Registros de Ocorrências de furto ou perda de objetos em geral já podem ser disponibilizados pela Internet

26/07/2009.
Seus documentos foram extraviados, perdidos ou furtados? A mesma coisa aconteceu com seu celular ou outro bem e você precisa fazer o registro do dano material numa delegacia de polícia mais próxima? Não é mais necessário. A Delegacia Online resolve o seu problema liberando o Boletim de Ocorrência (BO) via e-mail em algumas horas.

O serviço está disponível no Portal do Governo do Estado, pelo endereço www.paraiba.pb.gov.br, link da Segurança Pública, em Sistemas Públicos pode ser acessado a Delegacia Online, onde constam todos os indicativos que facilitaram o registro da ocorrência.

O Boletim Eletrônico de Ocorrência é usado apenas para registro de extravio de celulares, documentos e objetos em geral. Nos casos em que tenha ocorrido violência de qualquer natureza, o BO não poderá ser online. Neste caso o interessado ou vítima deverá se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima.

A delegada Fabiana adverte para o fato de que a falsificação de informações nos dados fornecidos pelo interessado constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, fato de tem sido observado a fim de que seja evitada a expedição de documento com informações falsas.


Assessoria de Imprensa e Segurança e Defesa Social

Lula visita o Estado da Paraíba durante inauguração da Duplicação da BR 230

26/07/2009.
A inauguração da duplicação da BR-230, no trecho de 127 quilômetros que vai de João Pessoa a Campina Grande, vai ocorrer na próxima terça-feira (28), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Maranhão, além de diversas outras autoridades. A via é considerada a ‘espinha dorsal’ da economia da Paraíba, uma vez que corta o Estado de Cabedelo a Cajazeiras e por ela é intenso o tráfego de veículos particulares, ônibus, caminhões e motos, no transporte de passageiros e de cargas.

A obra custou um total de R$ 261 milhões, dos quais 90% foram repassados pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e 10% corresponderam à contrapartida do Governo do Estado. A execução foi delegada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). A primeira etapa – com 81 quilômetros de extensão – foi iniciada em junho de 1999 e a segunda (com 46 quilômetros de Café do Vento a Cajá) começou em 2006. Ao todo, foram duplicados 127 quilômetros, recuperado e recapeado todo o trecho antigo, construídas três passarelas (duas em Santa Rita e uma Santa Terezinha, em Campina Grande). Foi feita uma nova ponte sobre o Rio Paraíba e ampliada a existente.


Secom

Campinenses avaliam Lula, Maranhão e Veneziano em pesquisa

26/07/2009.
O IP4 pesquisas, durante uma consulta realizada nos últimos dias 11 e 12 de julho, aferiu qual a opinião dos eleitores da cidade de Campina Grande em relação às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) e do prefeito local Veneziano Vital do Rego (PMDB). Dos 825 eleitores que foram ouvidos, o resultado foi o seguinte.

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do presidente Lula?

Ótima - 32,61%
Boa - 44,12%
Regular - 19,27%¨
Ruim - 1,33%
Péssima - 2,06%
Não sabe ou não quis responder - 0,61%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do governador José Maranhão?

Ótima - 6,67%
Boa - 18,42%
Regular - 35,52%
Ruim - 9,21%
Péssima - 21,82%
Não sabe ou não quis responder - 8,36%


Como o (a) senhor (a) avalia a administração do prefeito Veneziano Vital do Rêgo?

Ótima - 16%
Boa - 31,27%
Regular - 28,61%
Ruim - 7,03%
Péssima - 16%
Não sabe ou não quis responder - 1,09%

A margem de erro máxima nos resultados é de 3,5%, com coeficiente de segurança de 95,5%. A pesquisa IP4 foi divulgada com exclusividade pelo Parlamentopb graças a uma parceria entre o site o instituto.
O instituto - O IP4 pesquisas surgiu em fevereiro de 2002 e realiza pesquisas quantitativas e qualitativas, estando apto a executar estudos de mercado em qualquer capital do Nordeste, além de trabalhos de campo para Institutos de outros Estados. Todas as etapas do processo de pesquisa – campo, processamento e análise – são executadas por pessoal próprio e com larga experiência na realização de pesquisas qualitativas e quantitativas. Entre os clientes do instituto estão as TVs Cabo Branco e Tambaú, Multifeira Brasil Mostra Brasil, Unimed João Pessoa, Uniodonto, Pastoral do Menor e OAB Paraíba.


Fonte e Foto - Parlamentopb

Sistema Correio é acusado de fraldar a União com dívida de mais de 1 Milhão de Reais

26/07/2009.
Se já não bastasse a acusação de suposta fraude envolvendo a Polyutil/Plastfort, junto à Dívida Ativa da União, o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB), volta a responder a novo inquérito por ter cometido fraude idêntica, só que desta vez para beneficiar o Jornal Correio da Paraíba. Segundo consta na denúncia, o empresário, que é dono do Sistema Correio de Comunicação, teria se utilizado do mesmo artifício adotado quando era diretor da Polyutil/Plastfort para fraudar a dívida da União, no chamado ‘Escândalo da Fazenda Nacional’. O processo nº 2817, que pesa contra Cavalcanti e também Alexandre Teixeira Jubert, superintendente do Sistema Correio de Comunicação, já está no Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu parecer favorável do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, pedindo para que a Corte reautue a ação penal.

O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. A denúncia contra o agora senador foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2 de outubro de 2008 pela prática do crime de corrupção ativa. A denúncia diz que Roberto Cavalcanti e Alexandre Jubert teriam fraudado o débito tributário da empresa Jornal Correio da Paraíba Ltda., junto à Dívida Ativa da União, com ajuda de servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) no Estado. Narra a denúncia que “o débito tributário inscrito da Dívida Ativa da União sob o n° 42295 000051-10, no valor de R$ 943.713,61, em nome da empresa Jornal Correio da Paraíba Ltda., foi fraudulentamente cancelado por servidores da PFN/PB, mediante o recebimento de vantagens indevidas”.

O inquérito que trata de suposta fraude na Dívida Ativa da União estava tramitando na Justiça Federal paraibana e foi encaminhado ao STF, depois que o empresário Roberto Cavalcanti assumiu uma vaga no Senado Federal e teve a prerrogativa de foro privilegiado, estabelecido no art. 102, I, ‘b’, da Constituição Federal. No entanto, a Procuradoria Geral da República, no sentido de dar prosseguimento do feito, pediu, no parecer, para que o STF aceite a denúncia com as decisões tomadas pelo juízo de primeiro grau (3ª Vara da Fazenda Pública), inclusive, designando data para o interrogatório dos réus. Na defesa do superintendente do Sistema Correio de Comunicação, Alexandre Jubert, está o advogado Rodrigo Nóbrega Farias e na do senador Roberto Cavalcanti está a advogada Maria Carolina de Melo Amorim.

O parecer do MPF diz que: “Com efeito, Roberto Cavalcanti entrou em exercício no mandato de senador da República em 19/02/2009 e o ato que antecedeu a decisão que declinou a competência para o Supremo Tribunal Federal data de 03/10/2008. Diante do exposto, requeiro o prosseguimento do feito na fase do art.7º da Lei nº 8.038/90, designando-se data para o interrogatório. Outrossim, seja o presente feito reautuado com ação penal”.


Jornal da Paraíba

Times do Sertão estão de fora da Copa Paraíba

26/07/2009.
A Federação Paraibana de Futebol divulgou esta semana a tabela da Copa Paraíba deste ano de 2009, que terá inicio no dia 13 de Setembro, cujo regulamento prevê que apenas jogadores com idade até 21 anos, poderão participar da Copa Paraíba. No entanto, os clubes poderão utilizar cinco jogadores com idade superior a 21 anos, como ocorreu na edição do ano passado.

Uma das novidades é o time que vencer a competição terá vaga assegurada na Copa do Brasil, ao lado do Sousa que foi o Campeão Estadual deste certame. Segundo as informações, apenas as equipes do Botafogo e Auto Esporte de João Pessoa, Treze, Campinense e Quiemadense de Campina Grande irão participar da disputa este ano, já os times considerados fortes, como Sousa, Nacional de Patos e Atlético de Cajazeiras ficarão de fora da disputa. No caso do Sousa, até que é compreensível, pois a equipe já é dona de uma das vagas da Copa do Brasil e vencendo a competição não lhe traria nada de tão positivo, agora Atlético e Nacional, sinceramente não entendi o motivo pelos quais as Diretorias não se interessaram em buscar a participação no Evento que é o Caminho mais curto e fácil para Copa do Brasil.


Mário Gibson

Marcondes e Leonardo defendem manutenção da Gerência da Agencia dos Correios de Sousa em Reunião

26/07/2009.
Os Deputados, Federal Marcondes Gadelha e Estadual, Leonardo Gadelha ambos do PSB, reuniram-se na tarde desta sexta-feira com o Diretor dos Correios na Paraíba, José Pereira da Costa Filho. Na pauta do encontro, que contou ainda com a presença do vereador Ananias Vieira do PMDB da cidade de Sousa, a notícia veiculada nos últimos dias do fechamento da Gerência Operacional dos Correios na cidade de Sousa.

“Quando fomos informados do fechamento, buscamos imediatamente audiência com o presidente José Pereira para discutir a medida e impedir que ela aconteça”, revelou Marcondes Gadelha. O deputado disse ainda que a Gerência de Sousa atende cerca de 50 municípios e que além de Sousa, “todas as outras cidades atendidas reivindicam a manutenção da GEOP de Sousa”.

Leonardo Gadelha lembrou a posição “estratégica de Sousa no Sertão paraibano. Estamos no centro geográfico e temos grande importância econômica para a região. Acredito que os Correios irão analisar o nosso pleito e chegarão à mesma conclusão: não há motivo para que se feche a Gerência Operacional de Sousa”.

Os deputados garantiram ainda, que se empenharão ao máximo para solucionar o problema e já antecipam os próximos passos para reforçar o pedido feito à direção do órgão na Paraíba. “Falarei com o Presidente Nacional dos Correios em Brasília e também com o Ministro Hélio Costa para que possamos garantir o funcionamento da Regional em Sousa”, disse Marcondes. Aliado a isso, Leonardo preparou um documento pedindo a manutenção da GEOP, “que será assinado por todos os deputados estaduais e federais da Paraíba com atuação política em Sousa”.


Hidroastro Abrantes

Advogado lamenta a falta de vontade do Governo Maranhão III para iniciar reconstrução da Ponte do Boi Morto

25/07/2009.
Apesar do respeito que se deve nutrir pelo o trabalho que o Padre Djacy e lideranças políticas da região, diretamente atingidas, têm produzido em defesa da reconstrução da Ponte do Boi Morto, é de se perceber que as manifestações ainda não foram suficientes a ponto de sensibilizarem o Governo Maranhão III, no sentido de autorizar setor competente da Administração Estadual a providenciar imediata reconstrução.

Tanto isto é verdade que, até então - já transcorridos quase meio ano da Administração Maranhão III, mesmo respeitando o paliativo que no local fora feito - ainda não existe nada de concreto que garanta aos habitantes de Santa Cruz e São Francisco que o Governo do Estado está disposto a providenciar tal reconstrução.

E como decorrência dessa percepção, populares já começam a pôr dúvida no discurso que o Governador proferira quando da visita ao local da Ponte, por ocasião das cheias deste ano.

Os mais argutos dizem que José Maranhão não realizará esse projeto enquanto o Prefeito de São Francisco – Professor José Rofrantz, não anunciar adesão ao seu projeto político de reeleição.

É de se entender que, do ponto de vista político, se essa adesão se consumar, provavelmente, não será antes de 2010.

E, nessas condições, o que se pode enxergar é que os habitantes de São Francisco e Santa Cruz, que dependem da Ponte do Boi Morto para todo tipo de sorte, estão condenados a enfrentar as mesmas dificuldades e humilhações quando as chuvas voltarem em janeiro vindouro.

É de se perguntar: e até quando essa chaga vai continuar martirizando a vida dos habitantes de citada Comunas paraibanas?

Que o Padre Djacy – que louvou por antecipação o retorno de José Maranhão ao Poder, não permita que essa situação seja procrastinada por mero interesse político do Governador.

Ou se começa hoje a reconstrução da Ponte do Boi Morto ou voltaremos em janeiro a ver, ouvir e ler manchetes em televisões, sites, rádios, e jornais denunciando a situação como fruto da falta de força política de um povo - quase 20 mil pessoas, diante a insensibilidade de Deputados e Governadores de ontem e de hoje.


E viva ao País de São Saruê.
Advogado/Jornalista Dionizio Gomes

No Brasil já não é mais só o Povo que escolhe o seu Governo

25/07/2009.
Foi do tempo que vencer uma eleição no voto, através da urna, valia alguma coisa. O voto do Eleitor brasileiro ficou frágil, sem tanta utilidade e não é só “Ele” que decide o jogo político.

De uns anos pra cá o que presenciamos e porque não se dizer, trata-se do cúmulo do absurdo, são processos eleitorais, que a meu ver é claro, me parece desnecessário. Para que o eleitor sair de sua casa a convite da Justiça Eleitoral para exercer essa tal cidadania, se, o que estamos observando em muitos casos são verdadeiros governos da minoria.

O pior de tudo são as indústrias de fabricações de testemunhas que estão virando moda, com escolinha e tudo, para treinar como a pessoa vai dizer referente a denuncia de compra de voto, ensinam bem direitinho a mentir, historia de ouvir dizer, fulano viu, eu me vendi, troquei meu voto por uma moto, uma bicicleta, um pneu, uma ajuda, um óculos, seja lá o que for. Você já notou que quase sempre são as mesmas denuncias.

O mais estranho é que todos os candidatos participam do processo e muitas vezes só resolvem acionar a justiça depois que perdem, e outros, com a cara de pau, de também ter comprado voto denunciam o concorrente, e há casos até de pessoas que compram sozinhos e denunciam quem não fez nada.

Acho que o que tem que acabar na política são os processos de reeleição e eleitores sem futuro que vive pedindo a um e a outro, estes sim é quem deveriam ser punidos, pois só assim acabaríamos de uma vez com a indústria da compra do voto, pois se o eleitor corrupto fosse o único punido, nenhum procuraria um candidato para troca de favores, e sim votaria pelas propostas que beneficiariam realmente a comunidade como um todo. “Já pensou se o eleitor que fosse se corromper soubesse que apenas ele seria punido, se fosse descoberto que estava trocando a arma mais poderosa de um povo que o seu próprio voto”, acho que seria bem diferente.

Vendo um parecer da promotora de justiça da 63ª Zona Eleitoral fiquei a me perguntar? Meu Deus a que ponto chegou o nosso eleitor! Inventar fatos e criar historia para tentar prejudicar um determinado candidato para favorecer a um outro por que este é seu adversário político, isso é muito grave e precisa de um basta.

Veja só o que a douta promotora relatou em seu parecer na AIJE movida pela oposição de Vieirópolis:

“Ocorre que no município existe um forte acirramento político, onde se constata que a maior parte das pessoas possuiu a sua agremiação política e seu candidato certo e determinado, se filiando a este ou aquele, independente das propostas e programas de governo de cada um, demonstrando ainda um grande interesse no resultado do pleito ser favorável a determinado candidato”.

Em outro ponto, a representante do MPE também relata:

“Dessa forma, salienta-se a grande dificuldade de inquirir as testemunhas e valorar seus depoimentos, visto que na sua maioria, foi ouvida como declarante, em virtude do grande número de contraditas apresentadas tendo em vista que as mesmas tinham ligação política ou amizade com algumas das partes”.

Para corroborar com o seu posicionamento a promotora Eleitoral citou o exemplo do Sr. Francisco Pereira dos Santos, que assinou algumas declarações em cartório dizendo que nunca tinha vendido o voto e depois em juízo disse que teria se vendido, ou melhor, que lhe ofereceram 300 reais para votar nos eleitos, resultado, acabou preso.

Diante de tudo isso, vemos claramente que para chegar ao poder muitos políticos fazem de tudo, se não bastassem às mentiras e safadezas em palanque, agora também temos que agüentar as mentiras e fabricações de denuncias vistas e presenciadas a cada fim de processo eleitoral. Por fim é preciso esclarecer que não defendo a impunidade dos que praticam a captação ilícita, mais o que não pode é alguém querer enganar a justiça, ou a si próprio para conquistar objetivos pessoais, pois na Democracia quem tem que governar é o escolhido pela maioria, ou então, que votem nos processos eleitorais apenas os juizes, desembargadores de Tribunais Regionais Eleitorais e Ministros do TSE, pois sabemos que por maior que seja a esmola, o voto é secreto, e na hora H, cada um faz o que quer e vota em quem bem quiser.



Mário Gibson

Insatisfações com Prefeitos podem ter provocado cancelamento da visita de Maranhão a Cajazeiras

24/07/2009.
Na Região da Grande Cajazeiras não se fala m outra coisa, a não ser no cancelamento da visita do Governador José Maranhão a “Terra de Padre Rolim” que estava prevista para esta sexta-feira, dia 24 de julho.

Segundo informações que circulam na mídia cajazeirense, os motivos do cancelamento estariam vinculados a uma grande insatisfação que vem incomodando alguns prefeitos do sertão do estado, quanto ao desempenho do Governo Maranhão, já que as ações administrativas não têm chegado às cidades mesmo diante das reivindicações dos prefeitos junto ao Governador.

A prefeita do município de Santarém Lucrecia Adriana (PMDB), por exemplo, demonstra claramente a sua insatisfação com a falta de atenção, e a ausência de obras concretas do governo no seu município. A prefeita chegou a dizer que mesmo encaminhando vários pleitos em audiência com o governador Zé Maranhão, não recebeu nem mesmo um telefonema da assessoria do chefe maior do estado e o município de Santarém está órfão de ações do Estado.

Já há dias atrás, o prefeito Itamar Moreira do município de Poço Dantas fez algumas criticas ao secretário de educação Sales Gaudêncio e demonstrou sua insatisfação com a forma de tratamento que o Governo tem prestado aos aliados na região do sertão. Itamar foi o único prefeito que apoiou e votou no governador Maranhão na eleição passada.

O governador José Maranhão cancelou sua visita ao município de Cajazeiras e o motivo do cancelamento não foi justificado pela sua assessoria.


Mário Gibson com informações do Portal Czn

Maranhão deverá receber dinheiro do BNDES já na próxima semana

24/07/2009.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reafirmou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Paraíba e disse que o dinheiro do empréstimo da instituição deve estar na conta do Estado ainda na próxima semana. A informação foi fornecida pelo procurador geral do Estado, Marcelo Weick, que participou da reunião acompanhando o governador José Maranhão, na manhã desta quinta-feira (23), na sede do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro.

Marcelo disse que toda a parte burocrática para aquisição do empréstimo já está pronta, faltando a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, que está fazendo uma análise da ficha do Estado para o banco liberar o recurso. “Tendo em vista a necessidade de liberação do empréstimo, a Secretaria do Tesouro reduziu o prazo de análise, que deveria ser de dez dias para três. A expectativa da direção do banco é da autorização sair segunda-feira (27) e após a assinatura do empréstimo o dinheiro entrará na conta do Estado dentro de três dias prazo dado, para publicação do contrato”, explicou.

Empréstimo da UEPB para construção de três campi: A reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves, e o secretário de Educação, Sales Gaudêncio, participaram da reunião e, em companhia do governador, fizeram a solicitação de um empréstimo que deve ser contraído pela UEPB para construção de três campi no Estado. Marlene Alves recebeu a orientação de readequar seu projeto para uma nova linha de crédito do BNDES que está atendendo, exclusivamente, as áreas voltadas para universidades.

“O governador aproveitou a oportunidade para apresentar outros projetos em áreas que não são economicamente desenvolvidas no Estado. Luciano Coutinho se mostrou sensível e disse que está disposto ajudar”, acrescentou Marcelo Weick.

Na reunião estiveram presentes os secretários Marcos Ubiratan (Finanças), Sales Gaudêncio (Educação) e Lena Guimarães (Comunicação).


Secom