Juíza defere liminar e determina nova eleição na Câmara de Nazarezinho

A juíza da 5ª vara da Comarca de Sousa, Yeda Maria Dantas determinou em 10 dias a realização de uma nova eleição para escolha da mesa diretora da Câmara Municipal da Cidade de Nazarezinho, após conceder medida liminar em favor da vereadora Amanda Patrício do PV (foto), que teve o seu direito excluído de registrar individualmente a sua candidatura ao cargo de presidente, contrariando as regras do regimento interno da Casa Legislativa.

A ação anulatória foi ingressada pelo Advogado Lincon Bezerra de Abrantes, e a decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira, dia 17 de janeiro de 2013. Agora o vereador mais votado no pleito, Chico Enfermeiro assumirá as funções de presidente da Câmara e terá 10 dias para convocar uma nova eleição para escolha da mesa diretora. Já o presidente Jader Gadelha Maia anunciar que não irá recorrer da decisão na tentativa de suspender, mas que manterá o seu nome como candidato a presidência da Casa.

O presidente interino, Chico Enfermeiro já anunciou que irá realizar o novo pleito na próxima quarta-feira, dia 23 de janeiro de 2013.

Mário Gibson

MPF retifica edital de seleção para estagiário de Direito

Vagas são para João Pessoa, Sousa e Patos. Estágio de 20h semanais tem bolsa de R$ 800,00.

O Ministério Público Federal (MPF) retificou o edital de abertura do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa), Procuradoria da República em Sousa (PB) e Procuradoria da República no Município de Patos (PB).

Uma das retificações esclarece que na inscrição online o candidato deve selecionar a unidade do MPF (João Pessoa, Sousa ou Patos) para a qual deseja concorrer à vaga (com exclusividade). Além disso, explica-se que o estudante fará a prova no município da unidade do MPF escolhida.

Também foi corrigido o horário de apresentação dos documentos para os candidatos de Patos, durante confirmação presencial da inscrição, da seguinte forma: dias 4 e 5 de fevereiro de 2013, das 13h às 17h e das 18h30 às 21h30.

Inscrições – O estudante interessado deve se inscrever no período de 20 a 27 de janeiro de 2013, através da página www.prpb.mpf.gov.br. O estágio tem carga horária de 20h semanais, bolsa de R$ 800,00, auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia trabalhado, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses de estágio, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares.

Após a inscrição online, nos períodos fixados pelo Edital nº 01/2013, o candidato deve confirmar a inscrição pessoalmente, quando apresentará a documentação necessária e doará um pacote de fralda geriátrica, com no mínimo sete unidades.

Outras informações podem ser obtidas pelos números (83) 3044-6262 (João Pessoa) e (83) 3522-3977 (Sousa e Patos).


 

Secretário se reune com agentes de saúde em Sousa

 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira 16, uma importante reunião na secretaria de educação do município de Sousa com membros da Saúde cujo objetivo foi traçar metas e estratégias de saúde da família para este ano de 2013.

Estiveram presentes o Secretário de Saúde do município de Sousa, Dr. José Célio, a Diretora de Planejamento Ana Vitória, e da Atenção Básica Myrelles e Adalgisa além do Vereador Lafayete Gadelha.

Durante a reunião também foram discutidos assuntos relacionados com a garantia de salubridade para os ACS.

A determinação do Prefeito André Gadelha e do Secretário José Célio é atender a população com serviços de qualidade e que a palavra de ordem neste governo é humanizar cada vez mais o atendimento, sobretudo a quem mais precisa.

Ascom

Ricardo anuncia reajuste de 3% a 16,5% para funcionários estaduais

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 - 16h02

O governador Ricardo Coutinho anunciou na tarde desta segunda-feira (14) o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a 16,5%, para mais de 87 mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, ou seja, 20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico de 3%. Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.
O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.

O governador afirmou que o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um momento de grande expectativa sobre o desempenho econômico do país, com perspectiva de encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação fiscal e da transferência dos fundos estaduais e municipais. Ricardo frisou que, mesmo com este cenário, o governo define que a política de reajuste será tratada com prioridade, tendo como observância o principio do Estado, que é gerar e gerir o bem comum para toda a população do Estado, que chega aos 3,8 milhões de habitantes.

O reajuste se dá em respeito à data base instituída pelo governador em 2012, dentro do compromisso de conceder um reajuste no início da cada ano. “Não existia reajuste anual para os servidores que acumularam perdas salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos esse tempo para trás ao criar a data da base, e mesmo com um cenário de queda de arrecadação e encolhimento da economia nacional, conseguimos dar um reajuste possível do ponto de vista financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos servidores públicos”, completou.

Algumas categorias terão índices de reajustes diferenciados:

Magistério (ativos e inativos) – Em média, 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria. Valor superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil professores.

Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de algumas categorias da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.

De 12% a 16,5% no vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio.
Além do reajuste no vencimento, essas categorias recebem reajuste na gratificação de representação pela defasagem de seus salários em relação a outras categorias.

Polícia Militar – De 10,33% a 14% para Policia Militar e Bombeiros, no vencimento e remuneração. Serão beneficiados 13 mil policiais militares e bombeiros. Somando os dois anos do atual governo, o reajuste chegará a 32%.

Polícia Civil – De 11% a 14% para policiais civis, no vencimento e remuneração.
De 9,1% a 10,5 % para agentes penitenciários, no vencimento e remuneração.

Fisco – Reajuste de 5%, sendo 3% em janeiro e 2% em julho.



SECOM

“O que vemos é mentira e mesquinharia”, diz Fábio Tyrone sobre nova gestão de Sousa

A informação divulgada em alguns veículos de comunicação de que teria havido um bloqueio por parte da Justiça de cerca de 250 mil da Prefeitura de Sousa, não procede.

Na realidade o que aconteceu foi uma retenção autorizada por parte da Prefeitura de Sousa pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), visando que a nova gestão, tivesse a renovação automática da Certidão Negativa de Débito (CND), que se vence no dia 13 de fevereiro, conforme informou o ex-secretário de Finanças Júnior César Costa

“A Prefeitura de Sousa aderiu a um parcelamento de toda sua dívida junto ao INSS, para garantir que o novo gestor não perdesse a CND. Além disso, foi deixado em caixa mais de 3,4 milhões em verbas do mês de dezembro, mas que só ficou disponível no dia 2 de janeiro, e que está sendo utilizado pela nova administração.” Declarou Júnior César Costa.

Segundo o ex-prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB), o atual Secretário de Finanças Felipe Abrantes Faltou com a verdade quando afirmou não haver recursos deixados em caixa

“Não é uma informação minha. É uma informação oficial do banco do Brasil, conforme os relatórios financeiros que entregamos ao novo gestor, de que deixamos para ser usado pela nova administração mais de 3,4 milhões, sendo verbas para a construção de academias ao ar livre, a construção do novo mercado central, a aquisição de equipamentos da UPA Marizinho Abrantes,  o valor de 1,5 milhão da gestão plena de saúde, e quase 200 mil de ICMS, que são do mês de dezembro, ou seja da nossa gestão, mas que só foi liberado em 2 de janeiro, e que o próprio secretário deve estar usando para pagar dívidas contraídas agora, já que não deixamos débitos para eles quitarem.” Declarou Tyrone.

O ex-prefeito ainda demonstrou preocupação com atos mesquinhos e informações mentirosas da nova gestão, que desde 01 de janeiro extinguiu programas sociais como: o Pão na Mesa, que até 31 de dezembro entregava cerca de 17 mil pães, o Meu BeBê, que atendia a mães carentes com kits de Enxovais, o Novo Lar e muitos outros

“Deixamos o município sem nenhum débito com servidores e fornecedores, deixamos dinheiro em caixa, e o que vemos é mesquinharia, e o mais preocupante, uma enxurrada de mentiras contra nós. O secretário de Finanças mentiu, quando em uma entrevista falou que não havia recursos em caixa deixados por nosso Governo. Temos os extratos para comprovar. O Sousa Esporte Clube foi expulso do Estádio o Marizão, e para o primeiro jogo da Copa do Nordeste, o atual gestor exigiu 300 ingressos para comparecer com sua família e sua claque. Isso é preocupante e repugnante, pois nunca agimos dessa forma.” Afirmou.

 

Assessoria Fábio Tyrone

RC, Ricardo Marcelo e Cássio têm encontro descontraído em JP

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Em meio as indiretas dos líderes do Poder Executivo e Legislativo da Paraíba, um encontro bem humorado aconteceu nesta sexta-feira (12), nos bastidores da posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira .

A graça no papo do governador Ricardo Coutinho (PSB), do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN) e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode ser testemunhada por todos que estavam no local. Após conversar, informalmente, por alguns minutos, os políticos saudaram outras pessoas.

Juntos, eles fizeram questão de negar crise entre os poderes.

O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira assumiu, no final da tarde desta sexta-feira (11), a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, ente que tem sob sua jurisdição 797 órgãos das administrações direta e indireta do Estado e dos Municípios e, com isso, o encargo de examinar um orçamento público próximo dos R$ 20 bilhões.


MaisPB com foto de Alberi Pontes

Prefeitura de Sousa inicia limpeza do Canl do Estreito

 

Há poucos dias da implantação do novo governo, a Secretaria de Infra-estrutura do município de Sousa, através do Secretário Fernando Antônio Casimiro Gambarra, atende aos antigos apelos da população que reside às margens do conhecido “canal do estreito”, no sentido de viabilizar a sua limpeza, bem como, desenvolver campanhas no sentido de conscientizar a sociedade quanto a importância de jogar o lixo no lixo, sobretudo, através de coleta seletiva e lembrar que uma cidade limpa é sinônimo de saúde para a população.

De acordo com o secretário, a cidade estava repleta de grandes entulhos, e em se tratando do canal do estreito, quase não havia espaço para o escoamento de água, resultando em focos do mosquito da dengue, muriçocas e o iminente risco da leptospirose causada pela urina de ratos. “A cidade começa a respirar melhor”, adiantou.

Para o Prefeito André Gadelha, trata-se de um compromisso com Sousa e pretende já nos próximos dias, entregar um canal totalmente limpo em toda a sua extensão, garantindo assim, uma melhor qualidade de vida para quem reside nas suas proximidades.

 

 

Ascom

Governo inicia pagamento do abono para mais de 500 mil famílias na PB

Quarta-feira, 09 de janeiro de 2013 - 17h11

O Governo do Estado iniciou nesta quarta-feira (9) o pagamento do abono natalino para os usuários do Bolsa Família, uma iniciativa pioneira no Brasil. Em toda a Paraíba, 503.561 famílias inscritas no programa serão beneficiadas com a ação. Cada família receberá o valor unitário de R$ 32,00, totalizando um investimento de R$ 16.113.952,00 do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Cerca de 20 mil pessoas foram atendidas neste primeiro dia no Estado.
Toda a estrutura para o pagamento foi feita em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos, que disponibilizou 202 agências. Em João Pessoa, por ter um número maior de beneficiados – cerca de 60 mil famílias –, foi montada uma estrutura no Ginásio o Ronaldão com 20 caixas. Em Campina Grande, o pagamento está sendo realizado na Agência Central dos Correios e Telégrafos.
Em 29 municípios paraibanos que não têm agências dos correios, o pagamento acontecerá dia 12, nas escolas estaduais. Já os beneficiários retardatários, que por problemas no CPF não receberem o abono natalino no dia do calendário, serão atendidos nos dia 23 e 24.

Na manhã desta quarta-feira, o governador Ricardo Coutinho visitou a agência dos Correios de Conceição, abrindo oficialmente a distribuição do programa na Paraíba. Somente em Conceição, as mais de 3 mil pessoas inscritas no programa poderão buscar o benefício na agência dos Correios.
Ricardo Coutinho afirmou que ver a população recebendo o benefício dá uma sensação de dever cumprido. “Só eu sei como foi trabalhoso cumprir esse compromisso diante de um quadro de queda de receitas e de uma forte seca, onde o Estado teve que investir bastante para salvar o rebanho e garantir acesso à água da população do semiárido paraibano”.
O governador acrescentou que algumas pessoas contestam o valor do benefício, mas quem precisa dos programas sociais para sobreviver sabe o que vale cada real que ganha a mais para incrementar a sua renda. “É um dinheiro que ajuda o cidadão a comprar mais alimentos para sua família, uma roupa, um calçado que faz com que mais dinheiro circule em cada canto deste Estado”, ressaltou.

Compromisso – A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acompanhou o início do pagamento do abono natalino no Ginásio Ronaldão. O pagamento do abono está sendo realizado por meio de vale postal, confeccionado e custeado pelo Governo do Estado, no valor de R$1.133.012,25. “Foi traçado um cronograma de pagamento que obedece ao número final do cartão do Bolsa família, de forma que todos serão contemplados”.
Ela ressaltou que a Paraíba teve um crescimento de mais de 6% no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o nacional não passou dos 2%, e que a meta do Governo do Estado é alinhar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.
Documentação – Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nas agências dos Correios da sua cidade, de acordo com o último número do cartão Bolsa Família, seguindo um calendário de pagamento. Os documentos necessários para sacar o dinheiro são CPF, identidade com foto (RG, CNH, CTPS e etc) e o Número de Inscrição Social (NIS).

Ajuda em boa hora – Para quem depende financeiramente do pagamento do Bolsa Família, receber o abono natalino significa uma ajuda a mais no orçamento familiar. Para dona Maria Betânia Ferreira Sabino, que recebeu o abono no Ronaldão, o dinheiro vai servir para ajudar a comprar comida. “Tenho três filhos pequenos e este dinheiro vai ajudar na alimentação lá de casa”, disse.
Já a dona de casa Cirleide Gomes da Silva, que mora em Cruz das Armas, disse que o dinheiro vai ser usado para comprar o que nunca tem em casa. “Minha filha sempre pede iogurte, mas nunca compro porque o dinheiro não dá. Com essa ajuda, vou separar um pouco para o lanche dela”, contou.
O idoso Antônio Batista dos Santos também vai completar a alimentação em casa. “Cuido de dois netos, porque o pai deles morreu. Todo dinheiro que entra em casa é para ajudar na alimentação das crianças”, afirmou.
A mesma opinião tem a dona de casa Maria Luziaria da Conceição Alves, que tem três filhos pequenos. “Vou dividir o dinheiro para os meus três filhos. Vou comprar comida e também uma roupinha para o bebê, que completou três meses”.

Em 194 municípios que possuem agências dos Correios, o pagamento seguirá o calendário abaixo:
09/01 – Quarta-feira – NIS final 1
10/01 – Quinta-feira – NIS final 2
11/01 – Sexta-feira – NIS final 3
14/01 – Segunda-feira – NIS final 4
15/01 – Terça-feira – NIS final 5
16/01 – Quarta-feira – NIS final 6
17/01 – Quinta-feira – NIS final 7
18/01 – Sexta-feira – NIS final 8
21/01 – Segunda-feira – NIS final 9
22/01 – Terça-feira – NIS final 0

Em 29 municípios, o pagamento será feito no dia 12 de janeiro nas seguintes escolas:
Algodão de Jandaíra
Escola Estadual Euclides Mouzinho dos Santos
Amparo
Escola Estadual de Amparo
Areia de Baraúnas
Escola Estadual Clóvis Sátiro
Baraúna
Escola Estadual Prefeito Severino Pereira Gomes
Cajazeirinhas
Escola Estadual Maria Soledade de Assis Freitas
Capim
Escola Estadual do Distrito de Capim
Casserengue
Escola Estadual Prof. Beatriz Maria de Abreu
Caturité
Escola Estadual Félix Araújo
Coxixola
Escola Estadual Manoel Honorato Sobrinho
Gado Bravo
Escola Estadual João da Silva Monteiro
Logradouro
Escola Estadual Prefeito José Antônio Neves
Matinhas
Escola Estadual Dr. Artur Virgínio de Moura
Quixaba
Escola Estadual Herculano Pereira
Riachão do Bacamarte
Escola Estadual Adauto Cabral de Vasconcelos
Riachão do Poço
Escola Estadual Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Escola Estadual Ana Ferreira da Costa
Santa Cecília
Escola Estadual Antônio Francisco Gomes
Santa Inês
Escola Estadual Eneas Leite
Santarém/Joca Claudino
Escola Estadual São José Operário
São Domingos de Pombal
Escola Estadual São Domingos
São José de Princesa
Escola Estadual Deputado Nominando Diniz
São José do Brejo do Cruz
Escola Estadual Olívia Saraiva Maia
São José dos Ramos
Escola Estadual Jocelyn Velloso Borges
Sertãozinho
Escola Estadual Belmira Arruda Alcoforado/ Escola Estadual Joãp de Freitas Mouzinho
Sossego
Escola Estadual Professora Luiza Oliveira Melo/ Escola Estadual José Vitorino de Medeiros
Tenório
Escola Estadual Maria Lídia Rangel
Vieirópolis
Escola Estadual Maria Moreira Pinto
Zabelê
Escola Estadual Professora Maria Celeste do Nascimento

Presidente do PSDB quer que Cássio seja candidato ao Governo em 2014

O deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB, disse nesta quarta-feira (9) que defende uma candidatura própria do partido ao Governo do Estado em 2014 e que o melhor nome da legenda é o senador e ex-governador Cássio Cunha Lima.

Ruy disse que esta é uma orientação da Executiva Nacional para fortalecer a legenda e a candidatura presidencial do PSDB em 2014. O parlamentar lembra que sempre tem defendido as candidaturas majoritárias no partido. “Fiz isso em 2008, em 2010 e em 2012. Também farei em 2014”.

Ele lembrou que a posição do presidente estadual da legenda não é definitiva para o partido, mas que a decisão final será tomada pelos filiados do PSDB em 2014. Questionado sobre quem do ninho tucano estaria apto para disputa, o presidente aponta de imediato o nome de Cássio, afirmando que o senador é elegível nas próximas eleições e não enfrentaria problemas na Justiça Eleitoral devido a ‘Lei Ficha Limpa’.


Em constantes pronunciamentos na imprensa, Cássio Cunha Lima tem descartado a candidatura ao governo do estado e prega a permanência da aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).


Mais PB

Em Marizópolis: filho de Prefeito é acusado de agredir o Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara de Marizópolis, vereador Raniel Roberto procurou a Delegacia de Policia Civil da Cidade de Sousa para registrar uma ocorrência policial contra o jovem Jeferson Vieira, que é filho do Prefeito do município, José Vieira da Silva.

Segundo relato, o presidente da Câmara que é aliado do prefeito, disse que teria sido chamado até a residência do vereador Jandorildo, também da situação líder do Governo e primo de Jeferson, para tratar de assuntos referentes às formações das comissões da Casa Legislativa, do qual o vereador Jandorildo tinha interesse na matéria, porem, ao saber de suas intenções contrariadas pelo presidente que disse que de acordo com o Regimento o vereador, Jandorildo por ser líder não teria direito ao voto, acabou sendo agredido com dois socos pelo filho do prefeito.

Após as agressões, a vítima resolveu procurar a Polícia onde registrou queixa contra o suposto agressor.

 

Mário Gibson