Índice FIRJAN: Município de Nazarezinho ficou abaixo da Média Brasil, atestando a péssima administração do prefeito Juninho Braga

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou neste final de semana o índice FIRJAN de gestão fiscal de todos os municípios brasileiros. O índice analisa a gestão fiscal e aplica uma média nacional de desenvolvimento para as cidades. Na edição 2010 do indicador Nazarezinho foi avaliada como município de classe “D”, ou seja, gestão crítica, com a nota 0,1516, obtendo, portanto um índice inferior ao que fora obtido nos anos de 2006 (0,4757), 2007 (0,5061) e 2008 (0,5219).

O município ficou bastante abaixo da média Brasil de investimentos, que foi de 0.5393 pontos, tendo obtido 0.1516, ficando abaixo de municípios como, Santa Cruz, Aparecida, Monte Horebe, Santa Helena, Vieirópolis, Carrapateira, São José da Lagoa Tapada, Lastro, Poço de José de Moura, Marizópolis, Poço Dantas e Aguiar, que são praticamente do mesmo porte de Nazarezinho.

Procurado pela redação do Blog o ex-prefeito Salvan Mendes criticou a atual gestão do município pelo índice obtido, já que os números mostram o fracasso da administração do Prefeito Juninho Braga, e destacou que o município saiu de bons índices de 2006 a 2008 para o caos administrativo de 2009 até ao dias atuais.

“Os números da FIRJAN só atestam a péssima qualidade da atual gestão, nós tínhamos bons índices entre 2006 e 2008, e por isso o município crescia e se desenvolvia, agora temos um verdadeiro caos administrativo promovido pela atual gestão, que não faz os investimentos e a aplicação dos recursos públicos de forma adequada, e como consequência o município passou a apresentar números ruins. Esperamos um dia voltar a governar o município para darmos continuidade ao trabalho que um dia começamos, corrigindo as falhas desta gestão e preparando Nazarezinho para o futuro, para que os próximos administradores possam ter uma prefeitura enxuta, equilibrada e preparada para que nos próximos anos não tenhamos que nos preocupar apenas com cortes de despesas e contenção de dívidas, mas principalmente com o número de recursos a serem investidos.”





Diêgo Silva Leon
Diario Nazarezinhense

Ricardo convoca reunião de emergência com deputados

O governador Ricardo Coutinho convocou deputados de sua base aliada na Assembléia Legislativa para reunião de emergência na tarde de hoje. O encontro ocorrerá na diretoria da Cinep.

A informação foi revelada por deputado que integra a bancada de situação ao repórter Henrique Lima, do Correio Debate – 98 FM.

Segundo o parlamentar, o governador quer ouvir as insatisfações dos deputados. E também expor as próprias insatisfações em relação ao comportamento da base aliada.

A reunião ocorre depois que o Governo viu o desmonte da MP 183, que criava a Secretaria da Fazenda.

Com a derrota, Coutinho foi obrigado a baixar ato governamental anulando a pasta e exonerando todos os seus servidores.

E a base aliada, temendo reeditar nova derrota em função das ausências de três aliados, saiu em bloco do plenário da Assembléia Legislativa para evitar votação de MP que estabelece reajuste e data base dos servidores.

A medida ianda anula os efeitos da Lei do Subsídio, que concede gatilho sobre salários dos fiscais em função da arrecadação.




Adriana Bezerra
Portal Correio

Efeito da AL: Ricardo desativa Fazenda, exonera todos os servidores e escolhe novo secretário da Receita

O Diário Oficial publicou, em edição suplementar, a exoneração de todos os servidores da Secretaria da Fazenda.

A pasta foi dissolvida por decisão da maioria da Assembléia Legislativa, que rejeitou Medida Provisória 183, baixada pelo governador Ricardo Coutinho para criar a nova secretaria.

Veja o Diário Oficial

Os funcionários voltarão a atuar em seus postos de origem, nas pastas de Finanças e Receita do Estado. As duas secretarias haviam sido fundidas.

Entre os exonerados está a secretária Aracilba Rocha, que volta a comandar as finanças estaduais.

Escolha feita
O secretário chefe da Casa Civil, Flávio Lúcio Vasconcelos, informou hoje que o governador já escolheu o novo titular da Receita, cargo ocupado por Luzemar Martins antes da fusão da pasta.

Vasconcelos disse, porém, que o nome só será revelado nos próximos dias.





Adriana Bezerra
Portal Correio

Operação Hidra: diretor e ex-diretor de presídio sertanejo são detidos por facilitar fuga de presos

A Operação Hidra, deflagrada na madrugada desta quarta-feira (21) na região de Patos, no Sertão do Estado, já prendeu 21 pessoas até às 10h de hoje. Entre os presos, está o diretor atual do Presídio Romero Nóbrega de Patos, Demitrius Dias, o ex-diretor Estênio Dantas e cinco agentes penitenciários.

Além desses, foram presos Valtecir Arruda Maciel, preso em uma fazenda na zona rural de São José do Egito (PE). Foram expedidos 23 mandados de prisão.

Leia mais: Operação Hidra: detentos saíam de presídios da Paraíba para traficar e matar com ajuda de agentes

O ex-diretor Estênio Dantas foi exonerado há pouco tempo do cargo. Em outubro do ano passado, ele havia sofrido um atentado quando chegava na Unidade Prisional.

Leia mais: Diretor do Presídio de Patos sofre atentado

A mega operação denominada de ‘Hidra’ está ocorrendo nos presídios sertanejos da Paraíba para combater o tráfico de drogas e homicídios no Estado. As ordens para execução dos crimes saíam de dentro das penitenciárias.

De acordo com o coronel José de Almeida, comandante de Policiamento Regional II, há oito meses iniciaram as investigações. Foram feitas imagens onde agentes penitenciários faziam escoltas de detentos do presídio da cidade de Patos para cometer os crimes.

Ainda segundo o coronel, as ordens para execuções e alimentação do tráfico de drogas na Paraíba ocorriam nos presídios de Patos com ramificações nas cidades de São Bento, Sousa e São José do Egito, em Pernambuco.

Significado de Hidra

A Hidra era uma serpente gigantesca e de muitas cabeças, que aterrorizava a região de Lerna, na Argólida. A picada da Hidra era extremamente venenosa, e contra o veneno não existia antídoto. Quando uma cabeça era cortada, outra nascia em seu lugar, e além disso uma delas era imortal.





Felipe Silveira, com informações de Priscila Guedes, da TV Correio

Operação Hidra: detentos saiam de presídios da Paraíba para traficar e matar com ajuda de agentes

Uma mega operação denominada de ‘Hidra’ está ocorrendo nos presídios sertanejos da Paraíba para combater o tráfico de drogas e homicídios no Estado. As ordens para execução dos crimes saiam de dentro das penitenciárias.

A ação policial ocorre desde a madrugada desta quarta-feira (21). Vinte já foram presos, sendo que cinco deles agentes penitenciários.

De acordo com o coronel José de Almeida, comandante de Policiamento Regional II, há oito meses iniciaram as investigações. Foram feitas imagens onde agentes penitenciários faziam escoltas de detentos do presídio da cidade de Patos para cometer os crimes.

Ainda segundo o coronel, as ordens para execuções e alimentação do tráfico de drogas na Paraíba ocorriam nos presídios de Patos com ramificações nas cidades de São Bento, Sousa e São José do Egito, em Pernambuco.

Os presos serão encaminhados para a Delegacia de Patos.

A ‘Operação Hidra’ foi desencadeada pelas policias civis, militares, Rodoviária Federal e Polícia Militar de Pernambuco.

Significado de Hidra

A Hidra era uma serpente gigantesca e de muitas cabeças, que aterrorizava a região de Lerna, na Argólida. A picada da Hidra era extremamente venenosa, e contra o veneno não existia antídoto. Quando uma cabeça era cortada, outra nascia em seu lugar, e além disso uma delas era imortal.

Mais detalhes em instantes



Hyldo Pereira


Detalhe, entre os presos está um sousense.

Usuário do Caps é imobilizado por Bombeiros com uma faca peixeira

Na tarde desta segunda-feira, (19), o Corpo de Bombeiros em Sousa foi solicitado para atender uma ocorrencia do tipo psiquiátrica no bairro Mutirão em Sousa. Ao chegar no local informado as Guarnições comandadas pelo Maj Jean e pelo Asp Lacerda se depararam com o senhor de iniciais D.A.N, 44 anos na cozinha da residencia com uma faca peixeira na mão. Os bombeiros foram ágeis e se aproximaram dialogando com o referido cidadão, em um discuido ele foi abordado e tomado a faca peixeira que estava em sua mão não dando tempo de esboçar reação.

O mesmo estava com distúrbios relacionados a perseguição e dizia que a arma era para se defender de pessoas que iriam fazer mal ao mesmo, disse mais tranquilo a guarnição de bombeiros. O usuário foi deslocado para o Caps e entregue a Enfermeira Plantonista Sabrina Kenya para as providencias cabiveis ao fato.





Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa
Fotos: Asp BM Lacerda

Prazo final para envio da Guia de Informação Mensal de ICMS se encerra nesta terça

Encerra-se nesta terça-feira (20) o prazo para a entrega da Guia de Informação Mensal do ICMS (GIM), via internet ou Repartição Fiscal, para as empresas paraibanas com regime de apuração Normal e também do Simples Nacional. A Secretaria Executiva da Receita (SER) publicou portaria na semana passada prorrogando o prazo de entrega de 12 para 20 de março, atendendo solicitação das entidades da classe contábil do Estado.

Além dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os contribuintes deverão também entregar a GIM Dados Anuais, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2011. As empresas que não enviarem o documento até as 23h59 desta terça-feira (20) poderão ser penalizadas com multa.

O chefe do Núcleo Operacional do Simples Nacional da Secretaria Executiva da Receita, Henrique Oliveira Gadelha, informou que estão desobrigadas de enviar a GIM as empresas que se formalizaram como Microempreendedor Individual e aquelas obrigadas a enviar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) mensalmente. “É preciso apenas que as empresas do Microempreendedor Individual verifiquem se estão cadastradas na secretaria para evitarem problemas”, informou.



SECOM

Sessão Ordinária do TRE vai julgar os Embargos Declaratório da Prefeita de Uiraúna

Segundo informação do próprio Site do TER-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) aquela corte deverá se reunir em Sessão Ordinária hoje, Terça-Feira dia 20 de Março de 2012 para julgar os Embargos de Declaração, Recurso Eleitoral Nº 119, impetrado naquele Tribunal pelos os advogados da Prefeita de Uiraúna Dr.ª Glória Geane de Oliveira Fernandes consubstanciada no acórdão n.º 3/2012, que deu provimento parcial ao recurso.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu no dia 17 de Janeiro de 2012, por 6X0 pela cassação do mandado da Prefeita do Município de Uiraúna, Glória Geane (PSDB) e a Vice, Beunilda Santiago (PMDB).

O julgamento de hoje deverá ser decisivo sobre a permanencia ou não da chefe do executivo no cargo. Se for mantida a condenãção haverá uma nova eleição de forma indireta na Cidae, que será coordenada pelo Presiente da Câmara que de forma interina assume o cargo de prefeito do município de Uiraúna.



Redação com Uirauna.net

Prefeituras recebem amanhã o segundo repasse do FPM de março

Segundo informações do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, será creditado nas contas das prefeituras um montante de 319.738.753,43, já descontados os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Nesta terça-feira (20) será depositado nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a março de 2012.

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou o FPM registrou uma pequena elevação, em torno de 30,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele acrescentou que, desde o primeiro repasse de janeiro, os Municípios brasileiros receberam, até agora, um total de 15 bilhões de reais, apresentando uma recuperação de 7% em relação a 2011.

Embora a previsão da Receita Federal para o terceiro decêndio seja de 10% a mais durante o mês de março, Leonardo adiantou que é difícil fazer um prognóstico real, devido as oscilações da arrecadação. Ele acredita que dificilmente os Municípios vão recuperar o que perderam durante mais de dois anos, o que já comprometeu as principais ações sociais, tanto com os serviços de saúde, como na educação.

A UBAM espera que o FPM recupere um pouco das suas perdas, tendo em vista as previsões favoráveis da Secretaria da Receita Federal, que estima um crescimento de 43% já em abril de 2012.


UBAM

TCE revoga liminar e libera terceirização em hospitais do Estado

O conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, Tribunal de Contas do Estado, suspendeu a liminar por ele concedida que proibia a secretaria de Saúde do Estado de firmar contrato de gestão com organizações sociais para gerenciar a Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, e o Hospital Distrital Dr. Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá. Ele acatou pedido de suspensão formulado pelo governo do Estado. A decisão está publicada no diário eletrônico do TCE que circulará nesta terça-feira (20).

Anteriormente o conselheiro Andre Carlo havia determinado a suspensão do procedimento de dispensa de licitação pelo qual a secretaria de Saúde do Estado pretendia firmar contrato de gestão com organizações sociais. A decisão teve como base o parecer da auditoria do Tribunal de Contas, que apontou a existência de indícios suficientes de irregularidades nos editais.

Ele explicou que a decisão foi tomada sem que tivessem sido prestados os devidos esclarecimentos por parte da secretaria de Saúde do Estado. "Depois de examinar os esclarecimentos prestados pelos interessados no bojo do pedido de suspensão de cautelar, vislumbra-se que não subsistem os requisitos autorizadores da concessão da medica liminar (fumaça do bom direito e perigo na demora), de forma que se faz patente a sua revogação", assinala o relator.

Ainda segundo o conselheiro Andre Carlo, "a possibilidade de o Estado firmar Contratos de Gestão com Organizações Sociais para a prestação de serviços na área de saúde, apesar de ser questionada pela Auditoria, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o qual, em sede da ADI n.º 1923/DF, rechaçou, num juízo liminar, o pleito para que fossem declarados inconstitucionais dispositivos da Legislação Federal regedora da espécie".



Lenilson Guedes - lenilson_guedes@uol.com.br