Ex-prefeito e irmão de Deputado é condenado pela Justiça Federal e terá que dormir na Cadeia

A juíza Cíntia Menezes Brunetta, da 8ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Aldeir Meireles de Almeida, a uma pena de 4 anos e oito meses, a ser cumprida em regime semi-aberto, além de multa de R$ 37 mil. Ele poderá apelar em liberdade, conforme a decisão judicial.

Na ação também foram condenados Josinaldo Farias de Sousa, Sinézio Martins de Oliveira e José Guimarães Coelho Filho. Todos são acusados de apropriação ou desvio de verbas federais advindas de Convênio nº 056/95, firmado entre o Município de São João do Rio do Peixe e a Secretaria Especial de Políticas Regionais, com o objetivo de reforma de duzentas moradias de baixa renda.

“A análise do conjunto probatório contido nos autos deste processo leva à constatação da responsabilidade dos denunciados pela prática do crime descrito na peça acusatória”, afirma a juíza. Segundo ela, o objeto do Convênio nº 056/95, qual seja a reforma de 200 residências no município de São João do Rio do Peixe, não foi completamente adimplido. “Entretanto houve a liberação integral verba federal para a consecução deste projeto”.

Ela destacou que o réu Sinézio Martins de Oliveira, diretor administrativo da Construtora M. O. Engenharia LTDA, confessou que se comprometera a fornecer notas ficais de serviços não prestados à Prefeitura Municipal, a fim de que fosse possível o saque de parte da verba do Convênio nº 056/95 e para servir como prova em futura prestação de conta.

“Restou provado que o réu José Aldeir Meireles de Almeida, à época no cargo de prefeito de São João do Rio do Peixe, apropriou-se da verba proveniente do Convênio nº056/95”, disse a juíza. No depoimento de Josinaldo Farias de Sousa, tesoureiro da prefeitura de São João do Rio do Peixe, ele afirma que: “chegou a sacar cheques endossados em favor da M.O Engenharia; que não ficou com o dinheiro, entregando-o a José Aldeir.

“Em que pese a defesa de José Aldeir alegar a atipicidade da conduta praticada por inexistir nos autos prova de que a verba federal foi utilizada em proveito próprio ou alheio, estou convencida de que o fato analisado é típico e o conjunto probatório é robusto para provar que aquele réu, de forma consciente, apropriou-se do montante destinado à reforma das casas populares”, afirmou a juíza Cíntia Menezes.




Lana Caprina

Prefeitura de Sousa Entrega Cestas Básicas em Instituições Carente do Município

A Secretaria de Ação Social realizou durante toda esta quarta-feira (10/11) a entrega de cestas básicas nas principais instituições filantrópicas e sociais do município de Sousa.

Na ocasião, a Secretária de Ação Social e vice-prefeita de Sousa, Johanna Estrela, realizou a entrega de várias cestas básicas adquiridas pela prefeitura de Sousa para várias instituições carentes do município.

O Abrigo de idosos “Jesus Maria José”, a “Casa do Caminho”, o CEIGEF, o Centro de Reabilitação da Comunidade do Pinhão e a creche São Francisco foram visitados pela equipe da Secretaria de Ação Social que entregou cestas básicas com gêneros alimentícios de primeira necessidade e de ótima qualidade para essas instituições.

Ainda de acordo com, Johanna Estrela, cada cesta é composta de 10 quilos de alimentos, sendo: 3 quilos de feijão preto, 3 quilos de feijão mulatinho, 2 quilos de arroz, 2 pacotes de macarrão e 2 pacotes de fubá de milho e serão entregues em todas as instituições filantrópicas do município de Sousa.



Ascom Sousa

MPF denuncia ex-prefeita de Teixeira e ex-deputado estadual por desvio e apropriação de verbas da Saúde

Irregularidades também incluem fraude à licitação e uso de documentos ideologicamente falsificados


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) denunciou a ex-prefeita de Teixeira (PB), distante 302 km da capital, Rita Nunes Pereira, por fraude à licitação, desvio e apropriação de verbas públicas e uso de documentos ideologicamente falsificados. Além da ex-prefeita também foram denunciados o ex-deputado estadual e administrador da construtora Empreendimentos Amorim Ltda (Emcal), Valdecir Amorim Rodrigues, os sócios da Emcal, Valdecir Amorim Rodrigues Júnior e Klayton Nunes Rodrigues, o sócio da empresa Construções e Serviços Ltda (Corsane), George Ramalho Barbosa e o estrangeiro Olavo José Alves Leite.

As irregularidades ocorreram na aplicação das verbas do Convênio nº 353/2003, firmado entre o município de Teixeira e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 760 mil para a ampliação do esgotamento sanitário da cidade. O convênio foi firmado na gestão anterior à de Rita Nunes, inclusive tendo sido realizada licitação em que saiu vencedora a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com a qual o gestor anterior celebrou o contrato nº 121.

Porém, em 2005, no primeiro ano da gestão de Rita Nunes à frente da prefeitura de Teixeira, o contrato com a construtora Sapata foi sub-rogado para a construtora Corsane, com a anuência do município, através da então gestora. A justificativa para a sub-rogação, apresentada por Olavo José Alves Leite, procurador da Sapata, foi que a empresa não tinha mais interesse na confecção da obra tendo em vista que a referida construtora não possuía mais obras na Paraíba.

Consta na denúncia do MPF referência à declaração de sócio da construtora Sapata, em inquérito policial, afirmando que Olavo Leite teria extrapolado os limites da procuração ao sub-rogar o contrato, inclusive vendendo os projetos da construção do sistema de esgotamento sanitário, por R$ 100 mil, para a construtora Corsane.

Em família – A partir de depoimentos, tomados durante inquérito policial, descobriu-se que as obras relativas ao esgotamento sanitário não foram executadas pela Corsane, apesar de terem sido elaboradas planilhas de medições, atestadas por George Ramalho Barbosa, sócio da referida construtora, para justificar os pagamentos efetuados. O trabalho teria sido realizado pela construtora Emcal, pertencente e administrada por Valdecir Amorim Rodrigues - na época deputado estadual e marido da então prefeita Rita Nunes – e pelos filhos do casal, Valdecir Amorim Rodrigues Júnior e Klayton Nunes Rodrigues.

Obra inacabada – Ao fiscalizar as obras do esgotamento sanitário, em 2005, a Funasa constatou que mesmo após a liberação de 80% dos recursos financeiros do convênio, praticamente nada havia sido executado em relação ao plano de trabalho aprovado. Após a análise do processo, os técnicos da Fundação constataram que os recursos financeiros do convênio liberados correspondiam a R$ 608 mil, enquanto que o valor do percentual físico executado era de apenas 3,41 % , correspondendo a R$ 25.95106. Todo esse dinheiro foi repassado para a construtora Corsane, que por sua vez, repassou parte dele para os sócios da Emcal.

Crimes – O Ministério Público Federal pediu a condenação da ex-prefeita Rita Nunes Pereira por não realizar a devida licitação (artigo 89 da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações); efetuar despesas em desacordo com as normas pertinentes (artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1967); apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967) e por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Para o marido e os filhos da ex-prefeita, o MPF pediu a condenação por terem se beneficiado da dispensa ilegal da licitação (artigo 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações) e por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967).

O MPF ainda quer a condenação de George Ramalho Barbosa por ter se beneficiado da dispensa ilegal da licitação, por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio e uso de documento falso. Já Olavo José Alves Leite beneficiou-se da dispensa ilegal da licitação.

A denúncia do MPF foi recebida em 4 de novembro de 2010 pelo juiz da 6ª Vara Federal, em Campina Grande (PB). O processo recebeu o nº 0001165-29.2009.4.05.8201.




Assessoria de Comunicação

“Feira do Coco” 2010: Reunião Define Acertos Para o Evento

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (11/11), nas dependências do Centro de Reabilitação da Pessoa com Câncer, uma reunião para definir os últimos detalhes da “Feira do Coco 2010”.

Estiveram presentes além do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, vários secretários do Município, o Comandante do 14º BPM, Major Campos, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Rômulo e o Inspetor da Policia Rodoviária Federal, Achiles Barromeu. Durante a reunião foi discutida a estrutura de segurança, iluminação, bem como o esquema de trânsito para os três dias.

O Major Campos se comprometeu a disponibilizar 90 homens para cada dia do evento e será implantado no perímetro irrigado de São Gonçalo um destacamento fixo da Polícia Militar que funcionará 24 horas. Já a STTRANS e a PRF definiram como será o esquema de estacionamento.

A “Feira do Coco” este ano terá as seguinte atrações:

Sexta (26/11): Garota Safada; Léo Magalhães; Forró na Tora; Fábio Carneirinho.

Sábado (27/11): Biquíni Cavadão; Banda Inala; Jorge de Altino; Balanço de Menina.

Domingo (28/11): Roupa Nova; Banda Calypso; Chico Pessoa.

Este ano além da parte festiva, o evento contará com a feira de agronegócio que funcionará nos três dias do evento. A expectativa de público está estimada em 200 mil pessoas.

Vários turistas já estão à procura de casas para serem alugadas no perímetro irrigado de São Gonçalo, pois segundo informações, a maioria dos hotéis e pousadas já se encontram com reservas esgotadas para os três dias do evento.



Ascom Sousa

Prefeitura de Marizópolis desmente Calote com Bandas que animaram festividades no dia da Cidade

A Prefeitura Municipal de Marizópolis, através da Assessoria de Comunicação do Prefeito José Vieira da Silva vem a público esclarecer que a edilidade municipal, jamais praticou nenhum tipo de Calote contra o Empresário responsável pela contratação das Bandas Garota Safada e Forró Pegado, que fizeram a animação da Festa de Emancipação Política da Cidade.

De acordo ainda com a assessoria de finanças, todo o evento foi devidamente quitado, e as bandas receberam integralmente, tanto é verdade, que Bandas como Garota Safada só inicia o show com todo o dinheiro quitado e parte, 50% já recebido no momento do contrato.

O Prefeito José Vieira da Silva informou ainda por telefone, que o mais importante, é que o evento foi realizado, mesmo contra a vontade de alguns membros da oposição que tentaram impedir a realização da Festa, que agradou a todos os filhos marizopolenses e das Cidades circunvizinhas que compareceram em praça publica e saíram satisfeitos com o grande show patrocinado pelo executivo municipal.

Confira abaixo, cópia da documentação que comprova o pagamento.








Ascom Marizópolis

Irregularidades em Solânea (PB): MPF entra com ação de improbidade contra ex-prefeito

Receita Federal confirmou que contribuições previdenciárias não vinham sendo pagas aos empregados da prefeitura


Uma ação pela prática de atos de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) contra o ex-prefeito de Solânea (PB) Sebastião Alberto Cândido da Cruz. Ele deixou de praticar ato de ofício ao não informar ao órgão previdenciário as contribuições devidas, bem como recolhê-las.

No período de julho de 2001 a janeiro de 2007, o ex-gestor omitiu por oportunidade da elaboração e apresentação das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIPs) remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, inclusive caracterizados como tais, e aos contribuintes individuais (autônomos).

As omissões foram descobertas pela Receita Federal, através do confronto entre as informações prestadas pelas GFIPs (Sistema CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais) e a folha de pagamento da prefeitura, bem como relação de empenhos, no caso dos contribuintes autônomos. Realizada a ação fiscal, verificou-se a procedência das informações, sendo lavrados os Autos de Infração nº 37.088.907-0, contra o município de Solânea (PB), e o nº 37.088.906-1, em desfavor do ex-prefeito.

Segundo o Auto de Infração nº 37.088.907-0 (contra a prefeitura) o valor omitido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acrescidos de juros, é de R$ 2.255.145,41, atualizado em junho de 2007. Neste caso, os fatos descritos configuram ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, inciso II, da Lei 8.429/92, na medida em que o gestor público deixou de praticar indevidamente ato de ofício, ou seja, informar ao órgão previdenciário as contribuições devidas e recolhê-las.

Já o Auto de Infração nº 37.088.906-1 (contra o ex-prefeito), encontra-se inscrito em dívida ativa, estando, portanto, definitivamente constituído, sem parcelamento ou pagamento. Todavia, referido auto de infração representa multa acessória aplicada ao gestor, com fundamento no artigo 32, parágrafo 5º, da Lei 8.213/91 (dispõe sobre planos de benefícios da previdência social), então vigente à época.

O crédito previdenciário referente ao Auto de Infração nº 37.088.907-0, encontra-se com sua exigibilidade atualmente suspensa, impedindo-se o ajuizamento da ação penal, conforme posicionamento firme do Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus 81.611). Portanto, enquanto o débito estiver parcelado, ou seja, no período em que a prefeitura estiver pagando, não se pode entrar com ação penal, mas apenas com a improbidade. Tal parcelamento poderá durar anos e, ao final, se for tudo pago, há extinção da punibilidade e o gestor não poderá mais responder criminalmente.

Na ação, ajuizada em 10 de setembro de 2010, o MPF pede a condenação nas penalidades previstas no artigo 12, inciso III da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.


* Ação de Improbidade Administrativa nº 0002729-09.2010.4.05.8201, ajuizada em 10 de setembro de 2010 (4ª Vara Federal)


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Procon Municipal Notifica Agências Bancárias a Melhorar o Atendimento a Pessoa Idosa

Na manhã desta quarta-feira (10/11) a Prefeitura de Sousa através do Procon Municipal, órgão responsável por ações referentes à defesa do consumidor, em razão das inúmeras reclamações consumeristas da pessoa idosa e os constantes apelos da mídia e imprensa local constatando a má-prestação de serviço quanto ao atendimento, nos caixas eletrônicos para uso exclusivo da pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, contrariando o ordenamento jurídico e o Estatuto do Idoso, notificou todas as agências bancárias do município, tendo em vista adotarem medidas cabíveis a fim de solucionar este problema, a contar em 10 (dez) dias da ciência da mesma.

De acordo com a Coordenadora Executiva do Procon Municipal, Maria Aldevan, a má-prestação deste serviço afronta diretamente o Estatuto do Idoso, devendo todas as agências bancárias oferecer atendimento de qualidade e personalizado exclusivo a pessoa idosa.

Caso não sejam tomadas providências imediatas com o intuito de sanar o problema no prazo acordado, configurará ato de infração conforme Lei Municipal nº 040/2005, Código do Consumidor e a Lei do Estatuto do Idoso.

“No nosso governo respeitamos a pessoa idosa, e a Prefeitura de Sousa, com objetivo de proporcionar o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos, atende seus direitos e seus anseios, trabalhando como defensor atuante, na busca de melhores condições ao acesso e a integração”. Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

O Procon Municipal funciona para recebimento de documentos, de segunda a sexta, no horário de 8h:00 as 12h:00, no Paço Municipal.



Ascom Sousa

Contas de 2009 do Governo do Estado vão a julgamento quarta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na próxima quarta-feira (10), a partir das 14 horas, para o julgamento das contas de 2009 do Governo Estadual enviadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (janeiro e parte de fevereiro) e pelo atual governador José Maranhão (restante do exercício).

Em razão disso, a sessão ordinária do Tribunal Pleno será transferida para a quarta-feira seguinte, dia 17. “Trata-se da primeira prestação de contas de governador encaminhada, autuada, tramitada e instruída, completamente, por meio eletrônico”, informa o relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana.

O fato, acrescenta ele, resulta do aprimoramento do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processo promovido pelo TCE. Já no final de março passado, o Tribunal recebia a primeira prestação totalmente eletrônica de contas de um organismo público, acontecimento único na história das Cortes de Contas do País.

O processo, na ocasião, dizia respeito às contas de 2009 da Procuradoria Geral do Estado submetidas à relatoria do conselheiro José Mariz e, em função de sua aposentadoria, repassadas ao auditor Antonio Cláudio Silva Santos. O conselheiro Arnóbio Viana é o primeiro relator de uma prestação totalmente eletrônica de contas do Governo Estadual.



TCE

Imprensa vota e aponta Lindolfo Pires como um dos deputados mais atuantes de 2010

Pesquisa foi realizada pela Revista A Tribuna e publicada em sua última edição


Dentre os 36 deputados estaduais que integram e atuam no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário da mesa diretora da Casa e reeleito para o seu quinto mandato no pleito de outubro, foi apontado pela imprensa paraibana como o quarto parlamentar mais atuante no Legislativo estadual no ano de 2010.

O resultado da pesquisa realizada na semana passada entre os radialistas e jornalistas que cobrem as sessões e demais atividades da AL foi publicada na última edição da Revista A Tribuna. Em dezembro, durante a festa de aniversário da revista, Lindolfo Pires será um dos homenageados pelo Conselho Editorial de A Tribuna.

O resultado da votação efetuada pelos profissionais da imprensa ficou assim: em primeiro lugar, deputado gervásio Maia Filho (PMDB); em segundo, Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Casa; terceiro, Branco Mendes (DEM); Lindolfo Pires em quarto lugar; seguido de Raniere Paulino (PMDB), em quinto; e João Gonçalves (PSDB), em sexto. Dos 36 deputados, 27 foram citados e votados pelos jornalistas.



Ascom

8 Mil Cestas Básicas: Prefeitura Conclui Entrega Nesta Quarta-feira

A Prefeitura de Sousa está finalizando a entrega de mais de 8 (oito) mil cestas básicas as famílias carentes do município, que são beneficiadas pelos programas sociais do Governo Federal.


Nesta terça-feira (09/11) estão recebendo as cestas básicas os beneficiários que têm seus nomes com as iniciais de “N” a “Z” que devem apresentar o cartão do Bolsa Família e documento de identificação com foto.

Já na quarta-feira (10/11) estarão recebendo as cestas básicas todas aquelas pessoas que por motivo outro, deixaram de receber as feiras nos dias conforme determinado, ou seja, todos retardatários receberão no dia de amanhã.

“Desde o primeiro dia da entrega das cestas básicas que iniciou no último dia (05/11), a Secretaria de Ação Social organizou criteriosamente os mecanismos da entrega das feiras, não houve sequer tumulto nos dias da entrega. É sempre uma satisfação ajudar as pessoas que mais precisam das ações do governo.” Declarou a vice-Prefeita e Secretária de Ação Social, Johanna Estrela.

A cesta básica é composta de 10 quilos de alimentos, sendo: 3 quilos de feijão preto, 3 quilos de feijão mulatinho, 2 quilos de arroz, 2 pacotes de macarrão e 2 pacotes de fubá de milho.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou “Prefeitura de Sousa somente este ano distribuiu cerca de 144 quilos de alimentos e a nossa intenção é que ações como esta seja sempre periódica, auxiliando e dando assistência as famílias humildes de nossa cidade”.



Ascom Sousa