Prefeitura de Sousa Reúne-se Com Associação de Catadores de Material Reciclável

O município de Sousa, através do DAESA, está dando continuidade às ações com os membros da Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa-ASCAMARES, neste sentido, aconteceu ontem à primeira reunião, tendo discutido os seguintes assuntos:

- Reestruturação e Fortalecimento da Associação;

- Escolha dos bairros Dr. Zezé e Zu Silva para implantação do Projeto Piloto de Coleta Seletiva;

- Repasse de informações acerca de recursos do Cooperar destinados para Associações de Catadores para construção de galpão e compra de equipamentos.

A reunião foi coordenada pelo superintendente do DAESA Ricardo Peter Sarmento e pela advogada Vera Vernaide Pordeus Formiga de Oliveira.

Ascom Sousa

Líder do governo poderá deixar a Assembleia Legislativa da Paraíba

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o suplemente de deputado Hervázio Bezerra (PSDB), admitiu na manhã desta terça-feira (5), durante entrevista à Imprensa, que poderá deixar a Casa de Epitácio Pessoa, devido ao iminente retorno do deputado Lindolfo Pires (DEM), que deverá deixar a Secretaria de Governo até a próxima quinta-feira (7) para disputar a prefeitura de Sousa, nas eleições deste ano.

Hervázio Bezerra revelou que conversou com Lindolfo Piers (titular do mandato), no gabinete do secretário, no Palácio da Redenção, ocasião em que Lindolfo externou o desejo de retornar à Casa de Epitácio, em função de um impasse criado em torno do atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), que poderá não disputar a reeleição. “Retornando Lindolfo, não sei se hoje ou amanhã, estarei deixando a Assembléia. Contudo, não sei ainda se ele oficializou o pedido de exoneração do cargo que exerce no governo”, informou.

O líder admitiu também a possibilidade de permanecer no Legislativo Estadual, caso o governador Ricardo Coutinho convoque outro deputado para assumir uma secretaria na administração estadual. “A minha permanência aqui, no parlamento estadual, depende exclusivamente da vontade do governador”, ressaltou. O parlamentar tucano também confirmou que sempre teve a consciência que não é o ‘titular’ do mandato. “Sempre tive a consciência que não sou o titular do mandato”, declarou.

O suplente Hérvazio Bezerra acrescentou que ainda hoje deverá ter uma conversa com o governador Ricardo Coutinho para saber sobre o seu futuro político e contou que não se ‘arrependeu’ de ter deixado um mandato assegurado na Câmara Municipal de João Pessoa para ‘arriscar’ uma suplência na Assembléia Legislativa. “Nessa conversa irei ver que rumo vamos tomar!”, arrematou.

Hervázio Bezerra é atualmente segundo suplente na coligação PSDB-DEM e para que o ele possa voltar a ocupar uma cadeira na ALPB se faz necessário que o governador Ricardo Coutinho convoque outro deputado para colaborar com a gestão socialista. Outra alternativa, não descartada pelo líder, diz respeito a possibilidade de Hervázio ser aproveitado na administração estadual.

paraibaja

André Gadelha admite entendimento com Lindolfo Pires e possibilidade de palanque único no município de Sousa

O líder da bancada de oposição na ALPB e pré candidato a prefeitura de Sousa, Andre Gadelha (PMDB), confirmou nesta terça-feira (05), em entrevista ao portal PB Agora, que são mesmo fortes as possibilidades de um futuro entendimento com o atual Secretario do Governo RC, Lindolfo Pires, no que diz respeito à sucessão eleitoral da cidade de Sousa.

Gadelha também disse que o nome do candidato no município ainda pode estar em aberto e tanto pode ser do grupo de Lindolfo, quanto do grupo da família Gadelha: “Vamos ter uma reunião com a nossa família e com o próprio Lindolfo sobre essa composição e analisaremos qual o melhorcenário”, falou.

Para o pré-candidato, a intenção do deputado Lindolfo Pires (DEM) em querer disputar o pleito é legítima e o fato dos dois grupos estarem conversando é hoje uma realidade.

“Somos primos legítimos e se for um projeto viável para prefeitura para a cidade e para o povo de Sousa, estaremos prontos para contribuir com essa união”, revelou.

Andre Gadelha ainda fez uma ressalva e lembrou que seu grupo político tem interesses e projetos para a cidade de Sousa.

“Estamos conversando para analisar a possibilidade de receber o apoio de Lindolfo, e também estamos desarmados para poder também dar o apoio a Lindolfo e vamos nos entender até chegar em um consenso”

Andre Gadelha também salientou que caso a composição com o grupo de Lindolfo Pires não aconteça ele estará na disputa: “Estamos na disputa, com Lindolfo ou sem Lindolfo”, ressaltou.


PB Agora

Lindolfo Pires pode sair da Casa Civil e voltar à AL; Hervázio perde cargo e avisa: 'Meu futuro está nas mãos de Ricardo'

O secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Lindolfo Pires, confirmou na manhã desta terça-feira (5) ao Portal Correio que existe a possibilidade, sim, da saída dele do Governo do Estado. O motivo seria para retornar à Assembleia Legislativa e poder disputar as eleições deste ano na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba.

"Existe essa possibilidade. Até amanhã estaremos decidindo. O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, vai vir à João Pessoa conversar com Ricardo Coutinho. Se Fábio não quiser disputar a reeleição, no qual ele tem direito, o jeito será esse", declarou.

Porém, Lindolfo Pires revelou que não pretendia sair do cargo que ocupa atualmente no Estado e disse que já conversou com Hervázio Bezerra (que caso Pires volte à AL, perde o cargo como deputado estadual) sobre essa mudança.

"Minha vontade e meu desejo é continuar aqui na Casa Civil. A primeira pessoa que tive que comunicar, além de Ricardo, foi o deputado Hervázio, que faz um brilhante trabalho na Assembleia", disse.

Já o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) disse, em entrevista na Assembleia Legislativa, que também não pretendia sair da Casa de Epitácio Pessoa e declarou que seu futuro está nas mãos do governo.

"Ainda hoje, vou conversar com o governador para saber meu futuro dentro da Assembleia. Qualquer outro deputado que Ricardo Coutinho venha a chamar, eu permaneço na casa e esse é o meu desejo", disse.

Hervázio Bezerra é atualmente segundo suplente na coligação PSDB-DEM e para que o ele possa voltar a ocupar uma cadeira na ALPB se faz necessário que o governador Ricardo Coutinho convoque outro deputado para colaborar com a gestão socialista. Outra alternativa, não descartada pelo líder, diz respeito a possibilidade de Hervázio ser aproveitado na administração estadual.

O 1º suplente da coligação é o deputado Francisco de Assis Quintans, que já assume o cargo no lugar de Manoel Ludgério.

Felipe Silveira, com informações de Pollyana Sorrentino e Henrique Lima, da rede Correio Sat

Repartições estaduais não têm expediente no feriado desta quinta-feira

As repartições públicas estaduais não funcionarão nesta quinta-feira (7) por causa do feriado de Corpus Christi. Como o feriado é nacional, não exige publicação de portaria no Diário Oficial, no entanto, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, vão ser recolhidos nesta quarta-feira (6) após o término do expediente. Os veículos serão liberados uma hora antes do início do expediente da sexta-feira (08).

As exceções são os veículos usados em serviços essenciais como ambulâncias e viaturas das polícias Civil e Militar. Veículos encontrados transitando sem autorização serão apreendidos pela Polícia Militar do Estado e recolhidos ao Gabinete da PM.

Na sexta-feira (8), o expediente acontece normalmente das 08h às 12h e das 14h às 18h em todas as repartições estaduais.

Feriado de Corpus Christi – Corpus Christi é uma expressão em latim que significa “Corpo de Cristo”. O feriado é comemorado pela religião Católica 60 dias depois da Páscoa e no domingo depois de Pentecostes.



SECOM

Partidos já poderão fazer convenções a partir do próximo dia 10 de junho

JUNHO - TERÇA-FEIRA, 5.6.2012

Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).

JUNHO - DOMINGO, 10.6.2012

Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º,

caput).

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus

e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).

Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).

Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

JUNHO - SEGUNDA-FEIRA, 11.6.2012

Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

JUNHO - SÁBADO, 30.6.2012

Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).



TSE

Ministério Público da PB define estratégias para combater crimes eleitorais

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), visando as eleições municipais deste ano, definiu, no início da noite desta segunda-feira (4), estratégias e o calendário de encontros de promotores regionais eleitorais, que irão tratar de temas como propaganda eleitoral, condições de inelegibilidades (impugnações de candidaturas), uso da máquina administrativa, gastos em programas sociais, captação ilícita de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores e prestação de contas.

“O objetivo maior dos encontros a serem realizados é o de padronizarmos as nossas ações, visando o abuso do podere econômico e político durante as eleições de 2012 no estado da Paraíba”, resume o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Os promotores eleitorais estarão preparados e atentos às irregularidades que ocorrerem”.

A reunião que definiu as ações estratégicas e o calendário dos encontros (num total de três) ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça do MPPB e, além de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, contou com a participação do procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal na Paraíba, Yordan Delgado; do secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda; do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Alberto Silva; e do secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Francisco Lianza.

“Vamos trabalhar e intensificar esse trabalho em conjunto. É uma integração de esforços para que, no pleito eleitoral, possamos fazer um acompanhamento da aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos municípios. Situações de saques atípicos, por exemplo, vão ser monitorados. Estamos criando uma estratégia”, avisa Alberto Silva, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

Os Encontros

O primeiro 'Encontro de Promotores Regionais das 77 Zonas Eleitorais da Paraíba' vai ocorrer nos dias 2 e 3 de julho, com a realização de de palestras sobre a propaganda eleitoral e as condições de inelegibilidades e de impugnações de candidaturas. Sob o tema 'Fortalecimento da Democracia', o local desse primeiro encontro ainda será definido, podendo acontecer nas dependências do próprio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Além das palestras técnicas, ocorrerá um trabalho motivacional para os promotores eleitorais e a formação de grupos de debates, cujos resultados serão levados para o segundo dia do evento, numa plenária final de discussões e de tirada de dúvidas.

O segundo encontro, programado para 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), terá a assinatura de um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, quando será lançado, no próprio TRE, a 'Sala de Monitoramento Eleitoral', que acompanhará todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.

Lembrando que não existe sigilo bancário para recursos públicos, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro destaca: “Vamos acompanhar, através de um sistema do próprio Banco do Brasil, o RPG, as movimentações bancárias e a evolução dos gastos públicos com programas sociais”.

O terceiro e último encontro, no dia 21 de setembro, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, vai focar especificamente o dia das eleições. “Os promotores das 77 zonas eleitorais do estado serão orientados acerca do transporte irregular de eleitores, a chamada boca de urna, a captação ilícita de votos e a prestação de contas dos candidatos”, avisa Oswaldo Trigueiro.

“Os promotores eleitorais vão ter a necessidade de informações para realizarem da melhor forma possível seus trabalhos. Por isso a importância dessa reunião que definiu as estratégias e o calendário de encontros”, completa o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado.


Assessoria

Presidente do PT de Sousa Gervásio Bernardo entra com representação na Assembléia contra Anisio Maia

O presidente do PT de Sousa, Gervasio Bernardo demonstra a cada dia que não está de brincadeira nesta cruzada contra o deputado estadual Anisio Maia (PT). Não bastassem as fortes denúncias de corrupção dentro da superintendência da Pesca, a época superintendente Anisio Maia, o pestista agora promete ir mais longe.

Gervasio estará protocolando na manhã desta terça-feira(05) uma representação no Conselho de Ética contra Anisio. O motivo já não é mais novidade: quebra de decoro parlamentar e falta de ética do parlamentar.

Segundo o presidente do PT, a Assembléia Legislativa precisa ser informada de forma oficial e assim adotar às medidas cabíveis contra o deputado Anísio Maia no que tange as irregularidades cometidas pelo parlamentar principalmente devido ao desvio de recursos públicos para bancar sua campanha de deputado.

“A Paraíba precisa saber e em especial a Assembléia quem é Anisio Maia. Fica dando uma de honesto, batendo forte nas falhas do Governo do Estado como se tivesse credencial para tanto, mas não passa de mais um político atolado até o pescoço em maracutais de toda ordem”, disse Gervásio. 


PORTAL950