Morre último vivo da volante que matou Lampião

Elias Marques, de 96 anos, estava internado no Hospital Xingó, em Piranhas (AL).

O ex-volante Elias Marques Alencar, 96 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (9), em Piranhas (AL). Ele era o último integrante, ainda vivo, da volante que matou Lampião, em 28 de julho de 1938, na Grota de Angicos, em Poço Redondo (SE).

Ele estava internado no Hospital Xingó, em Piranhas, e morreu de falência múltipla dos órgãos. "Estive com ele na semana passada e me pareceu bem, estava disposto, apesar da idade avançada", disse João de Sousa Lima, historiador e especialista em Cangaço.

O corpo foi velado em sua residência, no Centro de Olho D'Água do Casado (AL). Segundo Sousa, Elias fez parte da volante do tenente João Bezerra, que atacou de surpresa o bando de Lampião, formado por Maria Bonita e mais nove cangaceiros, em 1938.

Outra morte
Em 20 de dezembro de 2010, também faleceu Antonio Vieira, 98 anos, em Delmiro Gouveia (AL). Ele era soldado da volante do grupo do aspirante Francisco Ferreira e lutou ao lado de Elias Marques. Antonio foi um dos primeiros a realizar o cerco a Lampião e seu grupo.


G1

Justiça vê nepotismo e anula nomeação de Catão no TCE

O juiz da 1ª Vara da Fazenda pública da Capital, Marcos Sales, julgou procedente a ação popular que pede a nulidade do ato de nomeação de Fernando Catão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação foi feita em 2004 pelo então governador Cássio Cunha Lima, sobrinho de Fernando Catão.

A ação, proposta pelo advogado Edir Mendonça, questiona a prática de nepotismo no ato de nomeação. Como cabe recurso da decisão, não haverá afastamento imediato de Catão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas até o transito em julgado da sentença.

Segundo a ação, o ato do então governador Cássio Cunha Lima nomeando o tio conselheiro do Tribunal de Contas foi praticado com cristalina ofensa ao princípio da impessoalidade, pois visou contemplar a própria família, por isso mesmo foi realizado com abuso de poder e com desvio de finalidade, o que não é permitido, sendo nulo diante do princípio da moralidade.

O pedido foi no sentido de que se decretasse a nulidade do ato de nomeação de Fernando Catão, por ofensa direta e frontal aos artigos 37 e 5º, caput, da Constituição Federal, pela inobservância dos princípios da impessoalidade, moralidade e probidade estabelecidos pela Constituição Federal, declarando vago o cargo, evitando assim a continuidade da grave lesão ao patrimônio público.




Lenilson Guedes de Aquino

Centrais sindicais vão se reunir no Congresso por aumento real do mínimo

SÃO PAULO - As centrais sindicais estão convocando os filiados para uma manifestação no Congresso Nacional, em Brasília, que deve acontecer no dia 15 deste mês. Os sindicalistas querem que a proposta de reajuste do salário mínimo entre na pauta de votações.

De acordo com representantes das centrais, o governo já deu sinais de que não vai mais negociar o valor do mínimo deste ano. "O que nos resta é fazer uma mobilização no Congresso para um aumento real do mínimo", afirmou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva, segundo a Agência Brasil.

De acordo com Silva, o objetivo da manifestação é convencer os deputados de que o aumento real do mínimo é necessário e de que é preciso alterar o projeto do governo.

"Podemos antecipar parte do aumento que o mínimo terá em 2012 ou mesmo baixar um pouco a proposta dos R$ 580, mas temos que conseguir um aumento real", disse o sindicalista.


Manifestações

Nesta quarta-feira (9), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes paralisou 19 fábricas da cidades de São Paulo por duas horas, para cobrar reajuste de 6,46% da tabela do imposto de renda. De acordo com o presidente do sindicato, Miguel Torres, cerca de 13 mil metalúrgicos fizeram parte da paralisação.

Segundo o presidente da CGBT (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, as centrais vão convocar outros movimentos para participar dos atos em Brasília.

"Estamos conversando com os sem terra, os estudantes, os aposentados. Todos vão engrossar o coro por um salário maior", finalizou o sindicalista.

2012

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na terça-feira (8) que a proposta de política de reajuste para o salário mínimo deve permitir que no próximo ano o piso tenha reajuste de 13%. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

"Pela proposta, nós vamos ter reajustes anuais robutos para o salário mínimo", afirmou Vaccarezza, de acordo com a Agência Câmara.

O deputado afirmou que o mínimo de R$ 545 para este ano pode ser aprovado na próxima semana na Câmara.



InforMoney

Famup discute situação de prestadores de serviços dos programas sociais federais

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, discutiu com o Procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a questão dos servidores que prestam serviços nos municípios vinculados aos programas sociais federais.

Buba Germano ressaltou que tem feito visitas rotineiras aos órgãos de controle, em especial, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. “Mostramos a preocupação dos municípios quanto ao pessoal dos programas governamentais. Na questão ambiental, discutimos alternativas simplificadas para a solução dos aterros sanitários e usinas de reciclagem. Também discutimos uso de drogas na infância e juventude, e convidamos o procurador para uma reunião em Picuí para fazermos uma ampla discussão sobre o assunto”, disse o presidente.

Obediência

Buba ainda informou ainda que a Federação tem acompanhado a recomendação do MPPB sobre as demissões de servidores. “Os prefeitos não têm interesse de descumprir a orientação de adequar a folha de pagamento. Só que existe a ressalva dos cargos comissionados que são decididos pelas Câmaras Municipais. Se o gestor está dentro do limite, isso deve ser levado em consideração. Apenas não podemos contratar por excepcional interesse público se já temos servidores para aquele cargo dentro do quadro. Ninguém quer cometer ilícito”, observou.

Contratados

Ainda no tocante à questão de pessoal contratado pelos municípios, o procurador Osvaldo Filho disse que os prefeitos têm procurado se adequar à legalidade. “Quanto aos programas sociais, existem convênios que estabelecem contratação, períodos determinados, prazos compactados, e alguns prefeitos têm dificuldades orçamentárias. Isso se reflete nas contratações, na implementação de concursos para continuidade dos programas sociais. A Famup vai nos enviar uma consulta e a Comissão de Combate à Improbidade que vai emitir parecer conclusivo sobre esses programas. Caso haja a possibilidade de adequação a concursos, que assim seja feito, se não, veremos um cronograma para se adequar a legalidade.

Existem cabides de emprego que desvirtuam o espaço público, existem prefeitos que estão à margem da legalidade, e existem prefeitos sérios”, concluiu.

MP

Sobre a recomendação do MPPB para as prefeituras exonerarem os servidores temporários, Oswaldo Filho disse que foi estabelecido um cronograma que começou com os municípios, depois foi o Estado, e a próxima será a Assembleia Legislativa. “Vários prefeitos têm revelado o desejo de se adequarem, diversos concursos foram feitos. A Paraíba está no 1º lugar no Nordeste na oferta de cargos nos municípios. Ficamos felizes com essa iniciativa dos municípios impulsionados por nossa recomendação, revelou o representante do MPPB.




Ascom

MPF em Sousa solicita abertura de 23 inquéritos civis públicos para apurar denuncias de irregularidades em convênios entre Prefeituras e a União

Sousa, Marizópolis, São Francisco e Vieirópolis estão na relação

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de 23 inquéritos civis públicos para investigar a existência de supostas irregularidades em diversos programas e convênios firmados entre prefeituras paraibanas e órgãos da União.

No total, os procedimentos irão fazer uma ‘varredura’ em contratos que resultaram na construção de casas, perfuração de poços; e em programas como o Bolsa Família e o Garantia Safra em 63 cidades do Sertão paraibano. Além disso, o MPF também vai apurar possíveis irregularidades na execução do convênio n.° 071/98, entre o governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional no projeto Várzeas de Sousa, assinado no início do projeto em gestões passadas.

As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, pela procuradora do MPF Lívia Maria de Sousa. No caso das Várzeas de Sousa, uma área que possui mais de cinco mil hectares, o inquérito surgiu a partir de uma reclamação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, sendo o procedimento administrativo instaurado em 1º de dezembro de 2004 pela Procuradoria da República na Paraíba.
O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas. No município de Nazarezinho, a Procuradoria pediu a apuração de parcerias firmadas entre a prefeitura de Nazarezinho e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (CADS), na operacionalização do Programa Saúde da Família, que envolveria um montante de R$ 480 mil; além de convênios entre o município e a Funasa, no valor de R$ 230 mil destinados à implementação do Sistema de Abastecimento de Água à realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.

Também em Sousa, o MPF ainda quer apurar a suposta degradação ambiental da área do Acampamento Federal de São Gonçalo, decorrente do acúmulo de lixo e do despejo de esgotos sem tratamento nos leitos do rio do Peixe e do rio Piranhas. O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.

Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”. O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados ontem é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.
Sobre as investigações em torno da execução do projeto ‘Várzeas de Sousa’, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que a atual gestão está pronta a prestar todas as informações que sejam necessárias e contribuir com as apurações. “Nós iremos fazer tudo que é certo”, ressaltou.

Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sousa, Alexandre Galvão, disse que a prefeitura já possui um projeto denominado ‘Canal Vivo’, que tem o objetivo de tratar as águas despejadas no rio.
Segundo ele, há 30 anos o esgoto da cidade é despejado no rio do Peixe. “Essa é uma questão muito antiga e que nós estamos viabilizando a solução. Mas não é só a cidade de Sousa que polui os leitos”, explicou Galvão. Por sua vez, o prefeito de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior, não foi localizado para comentar a iniciativa do MPF.



Jornal da Paraíba

Apesar de adotar postura de líder, Lindolfo nega estar no cargo

Na primeira sessão deliberativa da nova legislatura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (8), o deputado Lindolfo Pires (DEM) sinalizou que pode vir a ocupar a vaga de líder do Governo na Casa de Epitácio Pessoa. Em um dia onde ganhou destaque a atuação do bloco de oposição, o parlamentar foi o único a usar a palavra para defender o governador Ricardo Coutinho (PSB). Entretanto, ele nega que já tenha sido escolhido para a liderança.

“Isso é uma prerrogativa do governador Ricardo Coutinho e no momento oportuno ele vai deliberar sobre o assunto”, disse Lindolfo. Porém, o deputado adiantou que ficaria honrado se fosse indicado para o cargo. “É uma honra para qualquer parlamentar defender o interesse do Governo aqui nessa Casa”, completou.

Desde que Lindolfo desistiu de concorrer à presidência da Assembleia, informações de bastidores dão conta de que o Governo premiaria o deputado com algum cargo. As possibilidades seriam a titularidade de uma secretária ou a liderança da bancada de situação.



Paraíba 1

Governador recebe grupo espanhol interessado em investir na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu na tarde desta terça-feira (8) com um grupo de empresários espanhóis interessados em investir no Estado nos ramos de energia eólica, empreendimentos turísticos e na construção civil. O grupo veio à Paraíba a convite da executiva Giuliana Martins Cunha, da empresa Paraíba Property, e do prefeito do Conde, Aluísio Régis, que participou recentemente da Feira Internacional de Turismo de Madri.

Participaram da reunião o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o prefeito do Conde, Aluísio Régis, o secretário de Turismo do município, Saulo Barreto, a executiva espanhola Silvia Jimenez e investidores das cidades de Barcelona e Madri.

Ricardo Coutinho ressaltou que o governo está aberto para receber investidores interessados em ajudar a desenvolver o Estado de forma sustentável. Ele garantiu que o governo quer promover um crescimento no setor de hotelaria superior aos anos anteriores, de forma a atender a crescente demanda no número de visitantes no Estado e gerar emprego e renda.

A executiva Silvia Ximenez, do ramo imobiliário de Málaga, na Espanha, classificou como ótimo o encontro com o governador da Paraíba por conhecer sobre os investimentos a serem realizados nas áreas de infraestrutura pelo Estado e o grande potencial nas áreas de turismo rural e de aventura. Ela ressaltou que os demais investidores ficaram encantados com as belezas naturais e a hospitalidade do povo paraibano e demonstraram interesse em investir da Paraíba.

A presidente da PBtur, Ruth Avelino, disse que toda vez que investidores estrangeiros se deslocam de seus países para conhecer a Paraíba e dialogar com os representantes do governo é um bom sinal para o desenvolvimento do turismo. Ela destacou que os empresários mostraram interesse em investir em energia eólica, trens leves e construção de hotéis que representam empreendimento de vital importância para o Estado.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, destacou que uma das investidoras é representante da indústria Alstom, que está instalando uma usina de energia eólica na Bahia e pretende investir em outro estado nordestino. Segundo Renato, a investidora colocou a possibilidade da Paraíba receber esse investimento e se reunirá com a direção da CINEP para discutir a viabilização desse projeto para a Paraíba.


SECOM

Vereadores de Sousa votam hoje aumento de 10 para 15 vagas na Câmara Municipal

Os 10 vereadores da Casa de Otacílio Gomes de Sá, na Cidade de Sousa se reunirão na tarde desta quarta-feira, dia 09 de fevereiro de 2010 para a votação de um projeto de resolução que trata sobre a modificação do número de vagas no Poder Legislativo para as eleições de 2012, que ao invés de 10 deverá contar com 15 vagas a partir de janeiro de 2013.

Segundo as informações, o Presidente da Casa, vereador Adilmar de Sá Gadelha – Cacá (foto), a matéria já foi amplamente debatida pelos parlamentares, mais só agora está pronta para votação no plenário. A procuradoria jurídica da Câmara já deu parecer favorável a alteração e tudo indica que a matéria será aprovada, mesmo com o fato de já ter o voto contrário do ex-presidente da Casa Denis Formiga que é contrário a alteração para o aumento do número de vagas, porem, deverá acompanhar o voto dos demais colegas que são favoráveis a modificação.



Mário Gibson

TJ julga hoje ações contra vários prefeitos: 2 são do Sertão da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgar nesta quarta-feira (09) duas ações movidas contra prefeitos do Alto Sertão da Paraíba. Na pauta do TJ estão as Notícias-Crimes contra os prefeitos de Riacho dos Cavalos e Piancó.

O pleno julgará também uma Ação Penal contra o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, além de queixas-crimes que tem como réu o prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, conhecido como Jota Júnior. Uma delas, que terá como relator o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, trata de crimes licitatórios e a outra, da relatoria do juiz Wolfran da Cunha Ramos, o acusa de atos de improbidade administrativa.

O TJ apreciará ainda, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Ao todo, 34 processos estão na pauta judiciária. A sessão está marcada para às 9h, na Sala de sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.



Ascom

Prefeitura de Sousa Cria Novos Pontos de Táxi no Município

A Prefeitura de Sousa através da Superintendência de Trânsito do Município por meio da Portaria nº 376/2011, assinada pelo Prefeito Fábio Tyrone, em 25 de Janeiro, cria novas praças de táxi, sendo que cada ponto terá o limite de 10 veículos.

Foram criados os seguintes pontos no Município: Rua José Facundo de Lira, em frente ao Hospital Regional Deputado “Manoel Gonçalves de Abrantes”, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, nos Núcleos Habitacionais I, II e III.

Também fica criado um ponto de estacionamento livre, na Rua Coronel José Vicente, no centro da cidade, precisamente em frente a TELEMAR.

De acordo com os dados da STTRANS, atualmente existem cadastrados 77 taxistas no município de Sousa.

“Estamos trabalhando muito na organização do trânsito do município, e criar adequadamente novos pontos de estacionamentos para os taxistas promoverá maior acessibilidade no tráfego”. Declarou o Superintendente de Trânsito, José Allan de Abrantes.

A STTRANS ainda informou que na Rua Silva Mariz os motoristas terão mais um acesso, que será no sentido Várzea da Cruz /Centro, assim desafogará o trânsito e beneficiará os comerciantes daquela localidade, pois facilitará a carga e descarga dos caminhões que abastecem diariamente o comércio local.




Eraldo Pordeus - ASCOM-PMS