OAB/PB envia nota de esclarecimento sobre nota de repúdio da Câmara de Vereadores de Sousa

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante a comunidade jurídica e toda a população paraibana, em face de nota de repúdio da Câmara Municipal de Sousa dirigida ao Presidente desta Seccional em razão da eleição do novo Presidente da Subseção daquele município, prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Ao Conselho Pleno desta Seccional, composto por 32 (trinta e dois) advogados Titulares e 17 (dezessete) advogados suplentes, escolhidos por seus pares através de eleição direta, compete primar pela obediência ao Estatuto da Advocacia (lei n. 8.906/94), ao Regulamento Geral e ao Regimento Interno, em respeito ao Estado Democrático de Direito.

2. A eleição que, em face da vacância do cargo, culminou com a escolha do novo Presidente da Subseção do município de Sousa, transcorreu de forma transparente, límpida e coerente com os preceitos legais que regem o processo eleitoral, em homenagem aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.

3. Por fim, a competência para decidir sobre o processo de escolha do novo Presidente da Subseção é exclusiva do Conselho Pleno. Por esta razão os seus membros decidiram à unanimidade, através de votação secreta, pela escolha do novo Presidente da Subseção de Sousa, em sessão realizada no dia 25 de março do corrente ano.



CONSELHO PLENO DA OAB/PB

Mega Sena acumula e prêmio sobe para R$ 27 milhões de Reais

Nenhum apostador acertou as dezenas 01, 02, 39, 48, 52, 59, sorteadas no concurso 1.271 da Mega-Sena, realizado na noite desta sábado (2). O prêmio acumulou e a previsão é que a Mega-Sena pague R$ 26 milhões no próximo concurso, na quarta-feira (6).

Os 65 apostadores que acertaram cinco das seis dezenas sorteadas hoje vão poder sacar R$ 35.889,76. Já os 6.281 apostadores que acertaram quatro dezenas têm direito a sacar R$ 530, 58 cada. O sorteio de hoje foi feito em Capão Bonito, São Paulo.

O próximo sorteio da Mega-Sena é na quarta-feira (6). As apostas podem ser feitas sempre até uma hora antes do sorteio e custam a partir de R$ 2.


Do R7.com

Diretoria publica Portaria para solucionar problemas de Sócios Inadiplentes

A diretoria do Campestre Clube - e integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal - tomou uma decisão acertada no dia 30 de março do corrente ano. A deliberação foi no sentido de remir (perdoar) as dívidas relativas ao ano de 2009 e dos anos anteriores, de todos os sócios que se encontrarem na situação. Em relação ao ano de 2010 – ano passado, destarte – os sócios devedores poderão pagar a dívida em parcela única com desconto de (80%) oitenta por cento sobre o valor do débito, desde que inclua a dívida de 2011 no pacto. Muito bom.

Os associados em atraso com a tesouraria - alguns durante anos – em face do impedimento, não foram ao clube. Portanto, não tiveram as vantagens oferecidas a aqueles que sempre estiveram em dia.

O sócio quite com a tesouraria tem a prerrogativa de freqüentar o clube normalmente. E utilizar os serviços proporcionados: ampla área de lazer, piscinas, salão de jogos, academia etc. Também não paga as festas promovidas pelo clube, a exemplo do verde e branco, carnaval, são João e réveillon.

A medida é importantíssima. Foi o melhor remédio encontrado, e prescrito na Portaria nº 005/2011 – vide abaixo na íntegra - no sentido de trazer o sócio inadimplente de volta ao clube. Dúvidas podem ser esclarecidas na sede administrativa.


PORTARIA Nº 005/2011/RCCS Sousa, 31 de março de 2011

O PRESIDENTE DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, e

CONSIDERANDO o altíssimo índice de inadimplência do quadro societário.

CONSIDERANDO que os sócios que estão adimplentes com as suas obrigações sociais freqüentam o clube normalmente, e têm acesso gratuito as festividades promovidas pelo sodalício, ao contrário daqueles que estão constantemente em atraso com o pagamento das mensalidades;

CONSIDERANDO que entre as alterações que estão sendo processadas no Estatuto Social, se incluirá critérios mais rigorosos na direção dos sócios que não pagam as mensalidades, inclusive com a perda do título de propriedade;

CONSIDERANDO, enfim, que em reunião da Diretoria realizada no dia 30 de março de 2011, com as presenças dos diretores Maurício Abrantes Soares, Raimundo Nonato Pinto Gadelha, João Marcelino Mariz, José Ivo Vieira de Oliveira, Manoel Honório Neto, Antonio Itagibe Abrantes Cezarino, José Tiburtino de Almeida, Valdeir Gonçalves da Silva, João Bosco de Oliveira, Newton Figueiredo Pinto, Francisco Assis Lopes, José Abrantes Gonçalves, Alenice Barbosa de Araújo Gadelha, Virgilio Pinto de Aragão Neto e José Andrade Lopes, decidiu-se que fossem adotadas providências excepcionais para ajudar os sócios do clube em demora com pagamento de mensalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, por decisão unânime da diretoria, remissão de dívidas relacionadas a mensalidades, de todos os sócios do Riachão Campestre Clube de Sousa registradas até o dia 31 de dezembro de 2009.

Art. 2º A dívida relacionada ao ano de 2010 poderá ser quitada em parcela única até o dia 30 de maio de 2011, com desconto de 80% (oitenta por cento), desde que pactuada com o débito correspondente ao ano de 2011, que poderá ser quitado, sem descontos, em até (6) seis parcelas iguais e sucessivas, no mesmo prazo.

Art. 3º O sócio em atraso durante quatro meses no pagamento de mensalidades que não comparecer a sede administrativa do clube no prazo de (60) sessenta dias a partir da publicação desta Portaria, será eliminado do quadro social, de acordo com o art. 16 c/c o art. 26, alínea “c” do Estatuto Social.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Maurício Abrantes Soares
Presidente

Cuidado, que hoje é o dia da mentira

Cícero cobra prioridades do Governo para debater com a oposição

Um dos coordenadores da bancada Federal da Paraíba, o senador Cícero Lucena (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira (31), da reunião em Brasília, entre os parlamentares federais e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

O parlamentar solicitou que o governador apresente nos próximos dias a compilação das prioridades do Governo do Estado. “A bancada também vai se reunir para definir suas prioridades. Após essa análise, vamos marcar uma nova reunião para só então definirmos a estratégia de atuação conjunta. O que for convergente estará na dianteira da defesa de todos”, adiantou o tucano.

Cícero Lucena fez questão de ressaltar que a Paraíba está à cima das cores partidárias, e acrescentou que não será uma reunião que definirá o futuro da Paraíba, mas o esforço conjunto de todas as forças políticas.

O presidente estadual do PSDB reafirmou sua posição política de oposição ao governador Ricardo Coutinho.

-É fundamental essa discussão, as diferenças políticas serão mantidas. Isso aqui não altera o posicionamento político de quem quer que seja. O que nós precisamos é estarmos juntos para defender a Paraíba e defender os paraibanos. Para esse projeto, podem contar comigo, finalizou.





Assessoria

Reunião Entre Prefeitos da Região de Sousa Discute Problemáticas da Saúde e do Lixo Urbano

Na manhã desta quinta-feira (31/03) estiveram reunidos no Centro de Reabilitação de Sousa, os prefeitos dos municípios de Sousa, Vieirópolis, Aparecida, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho, Santa Cruz entre outros.
Em pauta o consórcio intermunicipal de Saúde e a construção e adaptação nos municípios dos novos aterros sanitários de acordo com a atual legislação ambiental

De acordo com o prefeito Fábio Tyrone, todos os municípios têm papel fundamental na gestão do meio ambiente, e para solucionar esses graves problemas a união é fundamental para que ocorra o total cumprimento das metas e da nova legislação ambiental.

Outro objetivo da reunião foi a discussão da aprovação do Município de Sousa no consórcio para o tratamento e depósito do lixo e a construção dos aterros sanitários em Sousa e em Santa Cruz, criação de cooperativas, desenvolvimento de grupos de trabalho municipais, compra do lixo e outros problemas e soluções envolvendo o lixo.

Prefeito Fábio Tyrone Inspeciona Obras nos Bairros Mutirão e Guanabara

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, acompanhado dos vereadores da base de sustentação do governo, Secretários municipais e líderes comunitários visitou na tarde desta quarta-feira (30/03) as obras de calçamento do bairro Mutirão, este projeto do Governo Municipal prevê pavimentar todas as ruas do bairro, além de implementar o esgotamento sanitário. Em seguida o Prefeito de Sousa dirigiu-se ao bairro Guanabara para acompanhar a construção da Praça que está sendo construída em frente ao cemitério municipal, o que melhorará o aspecto urbanístico do bairro. Esta importante obra faz parte do projeto “Circuito das Praças”, que tem a finalidade de construir 14 novas praças no município.

Na ocasião o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou aos moradores do bairro Mutirão à essencialidade de calçar todas as ruas com esgotamento sanitário.
“A pavimentação de todas as ruas do bairro Mutirão não melhorará somente o aspecto urbano deste querido bairro, como também irá minimizar algumas patologias decorrentes da falta de esgotamento sanitário, isso significa melhoria na qualidade de vida de todos os moradores deste aguerrido bairro, fortalecendo a cidadania e o respeito que temos com os cidadãos sousenses”.

De acordo com Ricardo Peter, superintendente do DAESA, a intenção da Administração Municipal é que até o dia 10 de julho todas as ruas do bairro Mutirão estejam calçadas.

Já no bairro Guanabara, o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância da construção de praças no Município.

“Construir praça significa proporcionar as crianças, jovens e adolescentes um espaço garantido e gratuito onde os mesmos possam ter seu momento de lazer, de prática esportiva e descontração, ou seja, a construção de uma praça pública tem seu caráter pedagógico, distanciando as pessoas do crime e do uso de entorpecentes, além de ser um ambiente propicio para os idosos exercerem suas atividades físicas”.

A Prefeitura de Sousa constrói pensando na qualidade de vida e no bem-estar dos sousenses.



Ascom Sousa

Padre Milton recebe título de Cidadão sousense da Câmara de Vereadores de Sousa

Com o plenário completamente lotado, a Câmara Municipal de Sousa, por força do Decreto Legislativo nº 198/2009, de iniciativa do vereador Ananias Vieira de Almeida (PMDB), realizou a sessão solene para a outorga de titulo de cidadão sousense ao Padre Francisco Milton Alexandre da Paróquia de Nossa senhora dos Remédios. Muitos paroquianos e amigos do Padre Milton lá estiveram e na oportunidade comemoraram também o seu aniversário. Os vereadores e convidados usaram a palavra para ressaltar a importância de Padre Milton para a cidade de Sousa onde ele faz um grande trabalho evangelístico e também de caridade a muitas pessoas. Ele visivelmente emocionado ouviu cada discurso com atenção, agradecendo a todos pelas palavras. Por fim, com muita emoção, ele agradeceu a comenda, e disse que é mesmo um sousense de coração, que tem Sousa como sua casa, sua cidade e fará tudo que tiver a seu alcance para ajudar Sousa, sobretudo em suas orações e ministério eucarístico.



Assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Sousa

Reunião com Produtores de Alimentos Caseiros Discute Problemática da Proibição da Venda

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Vigilância Sanitária em parceria com a EMATER realizou na manhã desta quarta-feira (30/03), no auditório da Secretaria de Educação e Desporto, reunião com médios e pequenos produtores dos municípios de Sousa, Aparecida e Nazarezinho, com objetivo de solucionar a decisão do Ministério Público e o PROCON Estadual ao proibir a comercialização de produtos como: queijo, lingüiça caseira, manteiga, doces e outras iguarias – produzidos sem atender as exigências legais e aos padrões de higiene.
Participaram também da reunião representantes do SEBRAE, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e da Câmara Municipal, representado pelo vereador Denis Formiga.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, ressaltou a importância dos produtores adequarem as normas exigentes.

“Ser informal não significa dizer que a produção e a comercialização estejam sendo feitas em desacordo com as normas de exigência, mas para tanto os médios e pequenos produtores devem se adequar as essas exigências, melhorando no processamento e na higienização, sem com que comprometa a saúde dos consumidores e a renda dos produtores”.

Entre algumas alternativas debatidas com os produtores foi credenciar as famílias que produzem de forma caseira, formalizando-os na comercialização e também a utilização do SIE (Selo de Inspeção Estadual) que tem como objetivo inspecionar todos os produtos de origem animal, processados em estabelecimentos registrados na SDR, que façam comércio intermunicipal, propiciando a oferta de produtos sanitariamente compatíveis com o consumo da produção.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária estudam a implantação do SIM (Selo de Inspeção Municipal).

A Prefeitura de Sousa apóia os médios e pequenos produtores do Município, pois à comercialização de seus produtos geram riqueza e renda a dezenas de famílias, como também compreende que é indispensável a qualidade e a higiene dos produtos.



Ascom Sousa

Julgamento de Zé Vieira no Tribunal de Justiça será no dia 7 de Abril

Conforme havíamos antecipado, o julgamento de uma notícia-crime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, foi adiado mais uma vez. O Pleno do TJPB, na sessão desta quarta-feira (30/03), atendeu a um requerimento do advogado do noticiado. Com isso, o caso só será apreciado na sessão ordinária do dia 7 de abril, conforme informou o relator do processo é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Segundo consta nos autos da Notícia Crime de nº 037.2004.005476-1/001, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou com o senhor Jeová de Sena Pinto a administração e movimentação da J. C. Engenharia. Dessa parceria, a empresa celebrou vários contratos e recebeu, em tese, quantias consideráveis da Prefeitura.

O advogado Johnson Gonçalves de Abrantes é quem fará a defesa do chefe do executivo no Tribunal de Justiça da Paraíba.



Mário Gibson