O Município de Lastro se encontra entre os oito municípios do Sertão da Paraíba que foram beneficiados com a rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural no mês de outubro. Os mutirões são promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba em parceria com os municípios. Serão atendidas comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora. No Lastro o Mutirão será realizado neste dia 21 de outubro.
“É necessário que as pessoas que vão tirar seus documentos levem seu registro de nascimento para que a partir daí, tirar todos os outros que estão faltando. No nosso estado temos ainda muita gente sem documentação, principalmente sem os documentos básicos. Portanto, o Programa de Documentação do Trabalhador Rural é um instrumento muito importante para que os agricultores familiares, da área de assentamentos, quilombolas, indígenas, comunidades rurais tenham a oportunidade de serem cidadãos”.
Os participantes do mutirão também vão receber orientações sobre direitos previdenciários, como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora, pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, mas homens e crianças também serão beneficiados, e ainda será disponibilizado casamento civil gratuitamente.
Mário Gibson
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