MEC divulga notas do Enem 2011

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, as notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para consultar o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF e a senha cadastrada no sistema.

A previsão inicial era de que o resultado sairia apenas na primeira semana de janeiro. Porém, o MEC decidiu antecipar a divulgação das notas para esta semana.

Os candidatos poderão usar o resultado do Enem 2011 para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2012. De acordo com o ministério, o sistema será divulgado na próxima segunda-feira (26) apenas para consulta, e as inscrições terão início à zero hora do dia 7 de janeiro.

No total, segundo o MEC, 95 instituições de ensino superior de 26 estados brasileiros (com exceção do Distrito Federal), por meio do sistema, oferecerão 108.552 vagas em 3.327 cursos . O ministério afirmou que o número de vagas é 30% maior que na seleção realizada em 2011.

Seleção
Na edição de 2012, o SiSU ficará no ar 24 horas por dia, entre 7 e 12 de janeiro, para receber as inscrições dos candidatos. A primeira chamada será divulgada no dia 15 de janeiro, e os candidatos aprovados terão entre 19 e 23 de janeiro para efetuar sua matrícula.

Segundo o MEC, "o candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga".

No dia 26, o SiSU divulgará a segunda chamada, com matrículas entre 30 e 31 de janeiro.

Entre 26 e de janeiro e 1º de fevereiro, quem não passou na primeira e na segunda chamada pode se inscrever na lista de espera, que será divulgada em 4 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente até o dia 2 de março de 2012.



G1PB

Prefeitos da AMASP gastaram 170 mil com diárias

O Tribunal de Contas do Estado divulgou o relatório de gastos dos prefeitos paraibanos com diárias durante, no período de janeiro a outubro de 2011.

Os prefeitos da região de Cajazeira, que corresponde a 15 municípios gastaram com diárias R$ 171.241,50.

A prefeita da cidade de Joca Claudino Lucrecia Adriana liderou o ranking das cidades da região da AMASP, com um gasto de R$ 23.468,00 e ficou na 5ª colocação a nível estadual.

Veja quanto gastou cada prefeito da região da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano-AMASP:

Prefeito / Cidade - Gastos com Diária

Lucrecia Adriana Joca Claudino R$ 23.468,00
Domingos Neto São José de Piranhas R$ 21.600,00
Glória Geane Uiraúna R$ 20.290,00
Dedé Pereira Carrapateira R$ 19.400,00
Teta Francisco Cachoeira dos Índios R$ 17.200,00
Erivan Guarita Monte Horebe R$ 16.000,00
Edomarques Gomes Bernardino Batista R$ 11.000,00
Itamar Moreira Poço Dantas R$ 10.100,00
Alderi Cajú Bonito de Santa Fé R$ 8.890,00
Lavoisier Dantas São João do Rio do Peixe R$ 8.720,00
Itamar Mangueira Triunfo R$ 8.400,00
Manoel Alves Bom Jesus R$ 6.000,00
Elair Brasileiro Santa Helena R$ 3.973,50
Peixe Moura Poço de José de Moura R$ 1.600,00

Paraíba Aqui

Portaria altera expediente nas repartições do Estado para o fim de ano

Os expedientes nos órgãos estaduais das administrações direta e indireta vão sofrer alteração por causa das festas de final de ano. Nas próximas sextas-feiras (23 e 30) - que antecedem os finais de semana de Natal e Ano Novo - as repartições vão funcionar apenas no horário da manhã, das 7h às 13h.

As mudanças foram definidas na portaria nº 549, assinada pela secretária da Administração, Livânia Farias, e que deve ser divulgada ainda esta semana no Diário Oficial. O oferecimento dos serviços essenciais, como saúde e segurança, permanece sem alteração.


Veja os horários de funcionamento:


Repartições públicas estaduais – Encerram o expediente na sexta (23) às 13h, e voltam na segunda (26), às 8h. O procedimento se repete na sexta (30), retornando normalmente na segunda-feira (2) às 8h.

Defensoria Pública - A Defensoria Pública da Paraíba entrou em recesso forense na última terça-feira (20), funcionando de segunda a quinta-feira das 13h às 18h, e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Esta modificação no funcionamento continua até o dia 6 de janeiro.

Cagepa – O atendimento ao cliente funcionará em regime de plantão. O tele-atendimento é gratuito pelo 115 e funciona 24 horas por dia.




Secom da PB

Deputada Nilda Gondim vai tirar licença em janeiro para o suplente Leonardo Gadelha assumir o mandato em Brasília

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB) vai se licenciar do mandato, em Brasília, para que o suplente Leonardo Gadelha (PSC) possa assumir por cinco meses. A deputada vai tirar licença para cuidar de assuntos pessoais na Paraíba.

Segundo o presidente do PSC na Paraíba, ex-deputado Marcondes Gadelha, o suplente Leonardo Gadelha deverá assumir o mandato em janeiro dom próximo ano, segundo ficou acertado com a deputada Nilda Gondim.

“A deputada me ligou ontem a noite e me comunicou que vai pedir uma licença dos trabalhos da Câmara Federal”, disse o ex-deputado Marcondes Gadelha.

A licença da deputada Nilda Gondim faz parte de uma estratégia dos seus filhos, o senador Vital do Rego Filho e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego.

Veneziano é pré-candidato a governador nas eleições de 2014 e a licença de sua mãe foi a forma que eles encontraram para manter os Gadelha aliados do projeto de Veneziano.




ZÉ EUFLÁVIO
GiroPB

Vereadores se revoltam com esquecimento por parte do deputado André Gadelha e anunciam rompimento

Cansados de aturar o esquecimento por parte do deputado estadual André Gadelha (PMDB), os vereadores Aldijones Abrantes (PSD) e Antônio Simões Farias, conhecido como Sandrinho Farias (PTB), respectivamente das cidades de Santa Cruz e Marizópolis, anunciaram o rompimento político com o parlamentar que ajudaram a eleger nas eleições de 2010.

Segundo eles, Gadelha agradeceu a votação concedida e sumiu, sem buscar retribuir à região a confiança que lhe foi conferida. Ele sequer convidou os dois vereadores para a sua posse no cargo no início do ano.

Ambos, em conversa com o radialista Gilberto Videres nesta terça-feira (20), criticaram a assessoria de André, a qual taxaram de inoperante e arrogante, e revelaram que o deputado finge que esqueceu do apoio recebido no ano passado, fazendo de conta que não os conhece.

Aldijones, que é irmão do vereador sousense Aldeone Abrantes, líder do governo do maior adversário de André, o prefeito Fábio Tyrone (PTB), disse que está amargamente arrependido de ter depositado sua confiança no parlamentar, por este ser um candidato da terra.

Estes não são os primeiros desfalques políticos no grupo do deputado. Após a derrota na campanha de 2008 André vem perdendo vários aliados, chegando a romper até com o ex-prefeito Salomão Gadelha (in memoriam) – de quem foi vice entre 2004 e 2008 – para as eleições de 2010. Vale lembrar que ambos concorreram ao mesmo cargo no ano passado.

O peemedebista perdeu ainda o apoio do seu candidato a vice nas últimas eleições, Avanir Ponce, que aderiu ao prefeito Tyrone e filiou-se ao PTB. Também neste ano, dois vereadores oposicionistas na cidade de Sousa, Cacá Gadelha e Júnior de Nedimar, deixaram o PMDB e foram para o PSD, da base de situação. Isso sem contar com inúmeras lideranças comunitárias e de localidades rurais.

Com este cenário desolador e uma base de oposição em chamas e desunida, o deputado chegou a admitir recentemente, em entrevista à imprensa da capital, que pode não ser candidato a prefeito de Sousa no ano de 2012. Setores da oposição defendem a retirada do nome de André e o anúncio da candidatura do tio Renato, devido à quantidade de processos que aquele enfrenta na justiça, que podem o impedir de disputar a campanha. Os que defendem o nome do empresário Renato Gadelha argumentam que André será uma presa facílima contra o discurso do atual prefeito, que não tem processos em sua ficha.



www.portal950.com.br

Prefeitura de Sousa anuncia o pagamento dos aposentados e pensionistas para esta terça-feira (20/12)

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou para esta terça-feira (20/12) o pagamento antecipado dos aposentados e pensionistas. Novamente a Prefeitura de Sousa consegue pagar antecipadamente os servidores inativos que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade.

O pagamento estará disponível a partir das 12h00 (meio-dia) nas agências bancárias.

O Secretário de Finanças, Júnior César Costa, revelou que somente é possível honrar com o pagamento dos servidores através do compromisso que a edilidade tem com o funcionalismo, respeitando o trabalho prestado com tanta eficiência e dedicação.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância em manter em dia o pagamento do funcionalismo municipal.

“Desde o inicio da administração estamos pagando, religiosamente, em dia os servidores municipais, tanto os servidores da ativa quanto os aposentados e pensionistas, porque entendemos que o servidor é o nosso principal patrimônio, responsável, diretamente, pelo sucesso de nossa gestão, por isso temos a obrigação em honrar com o pagamento em dia, e por muitas vezes antecipando o pagamento dos servidores”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, respeitando e valorizando o servidor público municipal.



>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Prefeito de Aparecida publica Decreto antecipando a Feira Livre

DECRETO Nº. 360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011


ANTECIPA A FEIRA LIVRE.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos previstos na lei Orgânica do Município.


DECRETA


Art. 1º - Fica determinado a antecipação a Feira livre deste município para os dias 24 e 31 de dezembro de 2011, em virtude dos feriados nacionais do Dia de Natal e Dia da Confraternização Universal.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Aparecida, Estado da Paraíba, em 16 de dezembro de 2011




Deusimar Pires Ferreira
Prefeito

Juiz Eleitoral julga nulidades de filiações partidárias na região de Sousa

O juiz da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda julgou esta semana vários processos que envolvem os problemas de duplicidade de eleitores e pré-candidatos filiados em vários municípios, como, Santa Cruz, São Francisco, Aparecida, São Jose da Lagoa Tapada, Nazarezinho, Lastro e Vieiropolis.

As decisões foram publicadas no mural de publicações do cartório da 63ª Zona, situado no prédio do Fórum Eleitoral de Sousa. Os municípios que apresentaram o maior numero de problemas com nulidades de filiações foram Nazarezinho e Aparecida, ambas somaram o numero de 60 nulidades.

Um dos casos mais graves se refere ao nome do vereador Jose Soares Duarte, Zé de Babão que exerce atualmente mandato de vereador e pretende disputar mais uma vez um mandato na Câmara de Vieiropolis, o que atualmente não será possível.

Todos as pessoas que se envolveram nos casos de duplicidade de filiações partidárias serão notificados e terão três dias de prazo para recorrem da decisão judicial proferida pelo juiz eleitoral.



Mario Gibson

Reajuste de servidores terá 10,78% de aumento geral na folha

O governador Ricardo Coutinho acaba de anunciar, no programa semanal “Fala Governador”, pela Rádio Tabajara e uma cadeia de rádios paraibanas, o reajuste salarial de todos os servidores públicos do Estado. O reajuste acontece já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2012, cumprindo o que havia ele garantido, de que a partir de agora todo o funcionalismo do Estado terá uma data-base específica no início de cada ano.

De acordo com o reajuste geral, a folha de pagamento do Estado terá uma variação de 3% a 33%, dependendo de cada função ou categoria específica. O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões, incluindo a Previdência, o que dará mensalmente o valor de R% 23,5. A folha mensal passará dos R$ 215 atuais para R$ 238 milhões, representando um aumento percentual de 10,78%.

O Governo da Paraíba passa a pagar o salário mínimo como vencimento básico, mais popularmente conhecido como “cabeça do contracheque”, saindo dos atuais R$ 545 para R$ 622,73. Esta foi, durante o ano, uma das maiores reivindicações do conjunto dos servidores públicos. Também será mantido o auxílio-alimentação instituído por Ricardo Coutinho no valor de 10% por cento para quem ganha R$ 600.

Os professores, juntamente com os profissionais da educação, terão o reajuste variando de 10,84% a 33,38%. Na saúde, o aumento vai de 3,73% a 14,12 %. A Polícia Militar terá índices variando de 13,11% a 18,5%, e a Civil terá um reajuste de 16%.

Ricardo disse que o aumento geral só foi possível devido ao rigor absoluto empreendido nas finanças públicas durante este ano, quando a Paraíba deixou de ser o primeiro Estado brasileiro mais desequilibrado financeiramente e passou a um patamar mais aceitável, inclusive recebendo o reconhecimento da própria presidente Dilma Rousseff. “E o que é mais importante: cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.

Para dimensionar o valor total resultante desse reajuste para os servidores públicos, o governador lembrou que, com R$ 305,5 milhões, ele poderia, por exemplo, construir 12.308 casas populares, 25 hospitais metropolitanos ou, ainda, fazer com recursos próprios cerca de 210 km de novas estradas – muito mais do que foi feito durante todo o ano de 2011.

Detalhes

• O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 mi a mais por mês nas finanças do Estado.
• A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.
• O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.
• O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.
• Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.
• Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.
• Para professores e profissionais da educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.
• Na saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.
• Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.
• Defensores públicos ficam com 13% de aumento.



SECOM

Municípios recebem segunda parcela do FPM de dezembro

Será depositado, nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informações da área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), trata-se do segundo decêndio do mês de dezembro, repasse que será feito nesta terça-feira (20), com um montante de R$ 1.377.594.199,38, já com a retenção do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).

O FPM em valores brutos, do mês de dezembro, deverá totalizar R$ 6,3 bilhões, com um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, tendo em vista os efeitos da inflação, o FPM ainda demonstra significativa defasagem, considerando que os compromissos assumidos pelas administrações municipais aumentaram de valor, enquanto os recursos repassados são os mesmos de 2009, em detrimento de uma “estrondosa arrecadação do governo federal”.

Leonardo acredita que os valores do último repasse do ano, que será feito no dia 29, coincida com as previsões da Secretaria da Receita Federal, com aumento em torno de 12%.

“Mesmo que o FPM totalize um repasse total em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, isso é ínfimo em relação aos mais de R$ 900 bilhões arrecadados pelo governo federal, quando não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação. Isso faz concluir que o pacto federativo praticamente não existe e os tributos, cujo fato gerador acontece nos Municípios, enchem os cofres do governo, que só distribui mais responsabilidades aos Prefeitos, sem repassar o que os Municípios têm direito constitucional”. Lamentou o presidente da UBAM.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 873,275 bilhões no período que vai de janeiro a novembro de 2011. Isso representa uma elevação, em termos reais, de 11,69% em relação aos onze primeiros meses de 2010. Em novembro, as receitas foram de R$ 78,968 bilhões, valor 6,39% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, mas 11,47% menor do que a cifra apresentada em outubro último, de R$ 89,202 bilhões.

O presidente da UBAM defende que o Congresso deve abrir uma discussão mais participativa em torno do projeto da reforma tributária, para que todos os prefeitos e prefeitas do Brasil possam opinar, através de audiências públicas, tanto na CCJ, como em plenário, para evitar, segundo ele, “que os Municípios sofram mais golpes contra suas finanças, como vem acontecendo devido às desonerações do IPI e renúncias fiscais promovidas pelo governo da União”.



Assessoria de Imprensa