TCE aprova por 4x1 contas de 2008 do Ex-governador Cássio Cunha Lima

11/09/2009.
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, por 4 votos a 1, parecer favorável à aprovação das contas de 2008 do ex-governador Cássio Cunha Lima, conforme parecer do Ministério Público e o voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira. O julgamento, nesta quinta-feira (10), do qual se absteve o conselheiro Fernando Catão, teve voto divergente do auditor substituto de conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo.

O relator exibiu planilhas contendo um histórico das considerações do Tribunal Pleno acerca das aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), desde o exercício de 2010, pelos governos estaduais. Demonstrou, então, que o índice de convergência da Corte em relação à composição da base de cálculo para o MDE tem sido da ordem de 98%.

Em 100% dos casos, os relatores das contas de governo desde 2000 até 2007 aceitaram como gastos do setor despesas com inativos e pensionistas, parcelamento de débitos com o INSS e a Cagepa (a serviço das escolas) e precatórios. E, da mesma forma, não aceitaram gastos com difusão em geral, aquisição de gêneros alimentícios e devolução de saldos de convênio.

Tanto o relator Fábio Nogueira quanto o Ministério Público, representado pela procuradora geral Ana Teresa Nóbrega, consideraram que as aplicações do Governo Estadual em MDE suplantaram, em 2008, o limite mínimo exigido de 25% das receitas próprias estaduais e transferências. Foram alcançados 25,32%, segundo o relator, e 25,10%, segundo o MP.

Fazendo uso de outra planilha, o conselheiro Fábio Nogueira também demonstrou que o entendimento do Tribunal, em relação às aplicações em ações e serviços públicos de saúde, tem convergência em 96% dos casos, desde o exercício de 2000.

São 100% aceitos, desde então, no cálculo dessas aplicações, os juros, encargos e amortização da dívida, despesas com o Ipep, programa de distribuição de leite e o de recursos hídricos, neste último caso, em 89%. Investimento em educação e saúde é o que motivou o parecer da Auditoria e o voto do auditor Renato Sérgio pela desaprovação das contas do ex-governador.


TCE Pb

Prefeito nomea Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Sousa

11/09/2009.
Na manhã de ontém, quinta-feira (10/09), o Prefeito municipal de Sousa, Fábio Tyrone, assinou a portaria nomeando o professor Caetano de Lima como o novo secretário de Agricultura da cidade de Sousa.

A recém criada Secretaria Municipal de Agricultura terá como prioridades básicas o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e desenvolvimento do setor agropecuário da Região de Sousa e a criação de um vínculo entre as várias comunidades rurais da região e o poder público municipal.

Na ocasião da assinatura do ato de nomeação do Professor Caetano de Lima, Professor do IFPB e Ambientalista, o Prefeito Tyrone ressaltou a importância dos projetos voltados para a proteção do meio ambiente associados também com a sustentabilidade da agricultura local.

A sede da Secretaria será no prédio vizinho à Policlínica, na Rua Sady Fernandes, onde funcionava o antigo “Piá Ambiental”, e que no momento está passando por reformas para abrigar a Secretaria de Agricultura do Município.



Decom

Vereadores debatem segurança em Sessão na Câmara Municipal de Sousa

11/09/2009.
Uma importante reunião foi realizada ontem no Plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá, onde diversas autoridades se fizeram presentes, entre as quais representantes do Comando Geral da Polícia Militar, Civil e outros órgãos do Estado, da Diretora do Fórum Dr. Maria Yeda Dantas, dos juízes, Bernardo Antônio e Henrique Jácome, além da Promotora Claudia Cavalcante e diversos representantes da Sociedade como um todo que lotaram o plenário da Casa.

A sessão foi presidida pelo vereador Denis Formiga do PMDB e proposta pelo vereador Aldeone Abrantes do PTB (autor da propositura) e contou com a participação de vários vereadores, com exceção de Assis Estrela e Dede Veras e do Vereador Adilmar de Sá Gadelha que além de ter justificado sua ausência ainda enviou representante, no caso, o ex-prefeito de Sousa e seu Pai, Nicodemos de Paiva Gadelha, o Dr. Cozinho. O Prefeito da Cidade, Fabio Tyrone também esteve presente a convite do Legislativo.

Diversos assuntos foram debatidos na Casa sobre segurança publica entre os quais, o Toque de Recolher, Limitação em Horários de Bares e muitos outros. No final, foi confeccionado um Relatório que será entregue as autoridades competentes.

O vereador Aldeone Abrantes recebeu inclusive votos de aplausos por todos pela iniciativa de propor a Sessão e o Presidente da Casa pela organização do importante debate.


Mário Gibson

Comerciante casado com sobrinha de suplente de Vereador do PMDB rompe com “Gadelhas” e anuncia apoio ao Grupo de Situação

11/09/2009.
O Prefeito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone Braga do PTB (foto), receberá logo mais em um almoço o apoio político do Comerciante Sousense Adriano Cordeiro, da Incolama, que é casado com uma filha do Sr. Braz de Zuca Gordo, irmã do suplente de vereador Jucelio Marques do PMDB. Adriano era um dos aliados de primeira hora do candidato André Gadelha do qual se envolveu até em uma investigação por parte da justiça eleitoral em virtude da apreensão de materiais de construção e de ordens e cheques de vereadores após cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça.

O almoço será realizado hoje na residência do próprio comerciante aqui na Cidade de Sousa.



Mário Gibson

Após repercussão na Imprensa, Mãe de menor grávida procura novamente a Delegacia para tentar retirar denuncia contra vereador de Lastro

11/09/2009.
O Delegado Francisco Abrantes Moreira, responsável pela investigação de uma possível pratica de corrupção de menores praticada pelo vereador Lemys Demys do PMDB da Cidade de Lastro, informou a Imprensa que a Mãe da menor de 15 anos (vítima) que se encontra grávida de dois meses, procurou ainda no dia de ontem a Delegacia de Polícia de Sousa para tentar retirar a queixa. Segundo a própria mãe, talvez mal orientada, chegou na DP onde havia feito a denuncia um dia pós a queixa para retira-la, sob a alegação de que a família já havia feito uma acordo com o vereador.

O Delegado por sua vez, explicou que uma vez após ter sido apresentada a denuncia, a mesma não poderia ser retirada e que o vereador terá que vir a Delegacia para prestar declarações e que agora o caso terá que ser investigado.



Mário Gibson

Presidente do TSE, Ministro Ayres Brito diz que aumento de vagas nas Câmaras só vale para 2012

11/09/2009.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite de ontem na Câmara em primeiro turno-- só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.

Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A proposta pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%. O cálculo do novo número de vagas foi feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.

O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação.

Os suplentes de vereadores, que pressionaram o Congresso pela votação do texto, acreditam que as Câmaras Municipais poderão dar posse imediata aos novos vereadores depois que a PEC for promulgada --uma vez que o texto prevê eficácia imediata da medida, mas sem retroatividade. No entendimento de Britto, porém, o número de vereadores deve crescer somente nas próximas eleições municipais.


Folhaonline

Vereador lastrense acusado de engravidar menor será intimado e Câmara poderá abrir procedimento por quebra de decoro por parte do parlamentar

11/09/2009.
O vereador Lemys Damys Trigueiro Silva do PMDB da Cidade de Lastro será intimado a prestar depoimento na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Sousa, para explicar denuncia oferecida pela mãe de uma jovem adolescente de 15 anos de idade, que se encontra grávida. Na presença do Delegado Francisco Abrantes, a jovem disse que está grávida do referido parlamentar com quem manteve relações sexuais, sendo que o ato foi praticado de forma espontânea, ou seja, com a sua permissão.

A denuncia foi registrada na manhã de quarta-feira (09/09) pela mãe da jovem, tendo o Delegado determinado que a mesma procedesse exame médico no Hospital Regional de Sousa para realmente comprovar a gravidez, do qual foi procedido ainda o mesmo dia e o resultado foi positivo.

Mesmo tendo o ato sexual sido realizado com o consentimento da vítima, o vereador peemedebista terá que comparecer na Delegacia dar explicações sobre o caso, o interrogatório pode acontecer ainda esta semana, e em tese, Lemys do Crediário como é conhecido poderá responder por crime de corrupção de menores.
Lemys Demys Trigueiro Silva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro foi o vereador mais votado nas eleições de 2008, onde na oportunidade recebeu do povo lastrense 297 votos.

De acordo ainda com as informações, os demais vereadores poderão levar o caso a Câmara e até abrir procedimento especial contra o parlamentar acusado de quebra de decoro, ao praticar atos que prejudicam a imagem do Poder Legislativo e estudam a possibilidade de instaurar um procedimento especial contra o parlamentar, já que esta não é a primeira vez que atos desta mesma natureza ocorrem envolvendo o denunciado. Com isso, Lemys corre o risco de perder o mandato parlamentar.



Mário Gibson

Diário Oficial traz Publicação de Empresa que vai Reconstruir a Ponte do Boi Morto

10/09/2009.
O Jornal União do Governo do Estado na edição desta quinta-feira dia 10 de setembro de 2009, traz a publicação da Empresa vencedora da Licitação da Ponte do Boi Morto no município de Aparecida que liga a Rodovia de Acesso aos municípios de São Francisco e Santa Cruz na Região da Grande Sousa.

Vale salientar que a publicação se encontra impressa apenas no Diário Impresso tipo jornal e não está disponível na versão online do Diário, sendo que a empresa vencedora foi a Empresa Gabarito Planejamento e Engenharia Ltda. de Fortaleza-CE, a mesma que venceu a Licitação para Reconstrução da Torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

A obra foi garantida a populção pelo atual governador durante visita "in loco" pela próprio José Maranhão quando esteve acompanhado do Padre Djacir Brasileiro, do Deputado Leonardo Gadelha do PSB e do Prefeito de Santa Cruz Raimundo Antunes além de lidernças de toda a Região durante o período invernoso.



Mário Gibson

STF acata pedido de Advogados de Cássio e documentos de um Agravo de Instrumento serão anexados a ADPF

10/09/2009.
O Agravo de Instrumento 760103, impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), alegando a ilegitimidade da posse do segundo colocado nas eleições de 2006 e reivindicando novas eleições na Paraíba, teve andamento na tarde desta quinta-feira (10)

A movimentação diz respeito a juntada de documentos requerida pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, agente da ação, no último dia 19 de agosto deste ano e autorizada pelo Supremo. Agora o processo encontra-se em fase conclusiva do Ministro Ricardo Lewandowvisk.

Entenda

O recurso impetrado no início de junho, tem como relator o ministro Ricardo LEWANDOWSKI que no processo de cassação do governador de Tocatins, Marcelo Miranda, defendeu a tese de que, independetemente da natureza do afastamento, a Constituição Federal estabelece a realização de eleições indiretas (Poder Legislativo) em caso de vacância do chefe do Poder Executivo, e do vice, no segundo biênio do mandato.

Cássio foi afastado do governo da Paraíba em fevereiro de 2009, ou seja, no terceiro ano de governo. A decisão de ontem reanimou os advogados do PSDB e o presidente da Assembleia Legislativa que, juntos, assinam ação reivindicando eleições indiretas na Paraíba com base no artigo 81 da Constituição Federal. O ministro chegou a citar, na sessão do TSE, a ação do PSDB Nacional.

Exatamente esse recurso de Cássio -uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) assinada em conjunto pela direção nacional do PSDB e pela Assembleia Legislativa - pedem eleições



PB Agora

Programa do Leite será ampliado pelo Governo para o “Cuscuz com Leite”

10/09/2009.
O Programa do Leite destinado a família carentes do Sertão do Estado deverá ser ampliado através do Governo José Maranhão III. Segundo informações, ao invés apenas do leite, os beneficiários também vão receber o vitamilho, produto utilizado para o preparo do Cuscuz e de outros derivados do milho ensacado.

A informação foi repassada pela coordenadora do Programa em Sousa, Roseilda Mendes e atende a uma reivindicação do Deputado Estadual Leonardo Gadelha do PSB junto ao Governo Estadual que acabou sendo atendido. Com isso, os cadastrados do programa deverão receber em breve além do litro de leite o vitamilho, por isso, esta sendo denominado de Programa “Cuscuz com Leite”.

Todos estes programas haviam sido criados na gestão Cássio Cunha Lima, no caso, o Pão e Leite, Leite da Paraíba já existente em Sousa e agora o Programa Cuscuz com Leite que tem continuidade no Governo Maranhão. Quando aliado e da base governista, o Deputado Estadual Lindolfo Pires trouxe para a Região o Programa do Leite e Pão e Leite, já o Cuscuz com Leite que só existia em poucos municípios do Estado chega a Sousa através do também Deputado de Sousa Leonardo Gadelha. Com isso, podemos até dizer que Lindolfo conseguiu o pão e o leite, e agora Leonardo o Cuscuz com Leite o que beneficiará também muitas famílias carentes de nossa Região.



Mário Gibson