Prefeitos desafiam MP e não demitem servidores contrados 1 ano após recomendações

Um ano depois da recomendação feita pelo órgão, mais de 80% dos gestores mantiveram as contratações


Perto de completar um ano, a determinação feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) às prefeituras municipais, sobre a demissão dos prestadores de serviço, ainda não emplacou no estado. Das 223 cidades paraibanas, apenas 44 fizeram cortes no quadro de pessoal e somente um município extinguiu os cargos sem concurso público. Em alguns casos, as contratações até aumentaram entre janeiro e novembro de 2010.

Os dados estão registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e revelam que as prefeituras insistem em manter os contratos sem vínculo empregatício, apesar da recomendação do MPPB. Em Bayeux, por exemplo, o quadro de funcionários caiu de 1.277 efetivos para 1.239, entre janeiro e novembro do ano passado, em contrapartida, a contratação por excepcional interesse público saltou de 441 para 1.076, no mesmo período.

Em João Pessoa, a diferença entre a folha nos dois meses é de quase 25% paramais. Na capital, tanto o número de funcionários efetivos quanto o de comissionados se mantiveram praticamente iguais, enquanto os cargos de alta necessidade pularam de 5.835 para 8.629. O prefeito Luciano Agra (PSB), enfatizou que ainda não tem condições de dispensar os prestadores sob risco de interromper serviços essenciais. Uma situação que parece se repetir em todo o estado.

No município de Quixaba, por exemplo, se a prefeitura tivesse seguido a recomendação, a cidade não teria mais nenhum servidor. Isto porque em janeiro do ano passado só havia 22 funcionários, sendo um cargo comissionado e outros 21 contratados pelo termo conhecido com "excepcional interesse público". A situação da cidade mudou apenas no mês de outubro quando foram contratados 104 servidores efetivos, e outros 119 entraram na folha de pagamento sem concurso.

Mesmo nas cidades onde houve redução do número de servidores, o cumprimento da decisão não é uma regra, já que em boa parte dos casos, a diminuição ocorreu no quadro efetivo, em virtude de aposentadorias ou exonerações. Apenas em Santa Rita a situação parece diferente. Segundo dados do Sagres, a prefeitura conseguiu manter apenas os efetivos e os cargos comissionados, e não mantém contratação por excepcional interesse público.

Situação diferente da registrada em Campina Grande onde o número de funcionários diminuiu, mas a folha de pagamento não acompanhou o ritmo e ficou mais elevada. Os contratos para suprir a urgência das vagas se tornaram menos frequentes, bem como os cargos comissionados. Ainda assim, a Prefeitura ainda mantinha, até novembro, 806 funcionários sem concurso público. Segundo estimativa do Tribunal de Contas do Estado, no período da recomendação as prefeituras paraibanas mantinham em suas folhas de pagamento 28.885 prestadores de serviço.

Dois motores bombas apresentam problemas em São Gonçalo e população reclama de falta de água em Sousa

Dois motores bombas da ETA (Estação de Tratamento de Água) da Cagepa no perimetro de irrigado de São Gonçalo apresentaram problemas na madruda de sexta-feira gerando a falta de água em todos os bairros da cidade de Sousa.

Ainda no dia de ontem os técnico da Cagepa conseguiram consertar um dos motores e outro equipamento foi encaminhado pela diretoria da empresa em João Pessoa para ser instalado ainda neste sábado. Segundo nota oficial do DAESA (Departamento de Água e Esgoto) da Prefeitura de Sousa, o abastecimento de água em toda a cidade deverá ser normalizado no período da tarde.

Com o problema técnico registrado nos motores bombas da Estação de Tratamento da Cagepa, as máquinas pararam de bombear a água para as tubulações o que provocou o blecaute no abastecimento dos municípios de Sousa e Marizópolis.

Durante as últimas horas a população cobrou providências da Cagepa e do DAESA, principalmente nos bairros mais afastados da área central. Com o conserto de um dos motores, a água já começou a chegar em alguns setores da cidade.



George Wagner

Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente Tomam Posse Em Sousa

Na tarde desta quinta-feira (10/02), nas dependências do Centro de Controle de Políticas Públicas, foi realizada a posse do Conselho Municipal do Meio-Ambiente.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Caetano de Lima, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente é um órgão voluntário que atua em parceria com o poder público e várias entidades de classe, como associações comunitárias e órgãos como IBAMA, EMATER, IFPB, e DAESA, para juntos promoverem ações voltadas à defesa e preservação do Meio Ambiente.

“Posteriormente será formada uma comissão para a elaboração do regimento interno do CODEMA e do Código Municipal de Defesa do Meio-ambiente” Declarou Caetano de Lima.

O conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente (CODEMA) tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal, suas secretarias e o órgão ambiental municipal nas questões relativas ao meio ambiente, nos assuntos de sua competência é também um fórum para se tomar decisões relativas ao meio ambiente, como fiscalização, deliberação e normatização de ações voltadas à preservação do meio ambiente.


Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Ricardo anuncia folha extra para pagar pro tempores, que voltam na segunda-feira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou nesta sexta-feira (11), em razão do término do recadastramento dos prestadores de serviço da Secretaria de Educação, o pagamento de uma folha extra no valor de R$ 7,2 milhões para pagar o salário referente aos servidores que trabalharam no mês de janeiro e não receberam seus vencimentos. A expectativa do Governo é que no início da próxima semana os prestadores de serviço identificados no recadastramento recebam a remuneração.

O recadastramento identificou 10.948 servidores só na Secretaria de Educação que obedecem todos os critérios estabelecidos, como assiduidade e antiguidade, estão tendo seus contratos renovados. A grande maioria tem mais de dois anos na função. De acordo com o governador Ricardo Coutinho, mesmo sem estarem trabalhando durante o mês de janeiro, os professores e pessoal de apoio com mais dois anos na função e que cumpriam os critérios dentro do recadastramento estão sendo contratados, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público do Estado.

Ainda de acordo com o recadastramento, existiam 11.948 prestadores de serviço na Educação, dois quais pouco mais de mil pessoas não foram identificadas na função e foram automaticamente excluídas da folha do Estado. O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que o governo só está pagando ao pessoal da educação, após o recadastramento, para evitar que as pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal.

“Cerca de mil pro-tempores estão fora desta folha extra, portanto não terão os contratos renovados. Este grupo se encontrava numa situação irregular, muitos já morreram, outros moram no exterior ou sequer trabalhavam, recebiam sem exercer a função”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.


Secom PB

Açude de São Gonçalo pode sangar ainda neste final de semana

Após uma boa chuva registrada nas ultimas 24 horas na Região de São Gonçalo o açude daquele perímetro pode sangrar ainda este final de semana, isso é claro, que vai depender das precipitações das próximas horas e porque não dizer da noite de hoje.

Segundo as informações o açude continua tomando água, após a chuva da noite e madrugada desta sexta-feira, e amanheceu o dia de sábado as 7 da manhã com um volume de mais de 40 milhões de metros cúbicos, que equivale a mais de 90% de sua capacidade total, que é de 44 milhões e 600 mil m3 de água. Portanto, na manha de hoje estava apenas 65 centímetros de atingir o seu nível máximo de acumulação.

Hoje a cidade está com uma temperatura bastante elevada e existe previsões de chuvas para o dia de hoje o que pode provocar mais uma vez a sangria do açude de São Gonçalo na Cidade de Sousa.


Mário Gibson

Aposentado diz que o Vale dos Dinossauros se encontra abandonado

O aposentado Luis Carlos da Silva Gomes denunciou esta semana através de fotos que as históricas pegadas existentes no Vale dos Dinossauros na cidade de Sousa estão submersas devido às fortes chuvas registradas neste início de ano. Ele também denunciou que o museu do Vale está abandonado, “o museu está com a cobertura esburacada permitindo a penetração de águas pluviais e o reboco interno caindo. As janelas precisaram ser fechadas com pedaços de taboas e pregos para manter aparente segurança daquele espaço onde estão expostos fósseis raros da Bacia Sedimentar do Rio do Peixe”.

Luis Carlos também revelou que o Complexo Turístico do Vale dos Dinossauros não recebe a devida atenção desde a sua inauguração em 1999, “depois que o Complexo Turístico foi inaugurado, as instalações nunca receberam manutenção. O canal de alívio apresenta pontos com desmoronamento, enquanto pontes e passarelas recebem manutenção do pessoal de apoio que presta serviço no local, realizando remendos improvisados e sem segurança. Recentemente uma turista ao passar sobre uma das passarelas uma das taboas cedeu faltando pouco para ela fraturar a perna”.

A estrutura do Vale dos Dinossauros é tão caótica, que Luis Carlos da Silva Gomes, disse que especialistas recomendam o fechamento do parque até que seja realizada uma ampla reforma. “Na situação em que se encontra atualmente o Complexo Turístico Vale dos Dinossauros, será oportuno o seu fechamento temporário, até que sejam adotadas, ao menos, medidas paliativas para melhorar o aspecto físico de suas instalações. Evita-se assim que o turista leve a imagem de um lugar em deplorável estado de abandono”, disse.



George Wagner

Lindolfo Pires é escolhido líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Lindolfo Pires foi oficializado ontem, como novo líder do governo Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa. Em reunião passada com o governador, Lindolfo havia recebido a proposta de assumir uma secretaria de estado ou liderar a bancada governista.

Nas sessões desta semana, Lindolfo já se mostrava líder. Praticamente sozinho, rebatia as acusações que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa levantava contra o Governo do Estado. A oficialização foi feita via Twitter pelo @govparaiba.




Luis Torres

Câmara Municipal aprova em primeiro turno aumento de vagas de vereador em Sousa

A Câmara Municipal de Sousa aprovou na sessão de ontem em primeiro turno a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que adequa o número de vereadores a faixa populacional.

Nove vereadores estiveram presentes a sessão e foi aprovada a emenda modificativa a lei orgânica da câmara aumentando de 10 para 15 o número de veredores a partir de janeiro de 2013.

O projeto deverá voltar a pauta na próxima quarta-feira para votação em segundo turno e nas próximas eleições 15 vagas já serão oferecidas aos partidos políticos que irão disputar o pleito proporcional.

Cada agremiação partidária que na última eleição lançou 20 pré-candidatos a vereador, com a participação de seis mulheres, poderá apresentar até trinta concorrentes, com a observância de nove vagas para as mulhres disputarem o pleito.

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Adilmar de Sá Gadelha, Cacá Gadelha (PMDB - foto), destacou a aprovação da matéria e disse que "com o aumento no número de vereadores no legislativo sousense, haverá um fortalecimento da representatividade da população".

O vereador Denis Formiga (PMDB), também voltou favorável a regulamentação do aumento de vagas na Câmara Municipal, mas chegou a diz que " se dependesse da sua vontade pessoal, deveriam permanecer apenas as dez vagas, porque Sousa iria saber quem realmente tem liderança, quem realmente tem votos".

A matéria será votada em segundo turno na próxima quarta-feira na Casa Otacílio Gomes de Sá.



George Wagner

Senador Vital do Rego integra duas importantes comissões no Senado: Constituição e Justiça e Reforma Política

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) vai integrar duas importantes comissões no Senado, este ano. Por ser advogado, Vital foi indicado pelo PMDB para integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Ele também foi indicado para integrar a Comissão de Reforma Política, que será responsável pela elaboração da proposta de Reforma Política, por ser um dos defensores das reformas.

Após a indicação, Vital do Rego disse, em entrevista, que tem uma identidade muito forte com a CCJ. “Na Câmara, meu pai foi membro e presidente da CCJ e eu, ao assumir, fiz questão de integrar esta comissão. Agora, no Senado, quero dar a minha contribuição na CCJ, ajudando nos pareceres dos projetos e contribuindo para aprimorar as proposituras que mereçam reformulações”, disse.

Sobre a Comissão de Reforma Política, Vital destacou que poderá, também, dar uma boa contribuição aos debates para a formulação da proposta, considerando que, na Câmara, ele foi o relator da Sub-Comissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico, ligada à CCJ, criada para avaliar as denúncias de vulnerabilidade do sistema de votação eletrônica do país e propor medidas para aumentar a segurança.

Na época, o relator Vital do Rego apresentou as principais sugestões para o sistema eleitoral do país, a exemplo do voto em trânsito para eleitores que estiverem fora de sua seção eleitoral e a impressão do voto digitado na urna eletrônica.

“Entendemos que o melhor caminho é a união das vantagens da votação eletrônica com a possibilidade de o eleitor conferir visualmente o voto consignado ao seu candidato. Além disso, esse procedimento de materialização do voto torna possível auditorias extremamente simplificadas das votações", afirmou, à época, o relator.



Assessoria

Depois de iniciar ano com os cofres cheios: UBAM alerta prefeitos para novas reduções no FPM

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), o Executivo Leonardo Santana, distribuiu nota na noite desta quinta-feira (10) alertando os Prefeitos de todo Brasil que se preparem para novas e significativas perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo ele, mesmo tendo registrado uma aparente recuperação, com um leve aumento no mês de janeiro, a UBAM, mesmo assim, já previa que o FPM voltaria a cair novamente, tendo em vista as desonerações do IPI, do IR patrocinadas pelo governo da União e a falta de uma luta mais forte em favor dos Prefeitos, os quais já estão cansados de ouvirem apenas discursos.

Leonardo disse que tem como base de informações dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), depois de entendimentos também com técnicos do Governo Federal em Brasília, onde vem permanecendo desde o início do ano para acompanhar as decisões em torno das propostas apresentadas pela UBAM, que dirige com muita determinação, após ser eleito por 267 prefeitos em 2009.

“Em janeiro, as transferências constitucionais apresentaram o maior volume já repassado aos municípios nos últimos quatro anos. Pra se ter idéia, Município com coeficiente 0,6 recebeu líquido R$ 314.886,84. Já em fevereiro, com o primeiro decênio, os valores animaram os Prefeitos, com uma cota ainda maior com valores líquidos de R$ 263.340,62, mas as previsões da STN para os próximos repasses o FPM de março deverá ter redução de 31% em relação a fevereiro.” Disse Leonardo.

O presidente da UBAM, já solicitou uma audiência com o Senador José Sarney, visando pedir o apoio do Senado para acelerar o processo de votação de todas as matérias de interesse dos Municípios, a exemplo da regulamentação da Emenda 29, do Projeto da Reforma Tributária e a realização de uma sessão especial do Congresso Nacional para discutir a situação de caos financeiro nas contas das prefeituras de todo Brasil.

“Sempre tive muita admiração pelo Senador Sarney, além de manter um diálogo constante com vários parlamentares, os quais já se pronunciaram em nome da UBAM, como os Senadores Álvaro Dias, Valdir Raupp, Wilson Santiago e outros, para que possamos conduzir os pleitos dos Municípios sem a interferência de interesses partidários e pessoais, como acontece em alguns Estados, atrapalhando o seguimento municipalista, que muitas vezes utilizam para se locupletarem com cargos e benesses, de forma isolada dos demais Prefeitos.”



Assessoria