“Não é por decreto que se resolve greve, é com diálogo com as categorias”, diz Cícero

Durante a reunião da bancada Federal em Brasília, nesta quarta-feira (1), o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) demonstrou preocupação com a greve dos professores e dos médicos do Hospital de Trauma em João Pessoa.

A iniciativa de reunir o Pacto pela Paraíba partiu de Cícero Lucena, durante pronunciamento que ganhou repercussão nacional, na última terça-feira (31). “O Pacto que cuida das questões econômicas, tem uma papel importante também nos momentos de crise”, pontuou Cícero que realizou contato com todos os integrantes da bancada.

O senador tucano também externou a grave situação da Paraíba durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. “Não é por decreto que se resolve greve, é com diálogo com as categorias”, enfatizou.

Cícero Lucena disse que o seu gabinete parlamentar está à disposição das categorias na busca de soluções para o movimento.



Assessoria

Garantia-s​afra 2011: SAMAS e EMATER Discutem Questões com Agricultor​es

Nesta última quinta-feira (02/06), no auditório da Secretaria de Educação de Sousa estiveram reunidos técnicos da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Emater e vários agricultores e lideranças comunitárias da zona rural do município de Sousa.
Na ocasião os técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater discutiram com os agricultores e lideranças comunitárias que integram o conselho rural da região de Sousa várias questões sobre o programa Garantia-Safra 2010/2011.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares, sendo que os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com Caetano de Lima, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, os técnicos da Emater e da Prefeitura de Sousa, foram constatadas perdas de cerca de 58% na produção de milho, 54% da safra de feijão, 65% na de algodão e 80% de perda na safra de arroz durante o período entre 2010 e 2011 na zona rural de Sousa.

“A Secretaria de Agricultura, a Emater e todos nós técnicos da prefeitura de Sousa estamos unidos para esclarecer quaisquer dúvidas que ainda porventura possam surgir a respeito da constatação das perdas no programa Garantia-Safra no ano 2010/2011, e sempre estaremos nos reunindo com todos os agricultores para esclarecer todas as comunidades rurais.” Declarou Caetano de Lima.



Ascom Sousa

Polícia Civil e Militar vão ganhar mais 250 novas viaturas até o final de julho

Dando continuidade ao trabalho de modernização e reaparelhamento das polícias na Paraíba, o governador do Estado Ricardo Coutinho entregou na tarde desta sexta-feira (3), o primeiro lote de viaturas locadas para a Polícia Civil. São 40 veículos que foram distribuídos em delegacias de todo o Estado.

Ainda no mês de junho, outras 100 viaturas deverão estar prontas para ser entregues à Polícia Militar. Ao todo, serão 250 novos veículos até o mês de julho, atendendo às necessidades de renovação da frota policial. Todas as despesas de manutenção ficarão por conta da locadora, que ainda se comprometeu a realizar o emplacamento dos carros, o que diminui os custos do Governo.

Em seu discurso, o governador reiterou o compromisso com a segurança pública e elencou as principais ações do governo nos primeiros cinco meses de gestão. “Mesmo com dificuldades, contratamos 150 policiais civis e já programamos o restante das contratações. Quero urgência para começar a formação dos 350 soldados da Polícia Militar, adquirimos novos equipamentos, viaturas, entre outras medidas importantes. Esse é o nosso esforço para que a gente possa retomar a tranquilidade que um dia foi motivo de orgulho para nosso Estado”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Além da economia, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, destacou a importância dos novos veículos para a qualidade do serviço prestado pela polícia. “Nós reconhecemos que nossos policiais precisam de condições mínimas para desempenhar bem seu trabalho. O desafio é grande, mas nosso esforço de equipar nossas polícias é no sentido de melhorar a segurança e controlar a criminalidade na Paraíba”, afirmou o secretário.

Os veículos do tipo Gol, motor 1.6, ano 2011, foram locados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran) e já estão adesivados e equipados com rádio, sirene e sinalizador luminoso, totalizando um investimento no valor de R$ 874.800 por ano.

De acordo com a gerente de polícia civil metropolitana, Daniella Vicuuna, as novas viaturas serão fundamentais para o trabalho desenvolvido pelas delegacias da grande João Pessoa, em especial as especializadas, que funcionam na capital. “Com esse reaparelhamento, os policiais das delegacias de homicídios e entorpecentes, principalmente, vão ter condições de desempenhar melhor seus trabalhos na rua, aumentando a quantidade de prisões, apreensões de armas e drogas, reduzindo a criminalidade em nossa região”, afirmou.

A solenidade também contou com a presença do delegado geral da Polícia Civil Severiano Pedro do Nascimento, do comandante geral da Polícia Militar Cel Euler Chaves, do Superintendente do Detran, delegado de Polícia Federal Rodrigo Carvalho e do diretor administrativo do órgão, Flávio Moreira, entre outras autoridades.


SECOM

Agora: desconhecido se passa por passageiro e joga motorista de taxi pra fora do carro

Por volta das 09h desta segunda-feira (06) a polícia foi acionada para atender um seqüestro seguido de roubo.

Conforme as primeiras informações, um homem não identificado se passou por passageiro e de posse de uma faca redeu o taxista conhecido na cidade como “Loiça” e ao chegar às proximidades da loja Xavier Pneus, na Rua Nestor José Sarmento, jogou o motorista pra fora do veículo Polo, cor prata e em seguida fugiu.

Na fuga o bandido ainda bateu em uma moto. A PM foi acionada e está em diligências com intuito de localizar o acusado. Mais informações a qualquer momento, aguarde.



Sertão Informado

Dionisio escreve em seu Blog e teme retorno de antigos aliados para o Grupo do Prefeito José Vieira nas Eleições de 2012

Enquanto algumas lideranças da Oposição estimulam brigas no interior do conjunto, como forma de repassarem para a opinião pública que estão tentando superar o carma vieirista que carregam na alma e exercitam na prática, tudo continua tranqüilo no reino do todo poderoso Prefeito Municipal. Sem nenhuma defecção e com grande perspectiva de reconquistar para o seu esquema político alguns dos desagregadores da Oposição, o Prefeito assiste de camarote as ingenuidades cometidas pela Oposição, consciente de que muitos ainda não superaram o longo vínculo com a arbitrária administração que ajudaram a construir e a enraizar em Marizópolis.

Astuto e preocupado tão-somente em macular em vista as eleições Municipais do ano que vem, o Prefeito de Marizópolis tem alcançado que a maioria dos que deixaram sua base ainda não se desvieirilizaram e continuam flagrantemente devotos do carma por ele disseminado contra lideranças de caráter, genuinamente, oposicionista.


Por Dionisio Gomes

Líder do Governo diz que oposição não quer trabalhar

Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), lamentou a estratégia da bancada de oposição, que anunciou a obstrução da votação das matérias. Nesta quarta-feira (01), os oposicionistas deixaram o plenário e quebraram o quórum para votação. Apenas 15 deputados estavam no plenário, faltando quatro para o quórum mínimo.

Lindolfo Pires disse que a oposição “adotou a tese do quanto pior mehor” e que essa posição é condenada pela sociedade paraibana. “Os deputados são pagos para trabalhar. A oposição foge do plenário porque não quer trabalhar. A sociedade paraibana não tolera esse tipo de coisa”, afirmou.

Ele lamentou essa posição dos deputados de oposição, mas disse que não acredita que o recesso sofra atraso por conta dessa estratégia em obstruir as votações. Segundo ele, com o retorno do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), o quórum se equilibra no plenário e a base governista deve voltar a ter maioria.



Hermes de Luna

Ricardo diz que salários astronômicos na Cagepa estão com dias contados

Os altos salários que a Cagepa paga a alguns servidores – há casos em que os valores ultrapassam 25 mil reais – estão com os dias contados. O governador Ricardo Coutinho, em conversa com este colunista, disse no início da tarde que a empresa vai instituir um Plano de Demissão Voluntária – o PDV – para reduzir os gastos com o pessoal que ganha mais e já tem tempo de aposentadoria.

Os contratos na Cagepa são regidos pela CLT e os funcionários que aderirem ao PDV serão naturalmente indenizados regularmente conforme a lei trabalhista.

A redução desses gastos salariais é só um dos itens que a empresa adotará para o seu completo saneamento financeiro. “Até o final do ano, Agnaldo, espero deixar a Cagepa em condições de funcionar normalmente, eliminando o déficit hoje existente”, disse ele.

O colunista conversou por quase duas horas com o governador e ouviu dele revelações que, dadas em off, lamentavelmente não poderão ser repassadas aos leitores.

Faço desde já a ressalva: mesmo o que foi comentado sob reserva se limitou a temas republicanos, como é do estilo do governador Ricardo Coutinho.

Mas na maior parte do tempo a conversa foi aberta e será transcrita aqui, ainda que homeopaticamente.

Por exemplo: sobre as críticas que sugerem o seu isolamento no gabinete de trabalho, Ricardo rebate: “Acho que poucos governadores mantiveram diálogo tão intenso com a comunidade como estou tendo. Participo de inúmeras plenárias e recebo reivindicações que nunca me chegariam se ficasse apenas nos ambientes oficiais”.

Amanhã tem mais: o colunista falará sobre o que disse o governador a respeito dos problemas nas áreas de saúde e educação.



Paraíba 1

Prefeitura de Marizópolis define Programação para comemoração dos 17 anos de Emancipação Política do Município

O prefeito constitucional de Marizópolis-Pb, José Vieira da Silva, convida todos os marizopolenses para participarem das festividades alusivas a festa dos 17 anos de emancipação política do Município, que contará com a seguinte programação:

Dia 08 de junho de 2011
09h00min: Inauguração da Policlínica Municipal de Marizópolis.

16h00min: Inauguração da Estação de Tratamento de Esgotamento Sanitário.

17h00min: Inauguração de Calçamento das Ruas Raimundo Luis de Sá, Barbara Cordeiro e outras em torno de 5.000m².

18h00min: Inauguração de Casas Populares.

Dia 09 de junho de 2011
15h00min: Inauguração dos Laboratórios de Informática, das Escolas Municipais e Sala Multifuncional da Escola Júlia Maria de Carvalho Silva.

16h00min: Inauguração da Escola Municipal João Gonçalves de Sousa, no Bairro Vila Nova, com recursos próprios na ordem de 1.200.000,00.

Dia 10 de junho de 2011
16h00min: Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Belo Horizonte.

23h00min: Festa Dançante Vieródromo com as Bandas Pakenome, Gilson e Mania e Collo de Menina.



Governo Municipal: Marizópolis continua crescendo.

Governo do Estado prorroga Refis do ICMS até 31 de julho com desconto de 95% à vista

O Governo do Estado prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos débitos de ICMS até 31 de julho deste ano. Além de data estendida, as empresas poderão dividir o débito em até 60 meses. O desconto de 95% para pagamento à vista para multa e juros, além da redução de 40% na atualização monetária permanecem na retomada do programa. A Medida Provisória nº 177, que alterou a Lei nº 9.339 de 30 de março, foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.

Todos os débitos de ICMS das empresas paraibanas com fato gerador até 31 de dezembro de 2010 poderão ser renegociados com descontos de multa e juros, além de redução na atualização monetária.

Além do pagamento à vista, que terá desconto de 95% para multa e juros e de 40% na atualização monetária, as empresas com débitos no ICMS dispõem de outras cinco opções de pagamento. Em duas parcelas, o desconto será de 90% para multa e juros, além de redução de 30% na atualização monetária. Já o contribuinte que pensa em dividir em até 60 parcelas terá 40% para multa e juros, mas sem redução da atualização monetária. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deve ser paga, obrigatoriamente, até o dia 31 de julho. (veja o quadro com todas as opções).

O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino, revelou que o prazo para a adesão do Refis anterior, encerrado em 31 de março, foi curto. “A sensação que ficou era de que haveria o número maior de adesões de empresas ao programa, caso esse prazo fosse estendido. A retomada do programa este mês oferece não apenas essa oportunidade de renegociação com todos os devedores, mas com prazo de até 60 meses. Algumas operações em curso e outras realizadas pela Receita Estadual, atualmente, poderão ser também utilizadas dentro do programa”, comentou Rubens.

OPÇÕES DE PAGAMENTO DO REFIS - Medida Provisória nº177



Forma de Pagamento Redução Data de adesão/pagamento
À vista 95% para multa e juros, além de redução 40% na atualização monetária 31 de julho
Duas parcelas


90% de redução para multa e juros, além de redução de 30% na atualização monetária 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
Três parcelas


85% na redução para multa e juros, além de redução de 20% na atualização monetária; 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
Quatro parcelas


80% na redução para multa e juros, alem de redução de 10% na atualização monetária; 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
Cinco a 12 parcelas 75% para multa e juros sem redução na atualização monetária; 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
13 a 60 parcelas


40% para multa e juros sem redução da atualização monetária 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)



SECOM

Justiça pede fim imediato da greve e dá 72 horas para retorno dos professores às aulas

A justiça da Paraíba decretou nesta quarta-feira (01), a suspensão imediata da greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão de desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira também determina o retorno imediato do movimento grevista em até 72 horas, sob pena de uma multa diária de R$ 20 mil para o órgão sindical, em caso de descumprimento.

O desembargador entendeu que mais de 400 mil alunos estão sendo prejudicados pela greve e ponderou que param muitos alunos a merenda escolar é uma refeição substancial. No período de greve, muitos estudantes não tem acesso à merenda. A decisão também leva em consideração o fato de o tempo que os alunos estão sem aulas e o impacto na reposição dos conteúdos.

Piso Nacional – Segundo o governo do Estado, já foi viabilizado o pagamento de salários acima do piso nacional, pleito do movimento. O piso nacional é de R$ 890,97 para 30 horas e a proposta final do governo da Paraíba é de R$ 1.156,00 incluindo uma bolsa no valor de R$ 230,00.


Secom PB