MPF pede que STJ reexamine decisão que suspendeu Operação Castelo de Areia

Para subprocuradora-geral, não há ilegalidade na instauração de inquérito com base em investigações deflagradas por denúncia anônima, nem na quebra do sigilo bancário ou nas interceptações telefônicas

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs nesta terça-feira, 26 de janeiro, recurso contra a suspensão liminar da Operação Castelo de Areia, que investiga o Grupo Camargo Correa, doleiros e autoridades públicas envolvidas em fraudes contra o sistema financeiro nacional, como lavagem de dinheiro, câmbio ilegal e evasão de divisas. Para o MPF, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu-se em virtude de informações insuficientes que o levaram a proferir decisão sem o pleno conhecimento dos fatos.

No agravo regimental, apresentado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, o MPF pede que o presidente do STJ reexamine sua decisão, alegando que não há ilegalidade na instauração de inquérito com base em investigações deflagradas por denúncia anônima, nem na quebra do sigilo bancário ou nas interceptações telefônicas, uma vez que houve investigações preliminares que antecederam as interceptações telefônicas. De acordo com ela, em nenhum momento, as interceptações foram utilizadas como início de procedimento investigativo.

A subprocuradora-geral sustenta, ainda, que a possibilidade de renovação do pedido de interceptação telefônica por mais de uma vez e por mais de 30 dias e que o acesso aos cadastros e a realização das escutas eram medidas imprescindíveis, tendo sido realizadas por autoridade pública, sob supervisão do Juízo Federal e do Ministério Público Federal.

Para ela, as Técnicas Especiais de Investigação (T.E.I) foram, de fato, utilizadas como meio investigatórios pela equipe da Polícia Federal e mostraram-se como instrumentos indispensáveis, possíveis e relevantes à condução das investigações. “Elementos indiciários também foram obtidos por meio de compartilhamento de informações obtidas no âmbito da chamada Operação DOWNTOWN, cuja investigação se processa perante a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, tendo sido todas as decisões prolatadas nos autos suficientemente fundamentadas”, esclarece Elizeta Ramos.

Caso não haja reexame por parte do ministro presidente, a subprocuradora pede que os autos do habeas corpus sejam encaminhados à Sexta Turma do STJ para julgamento.



Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República

Prefeitura de Sousa Realizará Conferência Municipal da Defesa Civil

A Prefeitura de Sousa, junto com a Defesa Civil do Município estará realizando na próxima sexta-feira (29/01), às 8h:00, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a I Conferência Municipal de Defesa Civil, que terá como tema: Defesa Civil Prevenção e Assistência Humanitária – Por Uma Ação Integrada e Contínua.

O encontro tem como objetivo planejar e analisar as ações da Defesa Civil em nosso Município, e será uma oportunidade para os líderes comunitários e representantes de entidades civis discutirem planos e estratégicas integradas, com a finalidade de minimizar os danos ambientais e os conseqüentes prejuízos em decorrência de desastres através de políticas de prevenção.

O prefeito Fábio Tyrone fará a abertura do evento e a Chefia de Gabinete estará enviando convite às associações comunitárias, principalmente dos locais que são mais atingidos, no tocante as enchentes advindas dos invernos quando rigorosos, como do ano passado onde mais de 150 famílias foram obrigadas a deixar seus lares nas zonas urbana e rural.


Decom

MPF do Pará volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança

Portaria permitia atuação temporária, mas Força já está no Pará há dois anos.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 25 de janeiro, que seja anulada a portaria que permitiu a atuação da Força Nacional de Segurança no Estado e em Rondônia e Mato Grosso, e que o Ministério da Justiça seja impedido de autorizar novas operações do grupo em todo o país.

Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica.

No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF/PA solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar (urgente e provisório) para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

Prefeituras promovem a 4ª Conferência Regional das Cidades

As Prefeituras Municipais de Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Nazarezinho, Monte Horebe, Carrapateira, São José da Lagoa Tapada, promoverão no dia 28 de janeiro de 2010 das 08:00 as 17:00 horas a Conferência Regional como Etapa Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades e da 4ª Conferência Nacional das Cidades, com o lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. O evento acontecerá no Auditório do Centro de Treinamento de Professores localizado na Rua José de Paiva Gadelha nº 123 – Bairro Gato Preto – Sousa – PB.

Neste momento, também serão apresentadas as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 4ª Conferência Estadual das Cidades relativos à realização da Conferência Regional e eleição de delegados.


Assessoria

Sousa Viva: Certidões de Casamento Coletivo Serão Entregues Nesta Quarta-feira

Nesta quarta-feira (27/01), a Prefeitura de Sousa estará realizando a entrega das certidões de casamento para os casais que participaram da cerimônia coletiva durante o evento “Sousa Viva”.

A entrega das certidões acontecerá a partir das 9h00 da manhã na Secretaria de Ação Social pela secretária e Vice-prefeita Johanna Estrela (foto) aos mais de 70 casais que contraíram matrimônio no dia 19 de dezembro em uma ação de cidadania que teve mais de 7.400 atendimentos em várias áreas.

Durante o “Sousa Viva” foram realizados exames de vista (com entrega de óculos programada para os próximos dias), além de atendimentos odontológicos, cortes de cabelo, entrega de aparelhos auditivos, emissão de documentos e muitos outros serviços. Do ponto de vista operacional, o evento foi um sucesso, já que a grande massa da população carente pôde ter acesso à prefeitura de uma forma mais próxima, inclusive com o gabinete do prefeito Fábio Tyrone sendo montado em plena praça da matriz, para receber os cidadãos que desejavam manter audiência com ele.


Decom

Major Fábio anuncia marcha pela aprovação da PEC 300, em Brasília

O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM - Foto), motivado pelo sentimento de euforia que toma conta dos PM,s e BM,s em todo Brasil, anunciou que a partir do dia 1º de fevereiro, caravanas de vários estados estarão desembarcando em Brasília. A mobilização ocorre no início das atividades parlamentares.

Os Policiais e Bombeiros seguem confiantes no compromisso firmado pelo presidente Câmara, que na conclusão das atividades do ano, assumiu o compromisso diante dos deputados federais Major Fábio, Capitão Assumção e dos demais membros da Comissão Especial, que votaria a PEC 300 no início de 2010.

Exemplo de superação e motivação em defesa da PEC 300, o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) confirmou mais de cinco ônibus partindo de várias regiões do Espírito Santo. De Minas Gerais, segundo o Cabo Coelho presidente da Associação de Cabos e Soldados, cerca de dez ônibus deverão seguir para Brasília.

Na Bahia com o Capitão Tadeu; em São Paulo o Sub-Tenente Clóvis; Goiás com Soldado Caetano; Rio Grande Sul, Soldado Lucas, presidente da Associação dos PM,s; Rio de Janeiro, Rio Grande Norte e Pernambuco também confirmaram participação. Outro exemplo de empenho em defesa da PEC 300 surge no Pará, o estado realizou uma das maiores mobilizações e também vai enviar uma grande comitiva.

De acordo com o Major Fábio, as caravanas que estão sendo preparadas nos estados reforçam o sentimento nacional em defesa da PEC 300. “Os PM,s e BM,s seguem para Brasília em busca da grande vitória, essa é uma mobilização jamais vista na história da Policia e do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil. Tenho certeza que a Paraíba também vai participar desse momento histórico que vai ficar marcado entre as grandes mobilizações já realizadas em Brasília”, enfatizou.

Já no próximo domingo (24), o deputado Major Fábio confirmou presença na Marcha que está sendo organizada pela Associação dos Cabos e Soldados da Paraíba. A concentração está prevista para às 8h da manhã, no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. “Espero que nesse evento possamos mobilizar um grande número de Policiais e Bombeiros para participar da Marcha de Brasília”, finalizou o Major.



Paraiba.com.br

Comissão de Arbitragem da FPF define escala de árbitros para segunda rodada do Campeonato Paraibano

A Comissão de Arbitragem de Futebol da Federação Paraibana divulgou nesta segunda-feira, a escala de árbitros para a segunda rodada do Campeonato Paraibano, que acontece na quarta, com três partidas e fecha na quinta, com duas.

Eis a escala:

QUARTA-FEIRA

2ª RODADA

DATA: 27/1/2010 HORA: 20:30 LOCAL: PERPETÃO
JOGO: SOUSA X QUEIMADENSE
A/C: JEFFERSON NOLETE FPF CAMPINA GRANDE *
AS/1: GRISELLDO DE SOUSA CBF JOAO PESSOA
AS/2: LUIZ ANTONIO FPF JOAO PESSOA
A/R: FRANCISCO SANTIAGO FPF JOAO PESSOA

DATA: 27/1/2010 HORA: 20:30 LOCAL: ALMEIDAO
JOGO: BOTAFOGO X DESPORTIVA
A/C: EMANOEL DINIZ FPF CAMPINA GRANDE *
AS/1: KILDEN TADEU CBF PATOS
AS/2: KLEBER CAMELO FPF CAMPINA GRANDE
A/R: FERNANDO CABRAL FPF JOAO PESSOA

DATA: 27/1/2010 HORA: 20:30 LOCAL: J. CAVALCANTI
JOGO: NACIONAL X AUTO ESPORTE
A: JOSE MARIA DE L. NETO FPF JOAO PESSOA *
AS/1: MARCIO FREIRE CBF CAMPINA GRANDE
AS/2: JOSEILTON CORDEIRO FPF CAMPINA GRANDE
A/R: FLAVIO MOREIRA FPF CAMPINA GRANDE

QUINTA-FEIRA

DATA: 28/1/2010 HORA: 20:30 LOCAL: AMIGÃO
JOGO: CAMPINENSE X ESPORTE
A/C: RENAN ROBERTO FPF JOAO PESSOA *
AS/1: BRONEY MACHADO CBF JOAO PESSOA
AS/2: LUIZ FELIPE FPF JOAO PESSOA
A/R: JEFFERSON RAFAEL CBF CAMPINA GRANDE

DATA: 28/1/2010 HORA: 20:30 LOCAL: PERPETÃO
JOGO: ATLÉTICO X TREZE
A/C ANTONIO CARLOS ROCHA FPF JOAO PESSOA *
AS/1: ADRIANA BASILIO CBF CAMPINA GRANDE
AS/2: OBERTO SANTOS FPF JOAO PESSOA
A/R: EDER CAXIAS CBF JOAO PESSOA



FPF

Tribunal de Justiça da Paraíba julga hoje 83 processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, nesta terça-feira (26), por meio das Câmaras Cíveis e Criminal, um total de 83 processos. Serão julgados pelos desembargadores do TJPB e pelos juízes convocados, agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos internos, remessas oficiais, apelações cíveis, apelações criminais, mandados de segurança, desaforamento, recurso criminal em sentido estrito e habeas corpus.

A Segunda Câmara Cível, composta pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pelo magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, que está substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito, apreciará 32 feitos.

Já os membros da Terceira Câmara Cível, desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos possuem 31 ações a serem avaliados.

A pauta de julgamento da Câmara Criminal contém 20 processos, cuja apreciação será feita pelos desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Nilo Luiz Ramalho Vieira, Joás de Brito Pereira Filho, e pelos magistrados Antônio do Amaral e José Guedes Cavalcante Neto, que substituem, respectivamente, os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Leôncio Teixeira Câmara.

A Quarta Câmara Cível, composta pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho não realizará sessão de julgamentos, voltando às atividades no dia 2 de fevereiro.


Assessoria

Padre Djacy quer pressa na reconstrução da Ponte do Boi Morto

Na condição de cidadão politizado, venho acompanhando de perto, o trabalho de reconstrução da ponte do boi morto, na região de Sousa. E confesso: percebo que deveria haver um número maior de operários na execução dessa obra.

Tenho observado que há um número pequeno de operários para a execução dessa obra. Por isso, peço que a empresa responsável por esse trabalho, aumente o número de operários, para que assim, essa ponte saia o quanto antes. Até porque, o inverno já se aproxima e com o trabalho avançado, não haveria atropelo na continuidade da execução da referida obra.

A população de Santa Cruz e de São Francisco já vive momento de expectativa, pois, com a chegada do inverno, a probabilidade da população ficar, mais uma vez, isolada de Deus e do mundo é de cem por cento.

Estão fazendo o trabalho, claro, mas para mim e para muita gente, ainda é pequeno o número de operários. Penso que deveria haver uns quarenta ou mais funcionários na execução dessa obra tão grande.

Quanto a Igreja da Matriz da cidade de Sousa, queria dar minha opinião como católico e como morador da região.

Vejo um trabalho lento e está na boca do povo: poucos operários na execução dessa obra, que é a reconstrução da torre.

Venho percebendo certo descontamento por parte da população sousense.

Um grito deve ecoar: ponte já! Torre já!

O inverno vai chegar, muita chuva vai cair, e quero ver como vai ficar o andamento desses trabalhos de reconstruções. Não sou profeta de mau agouro, só quero dizer uma coisa: ou apressam essas obras, ou vamos ver coisa feia nesse inverno: povo isolado e torre caída! Povo de Santa Cruz ilhado e o povo católico de Sousa amargurado, perguntando desoladamente: cadê a torre, cadê a torre!Valha nossa Senhora!

Quem viver, verá!


Padre Djacy Brasileiro
Fone: 83-3536-1119

Vereador do PMDB pode votar em Ricardo Coutinho para Governador na Região da Grande Sousa

O Vereador René Marcos (foto) do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Nazarezinho, na Região da Grande Sousa disse esta semana que deverá apoiar o Prefeito da Capital Ricardo Coutinho do PSB em seu projeto político rumo ao governo do estado da Paraíba. Segundo o peemedebista, onde o atual prefeito estiver “eu estarei do outro lado”, referindo-se ao fato do prefeito Junior Braga do PTB der declarado apoio ao governador José Maranhão que é de seu partido político.

Alguém pode até perguntar, e a fidelidade partidária, acredito eu que em Nazarezinho não vai funcionar, pois, o prefeito é do PTB que pode indicar o vice na Chapa de Ricardo e mesmo assim, o atual prefeito já declarou apoio ao peemedebista Maranhão, e como Armando Abílio tem o apoio de Juninho para Federal não exigirá nada em troca, pois, é melhor garantir sua reeleição do que comprar briga alheia.

Por falar em apoio, os 4 vereadores do bloco de oposição, juntamente com o ex-prefeito, Salvam Mendes estão de viagem marca a Capital do Estado para um encontro que definirá o apoio do grupo ao candidato a Deputado Estadual Edmilson, vereador da base aliada do prefeito Ricardo Coutinho. Na viagem, Cabo Chico, Celhão, Tarcísio Vale, René Marcos e o próprio Salvam que vão caminhar unidos para as eleições de 2010.



Mário Gibson