrone diz que pré-candidatura de Lindolfo Pires já tem o apoio de 15 partidos e pode chegar a 17

O prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB de Sousa revelou hoje que o pré-candidato a prefeito de Sousa, Lindolfo Pires Neto do DEM já tem o apoio político de 15 partidos para o pleito de outubro.

De acordo com o prefeito este numero pode ainda aumentar de para 16 ou até 17 partidos, o que formará a maior aliança política da historia de Sousa. O prefeito disse ainda que o grupo compreendeu e já se engajou de vez no projeto da situação com Lindolfo Pires e Johanna Estrela, e revelou que nos próximos dias deverá anunciar dezenas de adesões, inclusive de vários pré-candidatos a vereador que hoje ainda estão do outro lado.

“até agosto, o palanque da oposição não terá mais do que 7 ou 8 candidatos ao cargo de vereador na base oposicionistas, quem viver verá”, disse Tyrone que já iniciou conversações para as adesões ao bloco situacionista em Sousa.

Entre os Partidos, DEM, PTB, PDT, PSD, PSDB, PV, PMN, PTdoB, PCdoB, PPS, PMN, entre outros, a aliança completa será anunciada na convenção do próximo dia 29.

Entre as adesões, o ex-vereador Evandro Estrela se reuniu no final de semana com o Deputado Lindolfo Pires e já anunciou o seu apoio político a pré-candidatura da chapa situacionista. Evandro havia votado em André Gadelha na eleição de 2008, e em Maranhão na eleição de 2010.

  

Mário Gibson

Homenagem a Antônio Pedro da Silva, um dos grandes profissionais que marcaram época na Progresso AM

"Foi um Dom Ruan da vida, até a velhice".

Há 30 dias se foi um dos homens mais inteligente e corajoso que eu já conheci: meu pai Antônio Pedro da Silva. Memória admirável, desenvoltura na oralidade incontestável, amigo solidário, pai protetor. Quando éramos crianças, ai de quem maltratasse um de nós. Crescemos acompanhando sua atuação na sociedade, homem de muitos amigos, alguns já se foram, mais os que viram a sua partida choraram a sua morte, mesmo tendo perdido o contato há alguns anos.

Destemido nos programas jornalísticos como : O Caldeirão Político ( com seu grande amigo Chico Cardoso) e Pegando Fogo ( com seu primo e amigo Gil Silva) também editor de uma coluna de esporte no jornal Gazeta de Sousa. Corajoso e valente na sua função de policial de investigação, competente na chefia do DETRAN. Adepto à música nordestina e tendo voz idêntica a Luiz Gonzaga se tornou fã incondicional do Rei do Baião, por quem foi agradecido, em 1985, mandando-lhe um disco de vinil autografado. Ficou famoso pelo jargão “ E O Povão Gostando” frase que utilizava nos programas que fazia em homenagem a Luiz Gonzaga :”Encontro com o Rei Luiz Gonzaga” e “Alvorada sertaneja” ( décadas de 80 e 90 na Rádio Jornal ) “Viva Sertão” na rádio Progresso onde encerrou sua carreira de radialista em 2000. Seu maior divertimento era imitar Luiz Gonzaga nos programas de rádio, festivais, confraternizações e aniversários de amigos, sempre acompanhado por seu amigo sanfoneiro Zé Pisquela .

Foi um Dom Ruan da vida, até a velhice, defeito que não atingia nossa admiração e relacionamento devido o amor incondicional de nossa mãe que sempre zelava pelo respeito que tínhamos por ele. Até sua partida para a eternidade éramos seus meninos: Juninho, Sandrinha, Fabinho e Pedrinho, era assim que nos chamava. Sentíamos crianças perto de painho. Faleceu justamente no centenário de aniversário do seu maior ídolo, em que ainda cantava suas músicas durante o seu tratamento nas viagens a Recife, relembrando meu tempo de infância quando cantava durante as viagens que íamos à casa de vovó Cléia no RN. Nos seus últimos dias pudemos expressar com mais intensidade o quanto o amávamos. Não contávamos com sua partida agora, achávamos que íamos combater o câncer e que juntos venceríamos.

Mas o câncer foi um bandido traiçoeiro, diferente de tantos que ele combateu, na última semana de tratamento, em que pensávamos que havíamos vencido, ele mobilizou o seu braço e roubou todo seu sangue. Mesmo assim, o meu pai foi um guerreiro, provando que era mesmo filho de índio valente, não expressava sua dor, talvez para amenizar o nosso sofrimento. Sempre lendo a palavra de Deus, tinha fé que Ele decidiria o melhor. Deus o levou aos 76 anos de idade numa madrugada triste e chuvosa em Recife. Aqui nós ficamos, reconhecendo em cada um de nós características suas e com o peito cheio de saudades. Sua história está em nossa memória e escrita em suas poesias, o melhor dela passaremos para nossos filhos. Saudades painho.

Professora Sandra Mara

CONSOLIDADO: Candidatura de Lindolfo Pires já anima aliados em Sousa. Democrata já tem o apoio de toda a base aliada do Prefeito Fábio Tyrone

• O gestor sousense garante que a vitória do aliado será a garantia da continuidade do equilíbrio financeiro e das inúmeras obras que acontecem em todos
• A candidatura do deputado estadual Lindolfo Pires Neto (DEM) já começa a animar os aliados na cidade de Sousa. Pelo menos é essa a impressão que dá, quando perguntamos sobre a postulação do democrata à prefeitura municipal.
  
  
  Lindolfo foi o escolhido pelo o prefeito Fábio Tyrone (PTB) para a sua sucessão. O gestor sousense garante que a vitória do aliado será a garantia da continuidade do equilíbrio financeiro e das inúmeras obras que acontecem em todos os bairros da cidade.
  
  
  Pires já conversou com quase toda a base aliada em Sousa, e recebeu um sinal positivo de todas as lideranças políticas locais. Existe ainda um pouco de resistência, mas na opinião de observadores políticos, esse problema pode ser resolvido facilmente.
  
  
  Até mesmo as lideranças comunitárias que pediam exaustivamente para que o prefeito disputasse a reeleição, já aceitam com naturalidade a candidatura do deputado Lindolfo Pires.
  
  
  Todos estão dispostos a ir as ruas e pedir votos para o democrata, que sem dúvida alguma, é o favorito para um embate que está por vir na terra dos dinossauros.  

s1pb