
O desembargador Nilo Ramalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,, enviou nesta sexta-feira, dia 27, à secretaria judiciária do órgão recurso contra expedição de diploma aberto pelo PSDB contra o governador José Maranhão (PSDB) e o vice-governador Luciano Cartaxo (PT).
O processo é assinado pelo senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB na Paraíba, e após a notificação os envolvidos terão três dias para apresentar suas defesas. A notificação deve acontecer na segunda-feira, dia 2.
O processo pede que Maranhão e Cartaxo sejam cassados e deixem seus respectivos cargos de imediato. Pede ainda que, diante da vacância dos cargos , a Justiça Eleitoral determine a realização de novas eleições na Paraíba , diretas ou indiretas.
OPSDB alega no processo que as eleições foram contaminadas pelo jornal Correio da Paraíba, cujo dono era suplente do então senador José Maranhão e tinha disposição para assumir a titularidade do mandato.
“Disposto a assumir a titularidade do mandato, o que terminou ocorrendo com a diplomação e posse do primeiro recorrido (José Maranhão), o Sr. Roberto Cavalcanti pôs a serviço da campanha de seu correligionário todo o sistema de comunicação que possui”, diz o pedido emitido pelo PSDB ao TRE.
O mesmo documento classifica a tal campanha como sendo uma “trama” que simultaneamente incluía notícias e matérias desfavoráveis e degradantes contra o então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e veiculação de reportagens e noticiário elogiosos e positivos a José Maranhão.
Segundo a ação, este tipo de matéria foi intensificada nos dez meses que antecederam a eleição e explicou que tal prática quebrou a isonomia entre os contendores. “Não há candidato que, contando com o apoio de mídia expressiva, escancaradamente favorável, deixe de obter decisivo retorno eleitoral”, consta no recurso.
Depois que os advogados de Maranhão e Luciano Cartaxo apresentarem suas defesas, o recurso será reavaliado pelo TSE e possivelmente enviado para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral.