Deputado apresenta Voto de Pesar a família de Dançarina vitimada em Acidente automobilístico na cidade de Cajazeiras

24/11/2009.
Durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Jeová Campos (PT), propôs um ‘Voto de Pesar’ à família da jovem cajazeirense, Caroline Augusto Monteiro, que foi vítima de um recente acidente automobilístico, ocorrido no Sertão do Estado. “Quero aqui também prestar minha solidariedade à família dessa jovem, inclusive ao seu pai, o cantor e compositor José Ribamar da Silva (Riba) e à sua esposa, que devem está sofrendo uma dor imensurável, que é a de perder um filho”, justificou Jeová Campos. Ele acrescentou ainda que, “Caroline era uma dedicada estudante do curso técnico de enfermagem e encantava seus familiares e amigos, com sua simplicidade, humildade e determinação, e por isso, ela deixará uma grade ausência”.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura de Sousa realiza nesta sexta-feira Licitação para asfaltar 26 Ruas

24/11/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa, através da comissão permanente de licitação realizará nesta sexta-feira, dia 27 de Novembro de 2009, o Processo Licitatório no valor de aproximadamente 2,5 milhões de Reais, destinados a pavimentação asfaltica de 26 Ruas. De acordo com as informações, a última publicação feita pelo Município ocorreu no dia 27 de Outubro no diário oficial, com isso, o prazo de 30 dias marca a data para a entrega dos envelopes das Empresas que desejam realizar a obra. Na licitação se exige um calção de 210 mil reais, mais a exigência de possuir uma usina de asfalto, o que deixou muitos proprietários de pequenas empresas, para não dizer “gatas” revoltadas, o que impediu a realização da Licitação ainda em outubro, sendo necessária a publicação de um adendo no dia em que havia sido marcada a primeira data do procedimento licitatório legal.

Por outro lado, mesmo a Prefeitura já dispondo de mais de 1 milhão e 200 mil reais, os serviços podem não ser iniciados, pois, uma outra Empresa acionou a justiça através de um mandado de segurança, alegando fraudes ou tentativas de favorecimento através da comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sousa para uma determinada Empresa. A prefeitura através do Prefeito Fabio Tyrone do PTB já enviou novo oficio ao representante do Ministério Público para que mande um representante do próprio MP, para poder acompanhar a entrega dos envelopes que está previsto para acontecer nesta sexta-feira, caso, a juíza Yeda Maria Dantas não determine a suspensão da Licitação através da Empresa Conserv – Construções e Serviços LTDA, que é a autora do mandado de segurança que tramita no juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.

Segundo ainda a informação, algumas das Empresas que querem realizar a obra, não dispõe se quer de uma “par de terras”, para realizar os serviços e só estão querendo atrapalhar ou ingressar no processo no sentido de conseguir algum dinheiro junto às grandes empresas que querem e podem tocar os serviços de asfalto nas Ruas da Cidade. Agora é aguardar.


Mário Gibson

Pedreiro encontra fóssil dentro de rocha no Vale dos Dinossauros

24/11/2009.
O pedreiro Eusébio Matias, 60, que desde a mocidade quebra pedras para a construção civil, recentemente ao quebrar um bloco gigantesco de arenito grosseiro encontrou no seu interior algo que lhe chamou a atenção: “o que eu encontrei dentro da pedra se parecem com ossos de um bicho, frisou o quebrador de pedras.

O que Eusébio encontrou no interior da rocha arenítica do Cretáceo Inferior foi sem dúvida um fóssil, porém somente um paleontólogo poderá emitir opinião a respeito do que se trata. Ou seja, de que é o fóssil, se de origem animal ou vegetal.

Conversando com Eusébio ele disse que há alguns anos atrás trabalhando no sítio Pocinhos, em Uiraúna encontrou dentro das rochas um cardume de piabas e uma pequena tartaruga. “As pedras com as piabas foram cortadas para paralelepípedos, mas a pedra com a tartaruguinha até que eu trouxe para casa, mas quando procurei outro dia a haviam colocando dentro do alicerce de uma casa vizinha”, disse Eusébio.

Por coincidência foi no Serrote Benção de Deus há cerca de 30 anos passados que encontram ossos fossilizados dentro de paralelepípedos. Foram atribuídos a ossos fossilizados de dinossauros porque as rochas são da mesma idade destes, ou seja, 120 milhões de anos.

O tronco de madeira fossilizada que se encontra em exposição no museu do Vale dos Dinossauros, foi coletado no Serrote Benção de Deus. Portanto, é uma região que merece uma atenção especial por parte dos paleontólogos que eventualmente visitam esta região.


Luiz Carlos

Contas de 16 Prefeituras e 10 Câmaras Municipais estão na Pauta do TCE desta quarta-feira (25/11)

24/11/2009.
A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (25) contém prestações anuais de contas de 16 prefeitos e ex-prefeitos paraibanos e de mais 10 mesas diretoras de Câmaras Municipais. Na ocasião, também serão examinadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (exercício de 2007), da Casa Civil do Governador (2004) e da Fundação Espaço Cultural (2006).

Remanescentes da sessão anterior, retornam à pauta do TCE as contas dos ex-prefeitos de Emas (José William Madruga – 2008), Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva – 2007), Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes – 2006 e 2007), Natuba (Antonio Dinoá Cabral – 2008) e, também, as do prefeito de Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes – 2008).

Para esta quarta-feira, estão ainda agendados os processos referentes às contas dos ex-prefeitos de Cacimba de Dentro (Clidenor José da Silva – 2007), Pilar (José Benício de Araújo Filho – 2007 e 2008), Alagoa Grande (Hildon Régis Navarro Filho – 2008), Sapé (Maria Luzia do Nascimento Silva – 2007), Mamanguape (Fábio Fernandes Fonseca – 2008), Junco do Seridó (Osvaldo Balduíno Guedes Filho – 2007) e Pirpirituba (Josivalda Matias de Sousa – 2007). Também, as dos atuais prefeitos de Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes – 2008), Condado (Eugênio Pacelli de Lima – 2008), Monte Horebe (Erivan Dias Guarita – 2007) e Boa Ventura (José Pinto Neto – 2008).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta de julgamentos do TCE são as de Salgado de São Félix (2008), Aparecida (2007), Brejo do Cruz (2007), São Francisco (2008), Areia (2005), Alagoa Grande (2008), Alagoa Nova (2008), Boa Ventura (2007), Princesa Isabel (2007) e Caiçara (2008). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.


TCE-Pb

Revogada liminar que suspendia restrições da Paraíba junto à União

24/11/2009.
O ministro Joaquim Barbosa (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revogou a liminar que obrigava a União a deixar de aplicar, temporariamente, restrições financeiras ao estado da Paraíba.

Em outubro, o ministro concedeu a liminar pedida pelo estado paraibano, que alegou estar impedido de celebrar convênios, contrair empréstimos e receber transferências voluntárias de recursos federais pelo fato de estar incluído no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC) e também no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O estado afirma que as restrições tiveram origem a partir de compromissos assumidos pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Isso porque servidores da Fundação IBGE e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco foram cedidos à Assembleia, que, por sua vez, assumiu o compromisso de ressarcir a União. No entanto, essas despesas não foram pagas, o que levou o estado a ser tratado como inadimplente.

Ao conceder a liminar, o ministro ponderou que as medidas adotadas causariam risco ao estado por inviabilizar operações financeiras relevantes. O relator se baseou em decisões semelhantes para conceder a liminar.

Revogação

Ao reconsiderar a decisão, o relator destacou que não há prova de que o estado “esteja impedido de receber transferências voluntárias exclusivamente em razão do débito da Assembleia Legislativa. De acordo com a União, além da questão relativa ao reembolso dos salários dos servidores cedidos, “encontra-se pendente comprovação das despesas constitucionais com educação”.

O ministro destacou ainda que, conforme havia sido concedida, a liminar poderia se tornar irreversível e afirmou que “são necessários esclarecimentos a respeito da responsabilidade do estado antes de colocá-lo definitivamente a salvo de eventuais restrições cadastrais”.


CM/IC
STF

Bom Exemplo: Câmara Municipal devolve recursos para Prefeitura na Paraíba

24/11/2009.
As dificuldades financeiras, o pagamento do 13° salário para os servidores e a diminuição no repasse de recursos federais feita aos municípios não tiveram nenhum efeito nas contas da Câmara Municipal de Vereadores da pequena cidade de Camalaú, no Cariri paraibano. Depois de fazer economias desde o início deste ano, o Poder Legislativo do município decidiu devolver mais de R$ 40 mil aos cofres da prefeitura municipal. A decisão foi da presidente da ‘Casa’, vereadora Audenice Chaves (PTB).

A vereadora presidente explicou que a medida tem por objetivo contribuir com a solução dos problemas enfrentados pelo município, diante dos cortes do Fundo de Repasse dos Municípios (FPM), e viabilizar a possibilidade de implementação de políticas públicas por parte da administração municipal.

O Legislativo de Camalaú tem sede própria e é composto de nove parlamentares, tendo dois funcionários comissionados, conforme dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mas ainda não dispõe de um veículo.

JUSTIFICATIVAS

Mesmo assim, a presidente observou que “o povo pode até questionar o porquê de não comprar um carro para a Câmara, mas o município precisa mais. “É preferível que o povo tivesse o carro à disposição para suprir suas necessidades do que os próprios vereadores”, justificou, salientando que a economia foi feita a partir da redução das despesas correntes e da contenção do número de cargos e serviços contratados pelo Legislativo.

Durante este ano, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a Câmara do município já recebeu cerca de R$ 216 mil em repasses referentes ao duodécimo. Camalaú, que possui uma população de aproximadamente seis mil habitantes, depende da agricultura e da criação de caprinos e está listado entre os mais pobres do Estado.

ANTECEDENTE

O gesto da Câmara Municipal de Camalaú também já foi praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Severino Paiva (PT), que devolveu mais de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura da capital.

“Acho interessante quando alguns me abordam para dizer que eu não deveria ter economizado e devolvido tanto dinheiro aos cofres públicos durante a minha gestão na Câmara Municipal de João Pessoa”, registra o ex-vereador em seu blog. De qualquer forma, o ex-presidente da Câmara da capital assegura: “Há quem diga até que eu só quis aparecer, mas eram os meus valores, os meus princípios ditando a minha atitude, a minha postura”.


Paraiba Hoje

Advogado do Sindicato dos Professores de Marizópolis participa de Reunião e faz balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2009

24/11/2009.
O Advogado João Hélio, assessor jurídico do Sindicato dos Professores Municipais de Marizópolis – SINPM informou a imprensa marizopolense que a referida entidade sindical, que tem como Presidente a professora Francisca Vicente da Silva (Francisquinha de Idalércio) vem intensificando um trabalho forte em defesa dos seus filiados.

O SINP foi criado no dia 06 de junho do corrente ano, com o intuito de lutar pelos direitos inerentes a categoria e segundo João Hélio, mesmo tendo sido criado à apenas 04 meses, o Sindicato já acumula um histórico de luta pelos direitos concernentes aos docentes. Para o advogado, o Sindicato está conseguindo mostrar para o que veio.

Confira algumas das ações promovidas pelo SINPRM contra o poder executivo de Marizopolense:

- Mandado de segurança - bloqueio salarial; e garantia da manutenção dos proventos assegurado da Lei federal;

- AÇÃO DE COBRANÇA, proposta visando à garantia do recebimento do valor do RATEIO do FUNDEB individual, 30 ações, todas em tramitação e com citação e designação de audiências;

- Pedido junto ao MP, no sentido de fazer com que o poder executivo de Marizópolis preste contas a respeito do RPPS – Presidência Privada;

- Denuncia contra o poder executivo referente ao repasse do FUNDEB; ano 2009. Onde há documentos comprobatórios da existência de sobra de CAIXA;

- Denuncia sobre a existência de sobras existentes nas contas da educação no valor de 400.000,00;

- Requerimento do extrato de conta do RPPS;

- Denuncia sobre a merenda escolar do município.

Em reunião realizada esta semana, o Advogado do Sindicato se reuniu com os membros do referido Sindicato onde mostrou os passos que estão sendo dados em cada Ação.


Mário Gibson com informações de José Antonio do Portal Marizopolis

Democratas poderá realizar prévia na Paraíba para saber se fica com Cícero ou Ricardo

24/11/2009.
O senador Efraim Morais, presidente do Diretório Estadual do DEM na Paraíba, declarou hoje (23) que vai convocar a Executiva Estadual do partido para decidir se é viável, ou não, a realização de uma prévia para que se defina se apoiam Ricardo Coutinho (PSB) ou Cícero Lucena (PSDB), para governador do Estado.

Em entrevista a repórter Michele Sousa, para o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), o senador disse que tem recebido a sugestão de várias lideranças do partido para que faça uma prévia.

Por isso, até a próxima sexta-feira ele se reunirá com a Executiva Estadual para que defina. Caso seja aceita a idéia, irá convocar todo o partido para que nas urnas defina que candidatos o DEM vai apoiar nas eleições de 2010 para governador.

A opinião pessoal do senador Efraim Morais é que as oposições partam unidas para as eleições do próximo ano, por considerar que “este é o caminho mais curto para os partidos oposicionistas na Paraíba tomarem o Governo”.


Paraiba Hoje

MP restringe empréstimo para aposentados nas agências bancárias da Capital

24/11/2009.
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão, baixou recomendação aos bancos para que excluam dos terminais de autoatendimento, em todas as agências localizadas na capital, a oferta de empréstimos pré-aprovados aos idosos, aposentados, pensionistas, beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), ou de pensão alimentícia, em que o titular da conta venha contratar sem assinar qualquer documento, possibilitando a identificação de quem contrai a dívida.

O MPPB recomenda ainda que os bancos desenvolvam e adotem sistemas de segurança nos terminais para impedir a ação de fraudadores. Os bancos também devem promover educação e informações adequadas aos clientes sobre os serviços prestados, bem como preveni-los dos riscos da atuação de estelionatários. Foi dado um prazo de 30 dias para que as medidas sejam adotadas. O problema foi discutido numa audiência, realizada ontem, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e promotores de Justiça, Valberto Lira e Ádrio Nobre, e de representantes de bancos.

MP-Pb.

FPF divulga Tabela do Campeonato Paraibano de 2010

24/11/2009.
A primeira tabela do Campeonato Paraibano de 2010 tem o seguintes jogos: Auto Esporte x Esporte; Treze x Desportiva; Queimadense x Campinense; Nacional x Atlético x Botafogo.

Confira a tabela completa

24/01/10 Dom 01
1ª AUTO ESPORTE x ESPORTE
02 TREZE x DESPORTIVA
03 QUEIMADENSE x CAMPINENSE
04 NACIONAL x SOUSA
05 ATLÉTICO x BOTAFOGO

28/01/10 5ªf 06
2ª BOTAFOGO x DESPORTIVA
07 CAMPINENSE x ESPORTE
08 NACIONAL x AUTO ESPORTE
09 SOUSA x QUEIMADENSE
10 ATLÉTICO x TREZE

31/01/10 Dom 11
3ª BOTAFOGO x TREZE
12 CAMPINENSE x SOUSA
13 QUEIMADENSE x NACIONAL
14 ESPORTE x DESPORTIVA
15 ATLÉTICO x AUTO ESPORTE

03/02/10 4ªf 16
4ª AUTO ESPORTE x SOUSA
17 TREZE x NACIONAL
18 QUEIMADENSE x ATLÉTICO
19 DESPORTIVA x CAMPINENSE
20 ESPORTE x BOTAFOGO

07/02/10 Dom 21
5ª BOTAFOGO x AUTO ESPORTE
22 TREZE x CAMPINENSE
23 DESPORTIVA x QUEIMADENSE
24 ESPORTE x NACIONAL
25 ATLÉTICO x SOUSA

18/02/10 5ªf 26
6ª BOTAFOGO x QUEIMADENSE
27 CAMPINENSE x NACIONAL
28 DESPORTIVA x AUTO ESPORTE
29 ESPORTE x ATLÉTICO
30 SOUSA x TREZE

21/02/10 Dom 31
7ª AUTO ESPORTE x TREZE
32 CAMPINENSE x BOTAFOGO
33 QUEIMADENSE x ESPORTE
34 NACIONAL x ATLÉTICO
35 SOUSA x DESPORTIVA

28/02/10 Dom 36
8ª BOTAFOGO x SOUSA
37 CAMPINENSE x ATLÉTICO
38 QUEIMADENSE x AUTO ESPORTE
39 DESPORTIVA x NACIONAL
40 ESPORTE x TREZE

07/03/10 Dom 41
9ª AUTO ESPORTE x CAMPINENSE
42 TREZE x QUEIMADENSE
43 NACIONAL x BOTAFOGO
44 SOUSA x ESPORTE
45 ATLÉTICO x DESPORTIVA

14/03/10 Dom 46
10ª ESPORTE x AUTO ESPORTE
47 DESPORTIVA x TREZE
48 CAMPINENSE x QUEIMADENSE
49 SOUSA x NACIONAL
50 BOTAFOGO x ATLÉTICO

18/03/10 5ªf 51
11ª DESPORTIVA x BOTAFOGO
52 ESPORTE x CAMPINENSE
53 AUTO ESPORTE x NACIONAL
54 QUEIMADENSE x SOUSA
55 TREZE x ATLÉTICO

21/03/10 Dom 56
12ª TREZE x BOTAFOGO
57 SOUSA x CAMPINENSE
58 NACIONAL x QUEIMADENSE
59 DESPORTIVA x ESPORTE
60 AUTO ESPORTE x ATLÉTICO

24/03/10 4ªf 61
13ª SOUSA x AUTO ESPORTE
62 NACIONAL x TREZE
63 ATLÉTICO x QUEIMADENSE
64 CAMPINENSE x DESPORTIVA
65 BOTAFOGO x ESPORTE

28/03/10 Dom 66
14ª AUTO ESPORTE x BOTAFOGO
67 CAMPINENSE x TREZE
68 QUEIMADENSE x DESPORTIVA
69 NACIONAL x ESPORTE
70 SOUSA x ATLÉTICO

01/04/10 5ªf 71
15ª QUEIMADENSE x BOTAFOGO
72 NACIONAL x CAMPINENSE
73 AUTO ESPORTE x DESPORTIVA
74 ATLÉTICO x ESPORTE
75 TREZE x SOUSA

04/04/10 Dom 76
16ª TREZE x AUTO ESPORTE
77 BOTAFOGO x CAMPINENSE
78 ESPORTE x QUEIMADENSE
79 ATLÉTICO x NACIONAL
80 DESPORTIVA x SOUSA

07/04/10 4ªf 81
17ª SOUSA x BOTAFOGO
82 ATLÉTICO x CAMPINENSE
83 AUTO ESPORTE x QUEIMADENSE
84 NACIONAL x DESPORTIVA
85 TREZE x ESPORTE

11/04/10 Dom 86
18ª CAMPINENSE x AUTO ESPORTE
87 QUEIMADENSE x TREZE
88 BOTAFOGO x NACIONAL
89 ESPORTE x SOUSA
90 DESPORTIVA x ATLÉTICO


Fonte - So Esporte