Governador Maranhão visita Sousa e inspeciona serviços que vem sendo realizados pelo Estado

19/12/2009.
O governador José Maranhão, acompanhado do vice-governador Luciano Cartaxo, esteve nesta sexta-feira (18) no município de Sousa, no Sertão paraibano, e lá entregou escritura pública de posse de terra a 178 agricultores do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), assinou um contrato de concessão do direito real de uso de 1.007 hectares para beneficiar mais 141 famílias de trabalhadores que ocupam parte da área do Pivas e ordens de serviços para aquisição de equipamentos de irrigação. Também autorizou a construção do Centro Gerencial do Projeto e a conclusão da rede de distribuição de água, além do início das obras em três conjuntos habitacionais na zona urbana.

Igreja Matriz

Maranhão inspecionou serviços de reconstrução da torre e do telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios. O projeto de conservação, restauração e reconstrução está orçado em R$ 1.013.691,08.

O projeto arquitetônico é de Raglan Gondim, coordenador de Arquitetura e Ecologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A empresa Marques Engenharia Ltda. está realizando os serviços de restauração no templo religioso, com a supervisão e acompanhamento dos técnicos do patrimônio estadual e da Superintendência de Obras do Plano Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan).

Ponte do Boi Morto

Dentro da série de ações de desenvolvimento levadas pelo Governo do Estado ao município de Sousa está a reconstrução da ponte sobre o riacho do Boi Morto. As fortes chuvas ocorridas em 2008 destruíram parte da ponte e isso tem dificultado o acesso dos moradores das cidades de São Francisco e Santa Cruz ao município de Aparecida. A obra está orçada em R$ 1 milhão e 400 mil.

Presentes a série de eventos, os secretários Leonardo Gadelha (Infraestrutura), Francisco Sarmento (Recursos Hídricos), Ruy Bezerra (Agricultura e Pesca), Carlos Mangueira (Cehap), mais os deputados federais Wilson Santiago e Marcondes Gadelha.


Secom

Prefeio dos Democratas do Sertão anuncia adesão a José Maranhão

19/12/2009.
Após uma conversa com o governador José Maranhão (PMDB), nesta quinta-feira (17) em Brasília, o prefeito do município paraibano de Bernardino Batista, José Edomarques Gomes (DEM), anunciou o apoio ao projeto político do peemedebista. “Estamos na sua base”, declarou o prefeito. Desde que assumiu o mandato, José Maranhão já recebeu a adesão de mais de 30 prefeitos eleitos pelo grupo oposicionista. O governador tem repetido que as portas do Palácio da Redenção a todos os prefeitos, independente de cor partidária.

José Edomarques afirmou que conversou ainda com o governador sobre ações para o município de Bernardino Batista. “Ele já tinha prometido fazer algumas ações para o nosso município que a nossa comunidade espera”, destacou. Durante o encontro, o prefeito esteve acompanhado do deputado federal Wilson Santiago (PMDB).

O gestor municipal destacou ser uma grande alegria saber que Maranhão irá disponibilizar ações do governo para o município. “Com isso, estamos apoiando (Maranhão) com todo o prazer, junto com toda a nossa população”, comentou o prefeito.

Ele informou que a prioridade em Bernardino Batista, no momento, é o acesso, a estrada de acesso ao município. “E o governador acabou de garantir que essa estrada vai sair devido ao empréstimo que foi aprovado nesta quarta-feira(16), pelo Senado Federal”, afirmou José Edomarques, repetindo que essa obra é um sonho da população.


Secom

Equipe do CAPS AD realiza confraternização de Fim de Ano

19/12/2009.
Na manhã desta sexta-feira (18/12) o Centro de Atenção Psicossocial “Walter Sarmento de Sá” realizou comemoração de Fim de Ano para os usuários do CAPS AD.

Na ocasião foi servido café-da-manhã para os usuários e familiares, feito pelos próprios usuários, que fizeram o curso “Mão na Massa”, um dos programas promovidos pela secretaria de Ação social, em seguida houve palestra, distribuição de brindes, amigo-secreto, visita do Papai Noel e um almoço para todos os presentes.

“No início deste ano no CAPS AD, apenas 8 usuários freqüentavam o centro diariamente, hoje são atendidos em média 50 usuários por dia, sendo inscritos mais de 700. Hoje estamos comemorando com os usuários e familiares o sucesso de nosso trabalho durante o ano, onde oferecemos a atenção e os cuidados necessários na recuperação e na ressocialização dos usuários.” Declarou a coordenadora do CAPS AD, Flávia Garcia.

O objetivo da prefeitura de Sousa é a reintegração social das pessoas com dificuldade decorrente do uso excessivo de álcool e drogas, oferecendo um tratamento clinico adequado para os usuários que precisam da atenção do Governo Municipal, que tem sido determinação do prefeito Fábio Tyrone, não apenas na área de saúde mas em todos os serviços prestados pelo município.


Decom

MPF investiga irregularidades na construção do Centro de Convenções

19/12/2009.
Caso não sejam devidamente esclarecidas as dúvidas suscitadas, existe a possibilidade de ajuizamento de ação para suspender o empreendimento, sem prejuízo de embargo administrativo pelo Ibama.

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando possíveis irregularidades ambientais no projeto de construção do Centro de Convenções da Paraíba, no âmbito do Procedimento Administrativo nº. 1.24.000.001792/2009-99, instaurado em 4 de novembro de 2009, a partir de representação da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan).

Em reunião de 11 de novembro de 2009, realizada na Procuradoria da República na Paraíba, foi solicitada manifestação do Ibama e da Sudema, sobre a exigência do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e da observância dos requisitos previstos na Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), no tocante à retirada de vegetação do bioma mata atlântica para a construção do Centro de Convenções.

Em resposta enviada ao MPF, a Sudema informou que entendeu desnecessária a elaboração de novo EIA/RIMA, mas sim apenas um estudo fitossociológico-florestal. A autarquia estadual invocou o Decreto Estadual 30.718/2009, para justificar a utilidade pública ou interesse social da obra, nos termos do artigo 23, inciso I da Lei 11.428/2006. Apesar de solicitado pelo MPF, não foi informado qual o enquadramento específico da obra, dentre os casos de utilidade pública e interesse social previstos nos incisos VII e VIII, do artigo 3º da citada lei, tampouco a modalidade de compensação ambiental a ser efetivada, nos termos do artigo 17 do mesmo dispositivo.

Também não ficou esclarecido se o mencionado decreto, que declarou de utilidade pública e interesse social a área do Centro de Convenções, foi precedido do procedimento administrativo próprio previsto no artigo 14 da mesma lei, para caracterização e motivação ali exigidas, inclusive, com justificativa da inexistência de alternativas locacionais.

Já o Ibama, em resposta recebida pelo MPF em 1º de dezembro de 2009, informou a insuficiência da documentação apresentada pela Sudema no Processo Administrativo nº 3608/2009, para permitir a reavaliação do EIA/RIMA, especialmente em face da ausência dos projetos básicos ambientais. Além disso, não fez qualquer comentário relativo à análise dos requisitos previstos na Lei 11.428/2006, assim como foi solicitado pelo Ministério Público Federal.

O MPF solicitou informações complementares à Sudema no tocante aos aspectos não esclarecidos, no prazo de cinco dias. Além disso, foi encaminhada ao Ibama toda a documentação necessária para que ele reavalie o licenciamento em 15 dias.

Também foi solicitada manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre os pontos duvidosos do licenciamento ambiental em questão, bem como pronunciamento sobre o pedido de suspensão espontânea do empreendimento, pelo governo da Paraíba, até que seja demonstrada a observância dos requisitos previstos na referida lei.

Copan

No procedimento administrativo instaurado pelo MPF consta a informação de que cópia do Processo de Licenciamento Ambiental nº. 2009-003608/TEC/LI-0336 foi encaminhado para deliberação do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba (Copan), desde 31 de agosto de 2009. Diante disso, o MPF questionou, no ofício, qual a deliberação adotada no tocante à homologação da licença de instalação concedida, solicitando cópia da respectiva ata e votos anexos. Para tanto, foi fixado o prazo de cinco dias.

O procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa destacou que caso não sejam devidamente esclarecidas as dúvidas suscitadas, “existe a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública para suspensão do empreendimento, sem prejuízo de embargo administrativo pelo Ibama”.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Matriz das Artes: Confira a Programação deste Domingo (20/12)

19/12/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta neste domingo (20/12) “Homens de Choro”, tocando o melhor do chorinho, e logo após a banda “Pegado e as Pelejas.”

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo que acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.

O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para os mais diversos estilos musicais que agradam toda a população sousense, principalmente aos domingos quando toda a família está reunida e encontra na praça da matriz uma boa opção de diversão, com cultura de boa qualidade e totalmente gratuita.


Fundação de Cultura

Santa Cruz: prefeito acha que Sindicato tomou medida política ao acionar a Prefeitura na justiça

19/12/2009.
O prefeito do município de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista (foto) se mostrou bastante chateado com a decisão do Sindicato dos Funcionários Públicos em impetrar mandado de segurança preventivo na justiça para garantir o pagamento dos servidores referente ao mês de Dezembro.

A entidade alega que em dezembro de 2008, o ex-prefeito Francisco Ferreira Sobrinho não pagou os vencimentos e o atual gestor parcelou em 12 meses.

Para o Raimundo Antunes foi uma medida política tomada pelo sindicato, pois a Prefeitura ainda está pagando o ultimo mês do ano passado, inclusive os aposentados que também ficaram com vencimentos em atraso na gestão passada.

Dr. Raimundo ainda questiona porque o sindicato não tomou tal medida anteriormente. O prefeito garantiu que vai pagar tanto o 13º salário, quanto o mês de dezembro.


Levi Dantas

Alagoas, Pará e Paraíba serão os próximos estados a receber a inspeção do CNMP

18/12/2009.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) definiu na sessão de ontem, 16 de dezembro, que Alagoas, Pará e Paraíba, respectivamente, serão os próximos estados a receber a inspeção da Corregedoria Nacional. As datas ainda não estão definidas, mas as inspeções devem acontecer a partir de janeiro do ano que vem.

A pedido do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, o Plenário também estabeleceu critérios para fixar o calendário de inspeções nos outros estados. O cronograma será definido a partir da relação entre o número de processos tramitando no CNMP e a quantidade de membros em cada unidade da Federação. A ideia é dar preferência aos locais com maior volume proporcional de processos. Os dados serão compilados pela Corregedoria Nacional e apresentados na próxima sessão do CNMP, marcada para 26 de janeiro.

Atividade jurídica - Na sessão de ontem, o Conselho discutiu possíveis mudanças no conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP. A conselheira Taís Ferraz defendeu a alteração da resolução sobre o tema no sentido de considerar atividade jurídica a participação em cursos de pós-graduação a distância. Pelo texto atual, só são computados os cursos presenciais. Já o conselheiro Almino Afonso apresentou proposta para suprimir todo o artigo 2º da resolução nº 40/09
e, com isso, deixar de considerar pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado como atividade jurídica.

O conselheiro Mario Bonsaglia pediu vistas do processo e o assunto deve voltar a ser discutido a partir de janeiro.


Fonte: Ascom CNMP

“Sousa Viva”: Prefeitura Faz Parceria com a Caixa Para Emissão de CPF

18/12/2009.
A Secretária de Ação Social e Vice-Prefeita, Johanna Estrela (foto), esteve na manhã desta quinta-feira (17/09) na agência da Caixa Econômica Federal de Sousa para celebrar a parceria entre a Prefeitura e a Caixa para o projeto “Sousa Viva”, que acontecerá neste próximo sábado (19/12) na Praça da Matriz, a partir das 8h:30.

A Caixa Econômica Federal de Sousa comprometeu-se na emissão gratuita do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para todos aqueles que ainda não tiraram tal documentação.

O Projeto “Viva Sousa”, Uma Ação de Cidadania, também fará a emissão gratuita do Registro Geral – RG, Carteira do Trabalho – CT, Carteira de Idoso – CI e Carteira de Pessoa com Deficiência.

Ainda na programação haverá apresentações culturais, palestras, consultas médicas, corte de cabelo, lançamento e divulgação de projetos, orientação ao consumidor, artesanato, comidas típicas, danças, casamentos comunitários e show musical.

A Secretária de Ação Social declarou que a parceria com a Caixa Econômica Federal de Sousa é de grande importância para o sucesso do projeto “Sousa Viva”, demonstrando o caráter social da agência, contribuindo assim no desenvolvimento do município.


Decom

Justiça manda CEF devolver em dobro cobrança indevida de cheques sem fundos

18/12/2009.
Justiça acata pedido do MPF/MS. Decisão vale em todo o território nacional.

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que devolver as tarifas cobradas indevidamente de clientes em todo o país, a partir de seis de setembro de 2002, por emissão de dois ou mais cheques sem fundos em sequência numérica. O valor a ser devolvido será o dobro do cobrado do cliente, acrescido de correção monetária e dos juros do cheque especial praticados pela instituição no momento da cobrança.

A CEF deve realizar levantamento em seu banco de dados para identificar os consumidores lesados pelas cobranças indevidas e promover o ressarcimento. A medida independe de solicitação do cliente e vale mesmo para aqueles que não possuem mais conta no banco. A CEF tem seis meses, a partir da intimação da sentença, para realizar o levantamento. A multa pelo descumprimento da decisão judicial é de cem mil reais por dia.

A decisão é do juiz Ronaldo José da Silva, da 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS), que atendeu pedido do procurador da República Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em ação contra a cobrança indevida da taxa. Há possibilidade de recurso contra a decisão.

Entenda o caso - A irregularidade ocorria quando o cliente emitia mais de um cheque na mesma data. De acordo com a sequência numérica, se não houvesse saldo suficiente para o pagamento do primeiro cheque, os demais eram automaticamente devolvidos, mesmo que houvesse saldo para o pagamento de pelo menos um deles. O banco, então, cobrava tarifa pela emissão de cheque sem fundos em relação a todos os documentos.

A prática foi considerada irregular pelo Banco Central. A CEF admitiu o erro, alterou a rotina de compensação de cheques em quinze de abril de 2007 mas negou-se a ressarcir os clientes pela cobrança irregular, alegando dificuldades operacionais.

Em sua decisão, o juiz considerou que "dificuldades técnico-operacionais não se afiguram justificativa plausível e aceitável para eximir a ré do dever de reparar os danos causados a seus clientes".

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande - 2007.60.00.008319-1



Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

Juiz arquiva mais uma Ação contra o Prefeito Fabio Tyrone e julga improcedente Ação contra Assis Estrela

18/12/2009.
O Juiz Henrique Jorge Jacome de Figueiredo (foto) julgou nesta quinta feira mais duas ações de investigação judicial eleitoral, a de numero 20/2008 movida pela coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais contra a Coligação Sousa Unida que foi arquiva sem julgamento de mérito, sendo esta, a segunda Ação movida pelo ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha do PMDB contra o Prefeito Fabio Tyrone do PTB.

Também no dia de ontem, quinta-feira dia 17 de dezembro foi arquivada a AIJE de número 32/2008, movida pelo ministério publico contra o vereador Assis Estrela do PDT, tendo o magistrado acompanhado o parece do MPE que era o autor da Ação e pediu o arquivamento da referida Ação o que foi acatado pelo juiz da 63ª Zona.

Ainda na tarde de ontem, a justiça eleitoral acabou adiando a audiência da AIJE 36/2008 que foi movida pelo Prefeito Fabio Tyrone, contra Andre Gadelha, Avanir Ponce e Salomão Gadelha que só será realizada após o recesso que começa hoje e se estenderá até o dia 07 de janeiro de 2010.


Mário Gibson