sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Coletas de sangue crescem 124% no Estado

O número de coletas externas de sangue realizadas pela Hemorrede da Paraíba cresceu 124% neste ano em comparação com o ano passado. Foram 1.227 coletas em 2011, contra 548 em 2010.

Nesta, sexta-feira (25), quando se comemora o Dia do Doador de Sangue, o Hemocentro da Paraíba receberá os doadores com uma programação especial, a partir das 9h.

Será montada uma árvore natalina, haverá entrega de brindes e medalhas, atividades com um fisioterapeuta e um café da manhã.

De acordo com a diretora geral do Hemocentro da Paraíba, Sandra Sobreira, houve aumento no número de doadores, principalmente entre jovens.

Segundo ela, na faixa dos 18 aos 29 anos, a quantidade de doações, até outubro deste ano, já é 12,13% maior do que a de todo o ano de 2010 – foram 13.910 doações em 2011. A quantidade de doações entre as mulheres também aumentou, passando de 6.188, em 2010, para 6.897, neste ano – aumento de 11,45%.

alerta para a importância da doação e explica o que é necessário para que as pessoas se tornem "salvadoras de vidas” por meio desse ato.

"Neste ano também conseguimos a meta do Ministério da Saúde de diminuir a quantidade de doações para reposição – que são aquelas que as pessoas fazem para repor as bolsas de sangue utilizadas pelos amigos ou familiares deles – e aumentar as voluntárias. As doações de reposição diminuíram 5,25% – de 28.494 para 26.997 – e as doações voluntárias aumentaram 28,14%, de 4.900 para 6.279”, destacou Sandra.

Doações – Diariamente, o órgão distribui mais de três mil bolsas de sangue para as instituições de saúde de toda a Paraíba, e realiza, em média, 15 transfusões diárias na sede – em João Pessoa, o Hemocentro recebe, em média, de 150 a 200 doadores por dia.

Durante uma doação, o voluntário retira 450 mililitros de seu sangue. O sangue coletado é estocado por grupo sanguíneo e fracionado em concentrado de hemácias, concentrado de plaquetas e plasma. Cada doação é dividida em três ou quatro bolsas de sangue para transfusão. Geralmente, a maior demanda dos pacientes é pelos concentrados de hemácias e plaquetas.

Tipos raros – O tipo sanguíneo mais raro no estoque do Hemocentro da Paraíba é o AB negativo e os mais comuns são A e O positivo, conforme revelou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas Especiais do Hemocentro da Paraíba, Divane Cabral Pinheiro.

"O período do ano de maior demanda por sangue são, geralmente, os períodos de festas, quando aumenta o número de acidentes, a exemplo do Carnaval, São João e festas de final de ano”, observou.

O Hemocentro vive em constante busca de doadores, para que o estoque se mantenha sempre abastecido. Mesmo os tipos sanguíneos mais raros são permanentemente abastecidos, porque o órgão possui uma lista de doadores que são acionados sempre que aumente a demanda por esses tipos mais raros.

Para doar sangue, as pessoas podem procurar o Hemocentro Coordenador, em João Pessoa, o Hemocentro Regional, em Campina Grande, e os Hemonúcleos de 11 municípios: Guarabira, Itabaiana, Picuí, Monteiro, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras.

Os voluntários precisam levar documento oficial com foto (RG, habilitação ou carteira profissional), tanto quando vão a um centro quanto quando se dirigem a alguma unidade móvel nos dias de coleta externa.

As informações sobre os locais onde a unidade móvel estará realizando as coletas podem ser adquiridas pelo telefone (83) 3218-5690.

Para doar – A frequência máxima admitida e o intervalo entre as doações é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher, sendo que o intervalo mínimo entre duas doações deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

O doador de sangue ou componentes deve ter idade entre 18 anos completos e menos de 68 anos, mas também podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal, para cada doação. O limite para a primeira doação é para pessoas com menos de 61 anos completos.

O peso mínimo para um candidato ser aceito para a doação é de 50 kg. Não devem ser aceitos como doadores os candidatos que tenham tido perda de peso inexplicável e superior a 10% do peso corporal nos três meses que antecedem a doação. A pulsação deve apresentar características normais.

Não deve ser coletado sangue de candidatos que tenham feito refeição copiosa e rica em substâncias gordurosas há menos de três horas.

Não podem ser aceitas como doadoras as mulheres em período de lactação, a menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses – a menstruação não é contraindicação para a doação.

A ingestão de bebidas alcoólicas contraindica a doação por 12 horas após o consumo. O doador alérgico somente será aceito se estiver assintomático no momento da doação. São inaptos definitivos aqueles que têm enfermidades atópicas graves, como asma brônquica grave e/ou antecedente de choque anafilático.

Os candidatos à doação de sangue que exerçam ocupações, hobbies ou esportes que oferecem riscos para si ou para outros somente poderão ser aceitos caso possam interromper tais atividades pelo período mínimo de 12 horas após a doação.

Entre as ocupações consideradas de risco para doação de sangue estão: pilotar avião ou helicóptero; conduzir veículos de grande porte (ônibus, caminhões e trens); operar maquinário de alto risco (indústria e construção civil); trabalho em andaimes e prática de paraquedismo ou mergulho.

Restrições – Não podem doar sangue os candidatos que possuírem piercing na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção, mas poderão se candidatar a nova doação 12 meses após a retirada. Também não podem ter antecedentes de compartilhamento de seringas ou agulhas. Pessoas que tiveram alguma Doença Sexualmente Transmissível (DST) só poderão doar 12 meses após a cura.

Será considerado inapto por 12 meses os candidatos a doação que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, ou seus respectivos parceiros sexuais; que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais, ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais; que tenha sido vítima de violência sexual, ou seus respectivos parceiros sexuais; homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes; pessoas que tenha tido relação sexual com pessoa portadora de infecção pelo HIV, hepatite B, hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea e pessoas que tenha feito piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado.



Da Redação com Secom-PB

“Meu Bebê” Entrega a 2ª Etapa dos Enxovais as Mães Carentes do Município

A Prefeitura de Sousa através da Chefia de Gabinete, na manhã desta quinta-feira (24/11), fez a entrega da 2ª etapa do Programa “Meu Bebê”, que tem a finalidade de distribuir, gratuitamente, auxilio material as gestantes carentes do Município. Cada kit contém uma banheira, uma manta, fraldas descartáveis, toalha e outros acessórios de primeira qualidade.

A entrega dos enxovais fez parte da programação do 2ª dia do Programa Primeira Cidadania, que visa promover o amplo acesso à aquisição de documentos e à prestação de diversos serviços gratuitos a comunidade.

Além da entrega dos Kits pelo programa “Meu Bebê”, outros serviços foram prestados por diversas Secretarias Municipais e órgãos do Governo do Estado, como: palestras, apresentação cultural e artística, emissão de documentos (RG, CPF e Certidão de Nascimento), corte de cabelo, verificação da pressão arterial, consultas médicas e outros serviços em beneficio da população sousense.

A Prefeitura de Sousa realizando políticas públicas de caráter social, contribuindo para o exercício da cidadania.

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>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Cícero Lucena apresenta emenda de bancada no valor de R$150 milhões para obras de mobilidade urbana na grande João Pessoa

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou emenda de bancada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 no valor de R$150 milhões para beneficiar a grande João Pessoa. A iniciativa de Cícero Lucena é destinada a realização de obras e ações de apoio a mobilidade urbana na região metropolitana de João Pessoa.

A modalidade de aplicação é por transferência direta ao município. A ação visa melhorar a mobilidade urbana, principalmente, em João Pessoa que sofre com sérios problemas no trânsito devido ao crescimento da frota.

O senador disse que nos últimos dez anos a frota de carros do Brasil duplicou. “João Pessoa e as cidades da região metropolitana estão sentido o reflexo desse crescimento. A infra-estrutura da cidade não acompanhou o crescimento da nossa frota de veículos. Com isso a situação do trânsito na Capital merece atenção redobrada. É prioridade o desenvolvimento efetivo de ações na área de mobilidade urbana”, justificou.

Ainda segundo Cícero Lucena, sua emenda de bancada vai contribuir com projetos na área de transporte de massa de baixo impacto ambiental e com maior qualidade para o usuário. Nesta ação estão previstos terminais integrados, obras de pavimentação, drenagem, construção de viadutos, pavimentação e duplicação de vias, corredores e alternativas de veículos sobre trilhos, entre outros.

A emenda de bancada do senador tucano foi encaminhada ao relator setorial e posteriormente ao relator geral do Orçamento 2012.



Assessoria

FAMUP convoca mobilização estadual pela distribuição dos royalties do petróleo e regulamentação da Emenda 29 da Saúde

O presidente da Famup - Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, está convocando os prefeitos, deputados, governador e senadores da Paraíba para que participem da Mobilização Estadual nesta sexta-feira (25), a partir das 07:30 h, em um café da manhã, no Restaurante Cannelle (Posto do Afrânio - Beira Rio - Torre), para que a classe política paraibana defenda a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios.

Buba Germano, que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. "O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária", defendeu Buba.

O presidente da Famup também deixou claro que os gestores municipais querem dos senadores a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde, conforme orientação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, presidida por Paulo Ziulkoski.

Buba destacou ainda, que a aprovação do projeto dos royaltes ainda este ano proporciona que os recursos da exploração da Bacia Petrolífera do Pré-Sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. "Nesta mobilização pretendemos convencer a nossa classe política que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais" finalizou.



Adelton Alves

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Simon reclama de 'boicote' à Ficha Limpa com demora na aprovação de indicada ao STF

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 e 2009 apresentadas pelo prefeito de Itatuba Renato Lacerda Martins, a quem imputou o débito de R$ 936.945,65.

A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme proposta do auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

A imputação de débito – a que o TCE ainda acresceu multa de R$ 93.694,36 – decorreu de irregularidades observadas em 2008 e que incluíram lançamento não comprovado de dispêndios orçamentários (mais de R$ 741 mil), diferença entre o saldo contábil e o apurado no final do exercício na conta do Fundeb (quase R$ 65 mil) e despesas sem justificativa em favor do Banco Paulista S/A (R$ 42 mil).

Para o restante do débito contribuíram despesas não comprovadas com o pagamento de sentenças judiciais, gastos com supostos fornecedores e dispêndios com a manutenção de atividades policiais sem a necessária prestação de contas nem respaldo em convênios. O prefeito de Itatuba respondeu, ainda, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias e por despesas não licitadas, em ambos os exercícios.

O TCE também desaprovou às contas de 2008 da prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, imputando-lhe débito de R$ 315.404,66 por gastos excessivos com terraplenagem de estradas vicinais, perfuração e instalação de poços artesianos, sistema de abastecimento d’água e combustível. Para esse débito, ainda contribuíram despesas com peças e serviços mecânicos para carros alugados, sem previsão contratual. A decisão, da qual também cabe recurso, deu-se nos termos do voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, e o parecer do Ministério Público.

Eugênio Pacelli de Lima, prefeito de Condado, teve as contas de 2010 reprovadas em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias, como entendeu o relator Nominando Diniz, com voto discrepante do conselheiro Flávio Sátiro. Também cabe recurso.

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), conduzida pelo conselheiro Fábio Nogueira (o presidente Fernando Catão participa do Congresso dos TCs brasileiros, em Belém do Pará), foram aprovadas as contas dos prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, exercício de 2008), Damião (Maria Eleonora Soares Diniz, 2010), Santa Luzia (José Ademir Pereira de Morais, 2010) e Remígio (Luis Cláudio Régis Marinho, 2009). Também, as do Gabinete do Vice-Governador (2010) e da Câmara Municipal de Areia (2009).

Participaram, ainda, dos trabalhos o conselheiro Arthur Cunha Lima e os auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcos Antonio da Costa, com a relatoria de processos.



Paola Lima / Agência Senado

TC imputa ao prefeito de Itatuba débito de quase R$ 937 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 e 2009 apresentadas pelo prefeito de Itatuba Renato Lacerda Martins, a quem imputou o débito de R$ 936.945,65.

A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme proposta do auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

A imputação de débito – a que o TCE ainda acresceu multa de R$ 93.694,36 – decorreu de irregularidades observadas em 2008 e que incluíram lançamento não comprovado de dispêndios orçamentários (mais de R$ 741 mil), diferença entre o saldo contábil e o apurado no final do exercício na conta do Fundeb (quase R$ 65 mil) e despesas sem justificativa em favor do Banco Paulista S/A (R$ 42 mil).

Para o restante do débito contribuíram despesas não comprovadas com o pagamento de sentenças judiciais, gastos com supostos fornecedores e dispêndios com a manutenção de atividades policiais sem a necessária prestação de contas nem respaldo em convênios. O prefeito de Itatuba respondeu, ainda, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias e por despesas não licitadas, em ambos os exercícios.

O TCE também desaprovou às contas de 2008 da prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, imputando-lhe débito de R$ 315.404,66 por gastos excessivos com terraplenagem de estradas vicinais, perfuração e instalação de poços artesianos, sistema de abastecimento d’água e combustível. Para esse débito, ainda contribuíram despesas com peças e serviços mecânicos para carros alugados, sem previsão contratual. A decisão, da qual também cabe recurso, deu-se nos termos do voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, e o parecer do Ministério Público.

Eugênio Pacelli de Lima, prefeito de Condado, teve as contas de 2010 reprovadas em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias, como entendeu o relator Nominando Diniz, com voto discrepante do conselheiro Flávio Sátiro. Também cabe recurso.

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), conduzida pelo conselheiro Fábio Nogueira (o presidente Fernando Catão participa do Congresso dos TCs brasileiros, em Belém do Pará), foram aprovadas as contas dos prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, exercício de 2008), Damião (Maria Eleonora Soares Diniz, 2010), Santa Luzia (José Ademir Pereira de Morais, 2010) e Remígio (Luis Cláudio Régis Marinho, 2009). Também, as do Gabinete do Vice-Governador (2010) e da Câmara Municipal de Areia (2009).

Participaram, ainda, dos trabalhos o conselheiro Arthur Cunha Lima e os auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcos Antonio da Costa, com a relatoria de processos.



TCE

Governo intensifica campanha contra febre aftosa

A Campanha de vacinação contra a febre aftosa entra na reta final. Até o dia 30 de novembro, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) vai intensificar as ações para incentivar e conscientizar sobre a obrigatoriedade da vacina. Neste sábado (26), haverá uma mobilização especial no município de Monteiro.

O titular da Sedap, Marenilson Batista da Silva, determinou que todos os escritórios da Defesa Agropecuária e da Emater, nos 223 municípios do Estado, fiquem abertos em tempo integral, inclusive nos finais de semana, para atendimento aos criadores de bovinos e bubalinos. Segundo ele, não há possibilidade de prorrogação do prazo de vacinação. “Obedecemos o que determina o calendário de imunização do Ministério da Agricultura”, alertou.

A Sedap vem realizando eventos e palestras para mobilizar os criadores, sobretudo em municípios onde estão localizados os maiores rebanhos. A expectativa é de que sejam vacinadas no Estado mais de 1,2 milhão de cabeças de bovinos e 1,6 mil de bubalinos de todas as idades. Todo o rebanho vacinado na primeira etapa da campanha, ocorrida no mês de maio deste ano, deve receber a segunda dose (reforço).

De acordo com o secretário, a meta do Governo do Estado é vacinar 100% do rebanho. “O Governo está agindo, mas é necessário que os criadores também façam sua parte e vacinem os animais contra a doença. Precisamos superar os índice anteriores e, por isso, vamos buscar a imunização da totalidade do rebanho paraibano”, ressaltou.

Ações – Para cumprir a meta, a Sedap convocou centenas de servidores, além de firmar parcerias com órgãos governamentais e entidades rurais. “Tivemos o reforço do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 3.979.126,47, para reestruturação do serviço de sanidade animal”, acrescentou Marenilson. Segundo ele, o valor será utilizado na renovação e recuperação da frota de veículos da Defesa Animal, na reestruturação física dos escritórios no interior do Estado e também em treinamento e capacitação de pessoal, em cursos que acontecerão em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos e Guarabira.

Atualização e comprovação – Todos os produtores rurais terão que vacinar e comprovar, além de atualizar o cadastro nos escritórios da Defesa Agropecuária. A ausência de comprovação e de atualização do rebanho impede a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para o transporte de animais. A comprovação deve ser feita até o dia 10 de dezembro deste ano, em uma das unidades veterinárias da Sedap. O produtor deve levar a nota fiscal da compra da vacina, as embalagens e duas vias do comprovante de vacinação, emitido no ato da compra nas farmácias veterinárias.

Os proprietários que não vacinarem seus animais estarão sujeitos a multa de R$ 161,55 por cabeça. E, por não declarar, a multa sobe para R$ 323,10, por animal. Após o período de vacinação e de comprovação das vacinas, fiscais da secretaria visitarão propriedades que não cumprirem o prazo, vacinando compulsoriamente os animais e aplicando as multas.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência Executiva da Defesa Agropecuária da Paraíba ou pelo telefone 0800-281-3031.



SECOM

Ricardo solicita inclusão da Transnordestina na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho solicitou a inclusão de um ramal da ferrovia Transnordestina na Paraíba, com a requalificação da malha ferroviária entre as cidades de Cabedelo e Arrojados, no Ceará. A solicitação foi feita durante audiência na tarde de terça-feira (22), com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), General José Ernesto Fraxe, em Brasília.

Ricardo Coutinho defendeu que a Paraíba, desde o início do projeto, deveria estar incluída na ferrovia Transnordestina, por estar localizada no centro no Nordeste e pela grande produção de minério, gêneros agrícolas e cimento na Paraíba, o que produz grande demanda de cargas e beneficia diretamente o Porto de Cabedelo. “A inclusão da Transnordestina é um pleito importante não só para a Paraíba, mas para o desenvolvimento do Nordeste, e vai fazer diferença para o Estado daqui a cinco, dez anos”, destacou.

O governador disse que está discutindo com a bancada federal a colocação de uma emenda de bancada para requalificar a malha ferroviária da Paraíba até a divisa com o Ceará. Na audiência, ele também reivindicou ao Ministério dos Transportes a inclusão do acesso entre o município de Joca Claudino e a BR-434 (trecho de quatro quilômetros), além de agilidade do DNIT na elaboração do projeto e construção da Alça Noroeste, em Campina Grande.

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, frisou que a inclusão da Transnordestina no território paraibano não representa a necessidade de uma nova obra, pois a malha ferroviária já existe; o que se faz necessário é apenas sua requalificação, a partir da colocação de uma bitola compatível com a utilizada na Transnordestina. “A inclusão da Paraíba possibilitaria integrar o Porto de Cabedelo com o sistema modal do Nordeste, o que está em consonância com os interesses do próprio Governo Federal”, ressaltou.

O ministro Paulo Sérgio disse que a reivindicação do Governo da Paraíba é justa, e se prontificou a remetê-la para análise técnica da Agência Nacional dos Transportes (ANT). A audiência, realizada no Ministério dos Transportes, também contou com a participação dos secretários estaduais Recursos Hídricos, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, além da equipe técnica do Ministério dos Transportes.



SECOM

TSE reabre processo de Veneziano sobre as eleições de 2008 em Campina

O ministro Gilson Dipp do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba os autos de um processo relacionado às eleições para prefeito de Campina Grande em 2008.

A origem do processo é uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que denuncia o uso de um ´trevo de quatro Vs´ nos prédios públicos municipais, o que ensejaria uma propaganda subliminar da campanha à reeleição do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) nas eleições de 2008.

Essa AIJE foi arquivada pelo TRE, mas houve um recurso da coligação liderada pelo PSDB junto ao TSE.

- Determino a baixa dos autos ao tribunal de origem para juntada aos autos principais e posterior remessa ao TSE – decidiu o ministro-relator do TSE.




Edmilson Pereira com Assessoria

Curso de Direito da UFCG de Sousa fica entre os quatro melhores da PB e é recomendados pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (22), uma lista com os 90 melhores cursos de Direito no país. Na Paraíba, apenas quatro universidades foram recomendas pela OAB, todas públicas, ou seja, nenhuma faculdade particular do Estado foi recomendada com um o selo de qualidade da ordem.

Dentre os quatro melhores cursos do Estado que levaram o selo de qualidade da OAB, está o da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, no Sertão.

A seleção levou em conta o desempenho dos estudantes nos últimos três Exames de Ordem e o conceito obtido pelo curso no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do Enade e demais processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC).

Dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado pelo selo, Acre e Mato Grosso. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 graduações. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 11 cursos recomendados pelo Selo OAB.

Veja a lista dos 90 cursos recomendados pela OAB:

PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – GUARABIRA Guarabira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB - CAMPINA GRANDE Campina Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA João Pessoa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa

ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - A. C. Simões

AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus

AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá

BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL Federação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB Juazeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB Zona Rural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Graça - Salvador

CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Sobral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Benfica
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA Crato

DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB Brasília
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB Brasília

ESPÍRITO SANTO
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA Vitória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO Vitória

GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG – GOIÂNIA Unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG – GOIÁS Campus Avançado de Goiás

MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO Unidade Sede MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – SÃO LUIS Campus do Bacanga MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – IMPERATRIZ Campus Imperatriz MA

MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Campus Carlos Luz FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade Sede
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS São Gabriel
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS Coração Eucarístico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Montes Claros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade Universitária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP Ouro Preto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Uberlândia
UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC Belo Horizonte

MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Dourados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – DOURADOS Dourados

PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Marabá

PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE Petrolina
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP Recife
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife

PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO - ICF Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Picos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Parnaíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Petrônio Portella

PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA Curitiba
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPI Jacarezinho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Prado Velho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Londrina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ Francisco Beltrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Centro Curitiba

RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - DIREITO RIO Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Faculdade de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói

RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MOSSORÓ Mossoró
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL Natal

RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CACOAL Cacoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – PORTO VELHO Porto Velho

RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista
RIO GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA Santa Maria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – Furg Rio Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL Pelotas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) Porto Alegre

SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade

SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão

SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC Ribeirão Preto
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP Campinas
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - FDSBC São Bernardo do Campo
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Unidade SEDE
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS - FDDJ São Paulo
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-CAMPINAS Campinas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUCSP São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Unidade - sede
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP Franca
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - MACKENZIE Consolação SP

TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Palmas




DIÁRIO DO SERTÃO com o R7