Ricardo Marcelo assume o governo do estado

Dar seguimento as metas de governo, com seriedade e transparência, e manter a normalidade administrativa e a harmonia entre os poderes. Este foi o tom do discurso do presidente licenciado da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, ao assumir interinamente o governo do estado, na tarde desta terça-feira (19/10), no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O governador em exercício declarou, na ocasião, que tem consciência do período de efervescência que vai enfrentar nos próximos dias, devido à campanha eleitoral, mas ressaltou que está preparado para lidar com o problema. “Acredito que a nossa equipe de governo saberá lidar com o período de efervescência que se aproxima, cumprindo seus deveres com base da lei e na ética”, afirmou.

Durante entrevista à imprensa, o governador Ricardo Marcelo disse que vai se pautar em assuntos administrativos, evitando assim falar sobre temas políticos durante o período que irá permanecer à frente do Poder Executivo (até o dia 31 de outubro). “A minha passagem pelo governo do estado será pontilhada por ações exclusivamente administrativas, à gestão da coisa pública”, garantiu.

Ainda falando aos jornalistas, e respondendo a indagações sobre a polêmica PEC 300, o governador Ricardo Marcelo informou que não vai enviar tal matéria ao Poder Legislativo, ao acreditar que se trata de um projeto de autoria do governador José Maranhão. “Essa é uma matéria de autoria do governador José Maranhão. Por isso, acredito que caberá a ele enviá-la à Assembleia, quando reassumir o governo”, enfatizou.

Ricardo Marcelo, em seu discurso de posse, ressaltou o “grande” trabalho realizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, por ocasião da passagem do magistrado no governo do estado. “A conduta do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, quando então governador em exercício, foi exemplar. Ele se comportou como um magistrado, o que garantiu um governo estável”, comentou.

Já o governador licenciado José Maranhão, que antecedeu Ricardo Marcelo na tribuna, declarou em seu discurso de saudação ao deputado Ricardo Marcelo que o governo será conduzido por “um homem público que enxerga além dos horizontes da política”.

José Maranhão ressaltou as qualidades do parlamentar recém-empossado no cargo de governador, lembrando o episódio de sua posse, como governador, em fevereiro do ano passado. “O deputado Ricardo Marcelo, quando então vice-presidente do Poder Executivo, promoveu um gesto próprio apenas aos grandes homens públicos, ao garantir a normalidade da minha posse de governador, numa ocasião em que um grupo de parlamentares, sob a orientação do então presidente Arthur Cunha Lima, conspirava contra aquele ato constitucional”, lembrou.



VALTER NOGUEIRA

Risco de privatização da Cagepa em debate na ALPB

O risco de privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será tema de sessão especial a ser realizda no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB). O requerimento 462/2010, de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) e encaminhado nesta terça-feira (19) à mesa diretora da Casa tem o objetivo de debater o tema, levando em consideração denúncias que vem sendo registradas nos meios de comunicação.

De acordo com o requerimento de Lindolfo, as denúncias na imprensa são do engenheiro Netovitch Maia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba (Stipdase).

Conforme essas denúncias, através da concorrência 005/2010, a Cagepa estará estabelecendo uma parceria público-privada com uma empresa de São Paulo, para a execução de obras de esgotamento sanitário na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, seguindo-se da operacionalização do referido sistema.

Netovitch Maia diz que a Cagepa irá pagar em 240 meses o valor de R$ 1.798.621,00, totalizando R$ 432 milhões ao final, sendo que o projeto foi orçado em cerca de R$ 148 milhões. Outro agravante diz respeito à parcela mensal a vir a ser reajustada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), elevando com isso o custo da obra.



ASSESSORIA DE IMPRENSA

Pauta tem contas oriundas de sete Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (20), para o exame, entre outras, das prestações de contas de 2007 encaminhadas pelos ex-prefeitos de Gurjão (José Carlos Vidal), Santo André (José Herculano Marinho Irmão), Poço de José de Moura (Aurileide Egídio de Moura), Triunfo (Damísio Mangueira da Silva) e Lagoa (José de Oliveira Melo) referentes a 2008, nos dois últimos casos.

Também serão verificadas as contas de 2008 dos atuais prefeitos de Cabedelo (José Francisco Régis) e Bananeiras (Marta Eleanora Aragão Ramalho).

A pauta de julgamentos ainda inclui as contas do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (exercício de 2004) e um outro processo resultante de inspeção especial nas contas do ex-prefeito de Catolé do Rocha Leomar Benício Maia. As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público.



Por Frutuoso Chaves - ASCOM

Prefeito de Pedra Lavrada, deixa Maranhão e adere à candidatura de Ricardo Coutinho

O prefeito de Pedra Lavrada, José Antônio Vasconcelos da Costa, (o Tota) acaba de aderir à candidatura de Ricardo Coutinho. Neste momento, Tota encontra-se no escritório de Ricardo, na Rua Wandick Filgueiras, nas proximidades do Espaço Cultural.

“Estou aderindo porque o governador José Maranhão não cumpriu com o que prometeu para o município de Pedra Lavrada. Ele prometeu diversos benefícios, mas não cumpriu com nenhum”, disse Tota.

“O governador José Maranhão fez uma série de ofertas em obras para o município de Pedra Lavrada, mas até agora não cumpriu com o que prometeu e por isso, a pedido do senador Efraim Morais, eu estou aderindo à candidatura de Ricardo Coutinho”, diz Tota.



GiroPB

Prefeita de São José dos Ramos, irmã de João Gonçalves, adere à Ricardo

A prefeita de São José dos Ramos, Aparecida Amorim (DEM), é mais uma liderança paraibana a declarar, nesta terça-feira (19), apoio ao projeto político do candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), neste segundo turno.

Segundo ela, a vontade popular foi fator determinante para a definição de seu posicionamento. Depois de analisar outros fatores como a capacidade administrativa de Ricardo à frente da Prefeitura de João Pessoa e sua confiança nele, ela chegou à conclusão que os municípios terão tratamento de qualidade e igualitário pelo governador.

“O clamor popular foi determinante para minha adesão. Ricardo já mostrou sua competência ao administrar a João Pessoa e tenho certeza que ele será um governador sem perseguição a qualquer que seja o município”, declarou.



MAISPB

Dia do Servidor Público é transferido para véspera do Dia de Finados na Paraíba

Alteração feita pela Administração Estadual visa atender o funcionalismo

Atendendo a solicitações dos servidores estaduais, o secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, decidiu adiar o feriado em homenagem ao Servidor Público, comemorado no próximo dia 28, para o próximo dia 1º de novembro.

Com a decisão, que deverá ser disciplinada através de uma portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado, as repartições públicas da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual vão funcionar normalmente durante o feriado dedicado ao Dia do Servidor, para não funcionar no dia 1º de novembro, segunda-feira que antecede o feriado de 2 de novembro, dedicado a Finados.

De acordo com o secretário Antonio Fernandes, a medida é uma forma de proporcionar um feriado prolongado aos funcionários públicos, principalmente aqueles que precisam se deslocar para o interior do Estado para reverenciar seus entes queridos, terão, além do final de semana, no qual ocorrerá o 2º turno das eleições, a segunda e a terça-feira sem expediente, já que no feriado, que seria na quinta-feira anterior, haverá expediente normal.

Antônio Fernandes disse ainda que o deslocamento do feriado dedicado ao Dia do Servidor, da quinta-feira (28) para segunda-feira (1º de novembro) também foi uma medida tomada por outros órgãos públicos, a exemplo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outros, até mesmo como forma de racionalizar melhor o funcionamento da máquina administrativa.

“O deslocamento do feriado para a segunda-feira vai garantir que a comemoração do Dia do Servidor Público possa ser melhor aproveitada por todos. Com a permuta da data, o funcionalismo terá quatro dias corridos de descanso, o final de semana e os dois dias seguidos do feriado, podendo aproveitar melhor o tempo para viajar para o interior e reverenciar os entes queridos”, comentou o secretário.



Ascom

Mutirão do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural chega ao Município de Lastro

O Município de Lastro se encontra entre os oito municípios do Sertão da Paraíba que foram beneficiados com a rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural no mês de outubro.

Os mutirões são promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba em parceria com os municípios. Serão atendidas comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora. No Lastro o Mutirão será realizado neste dia 21 de outubro.

“É necessário que as pessoas que vão tirar seus documentos levem seu registro de nascimento para que a partir daí, tirar todos os outros que estão faltando. No nosso estado temos ainda muita gente sem documentação, principalmente sem os documentos básicos. Portanto, o Programa de Documentação do Trabalhador Rural é um instrumento muito importante para que os agricultores familiares, da área de assentamentos, quilombolas, indígenas, comunidades rurais tenham a oportunidade de serem cidadãos”.

Os participantes do mutirão também vão receber orientações sobre direitos previdenciários, como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora, pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, mas homens e crianças também serão beneficiados, e ainda será disponibilizado casamento civil gratuitamente.



Mário Gibson

Desvio do Fundeb: MPF entra com ação de improbidade contra ex-prefeita de Monteiro (PB)

Também está envolvido na fraude o ex-secretário de Educação do município


O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) aguarda decisão final da Justiça sobre ação de improbidade administrativa ajuizada contra a ex-prefeita de Monteiro (PB), Maria de Lourdes Aragão Cordeiro e o ex-secretário de Educação Antônio Edvaldo Bezerra da Silva. Eles estão envolvidos em irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Monteiro (PB), as irregularidades eram praticadas para beneficiar apadrinhados políticos da ex-prefeita, com o apoio do secretário de Educação. Na ação, o MPF explica que foram confirmadas irregularidades como pagamentos de salários de professores que residem em João Pessoa, e que não desenvolveram atividades educacionais no município de Monteiro; pagamento de professores que não trabalhavam em sala de aula; e pagamento de servidores que não tinham qualquer ligação com a educação.

Já foi deferida liminar de indisponibilidade de bens para garantir o ressarcimento de R$ 228.047,24 (valor desviado) e ainda ao pagamento das demais penalidades, como multa, que poderá ser até duas vezes o valor do dano. O pedido condenatório está baseado nas penas do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

O processo tramita na 11ª Vara da Justiça Federal e o acompanhamento do caso pode ser realizado através do endereço http://www.jfpb.gov.br/consproc/cons_procs.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo.


Sobre o Fundeb


Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos estados e municípios, conforme estabelecido nos parágrafos 2º e 3º do artigo 211 da Constituição Federal.

Assim, os municípios devem utilizar tais recursos na educação infantil e no ensino fundamental e os estados no ensino fundamental e médio, sendo que o mínimo de 60% deles deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e aqueles que exercem atividades de suporte pedagógico como direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo). Já a parcela restante (no máximo 40%), pode ser aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.


* Ação de Improbidade Administrativa nº 0000665-26.2010.4.05.8201, ajuizada em 04 de março de 2010.



Assessoria de Comunicação

Serra mira população pobre e Dilma critica privatizações

Em busca do voto do eleitor de menor renda, parcela da população na qual pesquisas indicam que a maior parte dos votos vai para Dilma Rousseff (PT), o programa eleitoral na TV do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, enfatizou nesta tarde propostas direcionadas a essa faixa do eleitorado na área de saúde e educação e prometeu que o tucano não vai retirar direitos dos trabalhadores. Já o programa de Dilma manteve a estratégia de associar Serra às privatizações promovidas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O programa do tucano manteve a linha de críticas à adversária e insinuou que a petista não tem nem a alegada experiência administrativa. 'A única vez em que Dilma não teve chefe foi quando ela foi dona de uma loja de brinquedos em Porto Alegre. Sabe o que aconteceu? A loja fechou as portas. Ela não vai dar conta', afirmou um locutor.

Durante a propaganda de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aparecer defendendo o voto na candidata petista. 'O Brasil que ficou para trás não era dono do seu nariz. Recebia ordens de fora e devia dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O Brasil de hoje conversa de igual para igual com o mundo. Escolha o Brasil que você quer: o Brasil que dava errado ou o Brasil que está dando certo e que Dilma vai continuar', disse Lula.

Serra foi apresentado com um dos responsáveis pelo Plano Real, pelos mutirões de saúde e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 'Serra lutou a vida inteira pelos desamparados', afirmou um locutor. 'Tudo isso sem aloprados, sem mensalão, sem Zé Dirceus e Erenices', afirmou.

'Pode comemorar: com Serra presidente, não vai faltar proteção ao trabalhador', afirmou o locutor, citando que é a partir dos recursos do FAT que saem o abono salarial, o seguro-desemprego e verbas para cursos de qualificação profissional. Em mais uma referência à temática religiosa, o programa exibiu uma fotografia de Serra durante a primeira comunhão.

Serra prometeu fazer 154 policlínicas em todo o País, criar o Ministério da Segurança, abrir um milhão de vagas no ensino técnico, aumentar a rede de hospitais regionais, criar a rede Zilda Arns para portadores de deficiência e uma rede pública para tratamento de dependentes de drogas. Além disso, investiu em associar Dilma à corrupção e à divisão entre pobres e ricos e entre as diversas regiões do País.

'Estou convencido de que é possível fazer um governo que estimule e ajude o brasileiro a consumir, comprar, ter mais conforto, segurança e saúde. É possível fazer isso sem radicalismos, unindo, e não jogando irmão contra irmão, regiões contra regiões', afirmou o candidato. 'Serra acabou com todas as escolas de lata deixadas pelo PT', disse o locutor.

Privatizações

Seguindo o modelo adotado pela campanha do presidente Lula no segundo turno das eleições de 2006, contra Geraldo Alckmin (PSDB), o programa de Dilma manteve a associação entre Serra e as privatizações de empresas como Vale, Telebrás e Light e sugeriu que o tucano também pretende privatizar o pré-sal e a Petrobrás.

'Serra e FHC. Juntos, eles venderam dezenas de empresas brasileiras e agora estão querendo voltar ao poder já pensando em privatizar mais uma riqueza do povo brasileiro: o pré-sal', afirmou o locutor. 'Pense nisso: Dilma presidente para o Brasil seguir não privatizando.'

A candidata petista se comprometeu a erradicar a pobreza, a instituir uma educação de qualidade, investir em segurança pública e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS). A petista também enfatizou as propostas para a saúde, área na qual Serra tem identificação por ter sido ministro da pasta.

Ela prometeu ampliar os programas Brasil Sorridente e Saúde da Família, aumentar o número de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os remédios da rede Farmácia Popular, criar a Rede Cegonha para atender gestantes e crianças de até um ano de idade, elevar para 500 o número de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) em todo o País e diminuir as filas em hospitais e prontos-socorros.

'Mulher tem esse lado de cuidar. A gente olha o processo inteiro do inicio ao fim, quase analiticamente. Os homens são mais sintéticos. Mulher cuida, cuida mesmo', disse Dilma.

Governadores

Para referendar o apoio à candidatura da petista e a ligação com o presidente Lula, foram exibidos depoimentos de governadores eleitos em todo o País, como Eduardo Campos (Pernambuco), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Tarso Genro (Rio Grande do Sul) e Jaques Wagner (Bahia). Outras personalidades que declararam voto nela foram o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, que votou em Marina Silva (PV) no primeiro turno, Gabriel Chalita (PSB-SP), deputado eleito ligado aos católicos, e o cientista Miguel Nicolelis.



Estadão

Tesoureiro do PT é denunciado por formação de quadrilha

O promotor de Justiça José Carlos Blat anunciou no começo desta tarde, perante a CPI da Bancoop na Assembleia Legislativa de São Paulo, que denunciou criminalmente à Justiça o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por supostos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Blat informou aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fraudes na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, criada por um núcleo do PT na década de 1990. Ele também requereu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Vaccari. A denúncia do promotor foi protocolada às 10h57 e será analisada pela 5ª Vara Criminal da capital paulista.

Vaccari foi diretor-administrativo da Bancoop e presidiu a cooperativa até março passado, quando afastou-se do cargo para assumir a função de tesoureiro do PT. O promotor investiga o caso Bancoop desde 2007. Na denúncia que apresentou hoje à Justiça, ele aponta 'negócios escusos da Bancoop, durante a gestão Vaccari Neto, inclusive relacionados a campanhas eleitorais'.

Blat suspeita que recursos que teriam sido desviados da cooperativa abasteceram campanhas do PT. Segundo ele, a empresa Germany, fornecedora da Bancoop teria movimentado R$ 50 milhões por meio de caixa 2.



estadao.com.br