terça-feira, 5 de julho de 2011

Marchantes continuam fazendo o abate de animais em Matadouro interditado pela Vigilância Sanitária

Mesmo após ter sido interditado no dia 05 de janeiro de 2011 pela Vigilância Sanitária Municipal, vários marchantes ainda estão utilizando o prédio localizado as margens do Rio do Peixe no Alto da Boa Vista para a realização do abate de carne de suínos e caprinos, mesmo sem as mínimas condições de higiene no local.

Na semana passada, uma nova visita foi realizada no local por membros da vigilância sanitária, acompanhados de um médico veterinário estiveram no local por determinação do Ministério Público para inspecionar o local e constaram um série de irregularidades, como, fedentina, restos de animais abatidos no chão onde ocorre o abate e também jogados no leito do Rio do Peixe, porcos vivos no local.

De acordo ainda com as informações uma das pessoas responsável pelo abate clandestino no matadouro de Sousa foi identificada como sendo o marchante, Antônio Gomes Ramalho que será notificado mais uma vez sobre a proibição da matança de animais para comercialização no local, por não reunir condições higiênicas necessárias para tal serviço que coloca em risco a saúde publica das pessoas que estão consumindo essa carne.

Em contato com a imprensa o filho do comerciante, André Ramalho chegou a declarar que praticamente toda a carne de suínos e caprinos consumida pela população é abatida no antigo matadouro, mesmo o local estando interditado e com um aviso escrito “interditado pela Vigilância Sanitária”.




Mário Gibson

Secretária de Ação Social e Vice-Prefe​ita Johanna Estrela Concede Entrevista a Imprensa

Na manhã desta sexta-feira (01/07), a vice-prefeita e secretária de Ação Social Johanna Estrela, prestou entrevista a imprensa, onde realizou um balanço geral das principais ações da Secretaria de Ação Social durante esses dois anos e meio de sua gestão.

De acordo com Johanna Estrela, a Secretaria de Ação Social vem empregando vários esforços no âmbito da gestão social e assumindo um papel importantíssimo, principalmente para a população mais carente do município de Sousa, que vem aprovando o trabalho da secretaria.

O Bolsa Família que é gerenciado pela Secretaria de Ação Social, em dois anos e meio mais do que dobrou o número de inscritos. Em janeiro de 2009 estavam cadastrados 4.528 beneficiados, hoje, o município conta com 9.120.

Johanna ainda citou vários programas sociais desenvolvidos através de projetos da própria secretaria, entre eles o programa “Pão-na-mesa”,que vai entregar 300.000 pães por mês a 2.000 famílias carentes do município, a reforma das novas instalações da sede do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) que desenvolve várias ações e serviços de proteção básica para a família.

“Estamos desenvolvendo projetos tanto do Governo Federal como é o caso do Bolsa Família, como projetos próprios como o Pão-na-mesa, que beneficia diretamente mais de 1000 famílias, sendo que no Bolsa Família, onde a Prefeitura de Sousa é responsável pelo cadastramento dos beneficiados o número de inscritos mais que duplicou nesses dois anos e meio de nossa gestão” Declarou Johanna Estrela.

Durante a entrevista, a Vice-Prefeita respondeu as inúmeras ligações dos ouvintes parabenizando a secretária de Ação Social pelo ótimo trabalho desenvolvido a frente da secretaria de Ação Social e agradeceu o reconhecimento de suas ações.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Hackers invadem emails institucionais do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Sousa

As invasões dos hackers as endereços e paginas eletrônicas na Internet continua, a vítima desta feita foram os emails do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Sousa.

Segundo informações, os especialistas invadiram os emails tendo a acesso a rede de computadores e passaram a enviar mensagens com textos pejorativos para as pessoas que recebem diariamente os informativos da Prefeitura Municipal de Sousa.

Assim que foi descoberto as invasões, a assessoria de comunicação enviou o seguinte informe a imprensa.


Comunicado:


O Departamento de Comunicação da Prefeitura de Sousa vem informar que os e-mails institucionais (decompmsousa@gmail.com e ascomsousa@gmail.com) estão temporariamente infectados por vírus de computadores que invadiram nossa rede e estão enviando sem nosso conhecimento e-mails com nosso endereço, proferindo palavras de baixo calão e outros textos que não são de nossa autoria.

Vimos através deste comunicado pedir desculpas pelo transtorno que isso possa-lhe causar, assim como informar que já contatamos nosso suporte para solucionar o problema o mais rápido possível. Agradecemos desde já a sua compreensão, pois o ocorrido se trata de um fato corriqueiro no meio virtual nos últimos dias.



Redação com Ascom Sousa

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Poligamia Familiar no sertão: Em São Bento, aposentado vive com três mulheres, sendo duas irmãs

Apesar de não ser considerada legal no Brasil, a poligamia de um homem com diversas esposas, é permitida e recomendada em países de cultura islâmica, que abrange desde o Marrocos, na costa noroeste da África até a Malásia, no sudeste asiático, onde os casamentos poligâmicos são regulamentados com o limite de quatro esposas, desde que o homem tenha condições de tratar todas as companheiras, e que não se dê preferência a nenhuma.

Um caso desse tipo de união de um homem com várias mulheres está acontecendo em um lugar chamado “Terra Nova”, comunidade rural, localizada a 13 km da Zona Urbana de São Bento, no sertão da Paraíba, e com um dado curioso: duas das três mulheres do poligâmico, José Severino Leandro da Silva, mais conhecido por vaqueiro, são irmãs.

Segundo ‘vaqueiro’, que mora na ‘Terra Nova’ há mais ou menos 40 anos, ele convive de forma harmoniosa com as irmãs Rita Leite de Souza e Francisca Leite de Souza, além da 1ª mulher, a Sr.ª Rosaly Joana da Conceição.

O marido do trio feminino revela que a união entre as três companheiras é totalmente pacífica, sem nenhuma divergência. No tocante ao relacionamento amoroso, ‘vaqueiro’ afirma que é tudo numa boa.

“O que uma quer a outra quer, na hora, sem confusão de nada, dormiu demais, já viu, aí passa embaixo, uma noite é pra uma, outra noite é pra outra, e vamos embora”, disse sorridente o ‘vaqueiro’.

Na casa de ‘vaqueiro’, com apenas quatro compartimentos, residem 18 pessoas, incluindo filhos, netos e bisnetos e, na hora da dormida, o espaço fica pequeno para tantos ocupantes, que são obrigados a dormir em redes, sofás, colchões e outras formas improvisadas.

Os filhos do casal são: Natália Leite de Souza, 15 anos; Fábio Leite de Souza, 17 anos; Juliana Leite de Souza, 16 anos; Aline Leite de Souza, 14 anos; Leonardo Leite de Souza, 13 anos; José Leandro da Silva, 35 anos; Damião Leandro da Silva (morador em Brasília) e Francisco Leandro da Silva (falecido).

Para sustentar a grande família, seu José disse que trabalha todos os dias no pesado, cortando e vendendo lenha, conseguindo ganhar de R$ 200,00 a R$ 300,00 por semana, além da renda da aposentaria, o que é suficiente pra fazer a feira, segundo ele.

Em relação à divisão de trabalho na casa, “vaqueiro” revelou que todos trabalham de forma igualitária, cada um realizando sua tarefa.



Leomarque Pereira

Deputado diz que Lindolfo e Hervázio devem melhorar relacionamento da Assembleia com o Governo

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Edmilson Soares (PSB), disse que o relacionamento entre a Casa Legislativa e o Governo do Estado tende a melhorar com a mudança ocorrida mês passado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o socialista a chegada de Lindolfo Pires (DEM) na Secretaria de Estado e de Hervázio Bezerra (PSDB) na liderança da base governista deve aproximar Legislativo e Executivo.

“A expevtativa é de que o relacionamento dentro da Assembleia Legislativa melhore. Além disso, Lindolfo vai ajudar muito na relação entre bancada e governo e Hervázio a relação entre os dois poderes tente a melhorar”, ressaltou.

Edmilson acredita que tanto Lindolfo Pires quanto Hervázio Bezerra manterão um diálogo aberto entre Legislativo e Executivo e que a relação dentro da Assembleia ficará melhor com as mudanças promovidas pelo governo estadual.



PolíticaPB

TCE aprecia 113 processos nesta terça-feira

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne-se amanhã,dia 5 de julho em sessão ordinária à partir das quatorze horas.Em pauta a apreciação de cento e treze processos que incluem aposentadoria,revisão de pensões ,convênios,acordos e licitações feitas por entidades públicas estaduais e Prefeituras do Estado.

Entre os processos em julgamento amanhã estão contratos assinados pelo DER;Acordos e Licitações da Suplan,Procuradoria geral de Justiça entre outros.No rol dos Atos de Administração Pessoal encontram-se revisões de pensões e até de aposentadorias consideradas inicialmente irregular pelo TCE.

Compõem a 2ª Câmara do TCVE os Conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Conselheiro Flávio Sátyro Fernandes além dos auditores que participam dos julgamentos e audiências.A reunião não tem prazo fixo para seu término mas como não constam da pauta assuntos que requeiram maior debates é provável que até as 16 horas todos os processos já estejam julgados.

O Portal do TCE disponibilizará após o enceramento da sessão o resultado do dos processos.

http://portal.tce.pb.gov.br/



TCE - PB

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões; confira dezenas sorteadas

A Caixa Econômica Federal divulgou o resultado do concurso 1.297 da Mega-Sena deste sábado, realizado em Ubá (MG). O prêmio acumulou novamente e pode chegar a R$ 9 milhões no próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 05 -11- 13 - 56 - 59.
Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 17.409,61 cada um. Outras 9.538 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 260,75.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Contribuintes paraibanos têm 30 dias para aderir ao Refis do ICMS

A principal novidade da prorrogação é a elevação do parcelamento do débito que subiu de 24 para até 60 meses.

Já o desconto de 95% para pagamento à vista da multa, dos juros e de 40% na atualização monetária foi mantido.

O secretário Executivo da Receita Estadual, Petrônio Rolim, informou que todos os débitos de ICMS das empresas paraibanas com fato gerador até 31 de dezembro de 2010 poderão ser renegociados com descontos de multa e juros, além de redução na atualização monetária.

Para aderir ao Refis, o contribuinte deverá procurar a repartição do Fisco mais próximo de seu domicílio para fazer adesão, entre elas as Recebedorias de Rendas de João Pessoa e de Campina Grande e as 40 Coletorias Estaduais espalhadas nas cinco regiões fiscais do Estado.

Com a prorrogação, as empresas terão seis opções de pagamento e os descontos mudam de acordo com a escolha do parcelamento. Quanto menor a parcela maior o desconto.
Além do pagamento à vista, que terá desconto de 95% para multa e juros e de 40% na atualização monetária, as empresas com débitos no ICMS dispõem de outras cinco opções de pagamento.



Edmilson Pereira

Governo entrega delegacia em Catolé e convoca mais policiais

O governador Ricardo Coutinho inaugurou na manhã deste sábado (2), o novo prédio da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Catolé do Rocha. Também foram entregues duas viaturas novas e convocados mais 12 policiais civis, totalizando um efetivo de 50 policiais que irão reforçar o combate à criminalidade na região. O governador destacou a redução em 29% do número de homicídios no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado na região.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de janeiro a junho do ano passado foram registrados 38 homicídios, enquanto no mesmo período de 2011 esse número caiu para 27 na 8ª região de segurança.

O investimento do Governo do Estado para compra de equipamentos e na reforma do prédio, instalado em um terreno cedido pela prefeitura de Catolé do Rocha, foi de R$ 236 mil. A delegacia é informatizada e também conta com um sistema de rádio comunicação com as viaturas que cobrem 17 municípios (Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São Bentinho, São Bento, São Domingos e São José do Brejo do Cruz).

Ricardo disse que a região de Catolé registrou a maior queda nos índices de homicídios da Paraíba graças ao trabalho de superação e eficiência das polícias, que conseguiram desvendar 80% dos ilícitos e prender os responsáveis. “Estamos inaugurando um prédio equipado onde o delegado terá uma a sala para ouvir e instaurar os inquéritos, com recepção, xadrez e sistema de comunicação via rádio. Estamos virando uma página triste na segurança. E escrevendo um capítulo com base no respeito e reconhecimento ao trabalho da polícia e o compromisso em oferecer mais segurança à população”, disse o governador.

O prefeito Edvaldo Caetano, de Catolé do Rocha, declarou que o município terá uma das melhores delegacias regionais do Estado graças à parceria entre o município que cedeu um terreno amplo e aos investimentos do governo. “Esperamos que os índices de violência continuem caindo na região com esses investimentos na segurança”, completou.Fazenda

Esperança – O combate ao tráfico e consumo do crack também foi colocado como prioridade pelo governador Ricardo Coutinho. Ele anunciou que o governo do Estado investirá R$ 180 mil para a instalação de uma Fazenda Esperança, em Patos, em um terreno cedido pelo Estado, e a abertura de leitos de desintoxicação em hospitais da rede estadual. “90% dos homicídios estão relacionados com tráfico de drogas e, particularmente, o crack. Isso não é só um trabalho da polícia, mas da família que tem que buscar recuperar as pessoas envolvidas com isso desde o início. Caso contrário, fica muito difícil o Estado resgatar”.

O secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, disse que a nova delegacia regional de Catolé do Rocha e de Campina Grande representa um investimento importante para trazer mais condições de trabalho ao pessoal da segurança e a possibilidade de oferecer um melhor atendimento à população.

“Precisamos recuperar nossos equipamentos de segurança para não continuarmos chegando nos municípios e vendo o fórum de justiça e o Ministério Público em prédios de alto padrão e as delegacias em condições precárias”, ressaltou.



SECOM

sexta-feira, 1 de julho de 2011

TRT exonera comissionados da CAGEPA

Por maioria de votos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho anularam absolutamente os contratos de trabalho firmados entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA e os ocupantes de “cargos em comissão”, funções comissionadas, funções gratificadas, ou outra nomenclatura, sem que tenha havido prévio concurso público, à exceção dos cargos de Presidente, Diretor de Expansão, Diretor Administrativo Financeiro, Diretor de Operação e Manutenção, membros do Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal. O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Trabalho.

A ação, que tramitou em primeira instância na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, foi proposta pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Arruda e foi julgada improcedente pelo juiz Arnóbio Teixeira de Lima, tendo o TRT, apreciando recurso do Ministério Público do Trabalho, modificado a sentença para também afastar os pronunciamentos de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho emitidos na sentença.

Na sessão de julgamento, a Cagepa foi condenada ainda ao cumprimento de obrigações como: abster-se, definitivamente, de contratar trabalhadores a título de emprego em comissão, cargo em comissão, função de confiança, função gratificada ou outra terminologia, sem prévia aprovação em concurso público, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, por trabalhador contratado nessas condições.

A empresa foi condenada também a afastar o pessoal contratado irregularmente, sem concurso público, no prazo de 120 dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso e por trabalhador mantido irregularmente. Os valores das multas serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fizeram parte da sessão os desembargadores Vicente Vanderlei (Presidente da Sessão), Edvaldo de Andrade (Revisor), Ana Madruga e Ubiratan Delgado, além dos juízes convocado Eduardo Sérgio de Almeida e Herminegilda Machado (Relatora), com a presença da Procuradora do Trabalho Maria Edlene Felizardo.

Com essa decisão perdem os cargos em Sousa o vereador Dedé Veras e demais comissionados, permanecem somente cinco cargos políticos do alto escalão da CAGEPA mais conselheiros fiscais e administrativos.



Tribunal Regional do Trabalho e paraiba1.com.br