AGENDA DE VITALZINHO PARA QUINTA - 22.07.2010

COLIGAÇÃO PARAÍBA UNIDA


AGENDA DO CANDIDATO A SENADOR - VITALZINHO


Data: 22 de julho de 2010 (quinta-feira)

MANHÃ

Participa de adesivagem em vários pontos de Campina Grande (esquina do antigo Posto Futurama, Assis Chateaubriand com Odon Bezerra, Avenida Canal à altura do Banco do Brasil, Rua 13 de Maio em frente ao CCAA) – 9h

TARDE

Participa da inauguração do Comitê Central da Chapa Majoritária, em João Pessoa (17h)

NOITE

Participa de debate com o trade turístico paraibano no Hotel Caiçara, em João Pessoa (20h)




Coordenadoria de Comunicação / Agenda

TCU imputou débitos de mais de R$ 100 milhões nos últimos oito anos

A Secretaria do Tribunal de Contas da União na Paraíba (Secex-PB) divulgou dados sobre a imputação de débitos e aplicação de multas a gestores paraibanos nos últimos oito anos. O levantamento aponta que foram aplicadas condenações no montante de mais de R$ 113 milhões nesse período. Esse valor corresponde ao somatório das quantias atualizadas dos débitos (R$ 109.179.322,79) somados às multas aplicadas (R$ 3.908.190,05). Somente no último semestre de 2010, o Tribunal de Contas da União já imputou mais de R$ 15 milhões (R$ 15.849.459,62). O ano de 2009 foi o recordista dessas condenações. Atingiu mais de R$ 25 milhões.

Para se ter uma ideia da dimensão desses desvios, basta dizer que o valor daria para construir cerca de 3.300 casas populares a preço unitário de R$ 34 mil. Essa mesma quantia daria para custear, ao longo dos oito anos, 17,3 mil unidades familiares com recursos do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Essas dívidas são oriundas da atuação do TCU no combate aos desvios e malversação de recursos federais. O órgão, ao analisar os processos de auditorias ou contas, formalizados diretamente ou recebidos de órgãos repassadores de recursos federais, pode condenar aqueles que descumprirem as normas legais ou praticarem outra irregularidade de que resulte dano ao erário, desde que o ato não seja justificado.

A maioria dos processos em que o TCU imputou débito se refere a convênios firmados com prefeituras. As verbas destinadas à infraestrutura urbana são as que mais são desviadas, seguidas daquelas repassadas para a educação e para a saúde, cuja aplicação correta poderia melhorar, em muito, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios. Veja dados sobre débitos e multas no quadro abaixo.


Ano Débitos Multas Subtotal
2003 14.511.792,95 359.098,30 14.870.891,25
2004 18.410.227,85 373.291,00 18.783.518,85
2005 14.946.117,41 371.436,70 15.317.554,11
2006 7.740.175,18 208.600,85 7.948.776,03
2007 7.391.972,64 233.212,70 7.625.185,34
2008 6.374.412,85 291.404,10 6.665.816,95
2009 23.955.164,29 1.086.236,85 25.041.401,14
2010 15.849.459,62 984.909,55 16.834.369,17
Total 109.179.322,79 3.908.190,05 113.087.512,84

Valores em reais


Contas irregulares - No julgamento de contas com irregularidades, o Tribunal, além de imputar débito e aplicar multa, julga irregulares as contas dos responsáveis. Aqueles que estiverem nessa situação, e não tenham mais possibilidade de interpor recurso com efeito suspensivo, terão seu nome incluído na lista que o TCU envia à Justiça Eleitoral para fins de declaração de inelegibilidade. Neste ano, em relação à Paraíba, o órgão enviou uma relação com 303 nomes. A partir deste ano, em que houve a publicação da Lei Ficha Limpa, a lista passou a incluir o nome daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Cobrança judicial -Todo o débito imputado pelo TCU poderá ser quitado na esfera administrativa. No entanto, o que se constata é que pequena parcela dessa dívida é recolhida dessa forma. No ano de 2009 foram recolhidos apenas R$ 6.384,35. O valor não recolhido administrativamente é cobrado judicialmente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos órgãos jurídicos das entidades da administração indireta.


Fonte: Tribunal de Contas da União

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Mais informações com o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues Leite, pelos telefones: 83-3208 2000 e 83- 9305-2776

Prefeito Fábio Tyrone Recebe Presidentes de Bairros, e discute Melhorias

Nesta terça-feira (20/07) o Prefeito de Sousa Fábio Tyrone recebeu em reunião Presidentes de 16 bairros, para ouvi-los e discutir melhorias nas árias de Infraestrutura e saneamento básico, dentre outros.
Todos os presidentes que compareceram parabenizaram o Prefeito pelas obras que o Governo Municipal está implementando em todos os bairros de Sousa.

Para Fransuá, Presidente do bairro Guanabara, o Prefeito Tyrone implantou uma nova realidade nas áreas de Saúde, calçamento e iluminação. Já Titio, Presidente do Conjunto André Gadelha, não restam dúvidas, a Administração do Prefeito Fábio Tyrone, ficará na história por conta de tudo que vem realizando em todos os bairros, e também na zona rural.

Somente em 18 meses de Governo, três bairros inteiros foram calçados no Município de Sousa. São eles: José Lins do Rêgo, André Gadelha e Jardim Santana, e ainda foram pavimentadas várias outras ruas e avenidas em toda cidade, além das unidades de saúde que foram reformadas.

Na ocasião, o Prefeito Fábio Tyrone anunciou aos representantes dos bairros, que já foram garantidos recursos na ordem de mais de 3 milhões para pavimentação nos bairros Alto do Cruzeiro, Jardim Brasília e Jardim Sorrilândia, que deverão ser calçados por inteiro.

Nos próximos dias, deverão ser iniciadas obras de pavimentação nos bairros Mutirão, Projeto Mariz e Angelim.
“Nós em pouco mais de 18 meses, temos feito uma administração voltada para os bairros periféricos de nossa cidade, uma vez que as maiores necessidades de infraestrutura estão lá.

Temos priorizado educação, e até o final do ano todas as escolas do Município estarão reformadas. Na saúde teremos a informatização de todas as unidades de saúde da família, e em breve estaremos entregando o hospital de pronto socorro, que será um hospital materno geriátrico, um hospital na estação e um outro em São Gonçalo, que fará a cobertura de parte da zona rural”. Declarou o Prefeito.

O Prefeito Fábio Tyrone tomou nota das reivindicações dos presidentes, e prometeu dentro das possibilidades financeiras do Município executá-las.

“Não posso prometer aquilo que não posso cumprir. Até porque, só empenho minha palavra quando sei que posso cumpri-la, mas garanto a todos vocês que faremos o necessário para melhorar a vida dos cidadãos Sousenses, como já temos feito, iluminando e calçando ruas, implementando os atendimentos da saúde, dando uma educação digna, construindo praças, em fim, cuidando bem do dinheiro do povo” Destacou.

A reunião foi uma solicitação da União das Associações Comunitárias, que cordena várias associações de bairros.


Ascom

71 municípios Paraibanos estão inadimplentes com o Garantia Safra e Agricultores podem não receber

O Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, está finalizando o pagamento da safra 2008/2009 com o pagamento de R$ 41.311.600,00 (quarenta e um milhões, trezentos e onze mil e seiscentos reais) em benefícios aos agricultores que tiveram perdas da lavoura em 2009 por excesso hídrico ou falta de chuvas. O benefício referente a safra 2008/2009 começou a ser pago no Estado da Paraíba em Dezembro de 2009 e está beneficiando 75.112 agricultores familiares paraibanos.

Em relação a safra 2009/2010, são 82.205 agricultores aderidos em 162 municípios paraibanos. Segundo o Delegado do MDA na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, o ano de 2010 apresentou chuvas abaixo da média em quase todo o Estado da Paraíba e a recomendação é que os municípios paguem os aportes municipais ao Fundo Garantia Safra e encaminhem o quanto antes a indicação do técnico vistoriador e a Comunicação de Ocorrência de Perdas – COP ao MDA, caso ainda não tenham enviado, para agilizar a análise de perdas e os possíveis pagamentos referentes a safra desse ano. "Quanto antes as prefeituras resolverem essas questões, mais rápido será a análise de perdas e o pagamento do benefício da safra 2009/2010, já que estamos vivendo um momento crítico por falta de chuvas, e as perdas em algumas regiões chegam a 90%". "É preciso que as prefeituras façam um esforço para pagar os aportes municipais, pois a última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado. Os aportes municipais pagos até essa semana representam 67% do total e o saldo devedor chega a 488 mil reais", completou Ranyfábio Macêdo.

Ainda de acordo com Ranyfábio Macêdo, a análise de perdas e o pagamento dos benefícios aos agricultores só será possível se o município tiver com os aportes em dia com o Fundo Garantia Safra, caso contrário, mesmo com perdas no município, os agricultores não terão direito ao benefício.


Segue a relação dos municípios com alguma parcela a pagar:


Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Caturité, Coremas, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Livramento, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Picuí, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Solânea, Tavares, Teixeira e Triunfo.

Critérios

Para ter direito ao Garantia Safra, o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido do município que esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) deve ter sido enviado no prazo determinado.



Giuseppe Nóbrega
Delegacia Federal do MDA na Paraíba

Previdência Própria: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Faz Proposta para Melhoria do Projeto

O Sindicato dos trabalhadores em educação do Município de Sousa apresentou proposta para ser analisada pelo Município do projeto de Regime de Previdência Própria de Sousa (RPPS), que está em tramitação na Câmara Municipal “Otacílio Gomes de Sá”.
Estiveram reunidos com o Prefeito Fábio Tyrone e o Secretário de Administração, Osnildo Silveira, a diretoria do Sindicato da educação, o professor da UFCG Idemário Tavares, que foi convocado para prestar consultoria na ária jurídica e contábil, além de Carlos Alberto Freitas (Carlinhos de Deodato), que presta consultoria financeira ao Sindicato.
Segundo o professor Idemário Tavares, o projeto é perfeitamente viável, uma vez que sejam feitas pequenas alterações em alguns pontos na redação do projeto de lei, que possibilite mais segurança para o servidor.

“No contexto geral, o projeto de previdência própria de Sousa é perfeitamente viável. principalmente que hoje é tendência a criação do regime próprio. No passado não deu certo, porque não se tinha lei que proporcionasse segurança nenhuma, o que não é o caso de hoje, onde temos uma gama de leis que regem a criação dos institutos”. Declarou o professor Idemário Tavares.

Ao final da reunião, ficou acertado que o Sindicato elaborará um documento com as sugestões e a comissão de trabalho que criou o projeto de lei, irá analisá-las.


Ascom

Secretário de Administração Penitenciária anuncia construção de presídio feminino e reformas na Colônia Penal de Sousa

Carlos Mangueira garante que transferência de albergados para antiga Cadeia não vai prejudicar moradores do Bairro da Estação. Pensamento é aprovado pelo Ministério Público

O secretário estadual da Administração Penitenciária (Secap), Carlos Mangueira anunciou em visita a cidade de Sousa na tarde desta terça-feira (20) que o Governo do Estado realizará reformas na estrutura física e na segurança da Colônia Penal, bem como a construção de um presídio feminino com condições adequadas exigidas pelo Ministério da Justiça.

Carlos Mangueira adiantou que os recursos para instalação da nova unidade prisional que será erguida dentro da área da Colônia Penal serão disponibilizados através do BNDES. O secretário adiantou que recebeu a informação da área de planejamento do
Estado que a licitação se dará em breve, uma vez que o dinheiro poderá ser depositado a partir da próxima semana.

O secretário esteve reunido com o promotor de justiça Manuel Pereira de Alencar, responsável do Ministério Público na Vara de Execuções Penais e com o diretor da Colônia Penal de Sousa, Sargento Francisco Coura. Na visita foram inspecionadas todas as instalações da unidade prisional.


Albergados em local próprio

Os presos albergados serão transferidos em breve para o prédio onde funcionou por muitos anos a Cadeia Pública, no Bairro da Estação. Sobre o assunto, o secretário tranquilizou os moradores da área uma vez que a presença destes apenados não causará transtornos a população vizinha.

Mangueira explicou que a legislação determina que os albergues sejam construídos dentro das cidades para facilitar a ressocialização dos presidiários. “O medo que a sociedade possa ter da presença dos albergados não tem fundamento perante as estatísticas”, disse. O secretário revelou também que o albergado (aquele preso que cumpre pena a noite e nos finais de semana) respeita o seu local de dormir e levantamentos apontam que no entorno das instalações não há registros de ocorrências.


MP aprova

O pensamento do chefe da Administração Penitenciária é aprovado pelo Ministério Público de Sousa. Na opinião do promotor de justiça Manuel Pereira, a transferência dos albergados para um local específico traz mais segurança, tanto para os profissionais quanto para a sociedade.

Para o representante do Ministério Público, com a mudança haverá um controle melhor, pois o contato com os demais presos será menor e dificultará, por exemplo, a entrada de drogas e bebidas no presídio. “A regra geral demonstra que não há perigo para moradores que residem perto de albergues”, finalizou o promotor.



Levi Dantas, da Redação do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Cultura: Prefeito Tyrone Se Reúne com Conselho, e Define Uso da Lei de Incentivo a Cultura

O Prefeito de Sousa Fábio Tyrone se reuniu com representantes do Conselho Municipal de Cultura nesta terça-feira (20/07), para discutir a aplicação dos recursos da lei de incentivo a cultura.

No encontro, ficou definido que a Fundação de Cultura do Município será o órgão responsável para gerir os projetos.
Segundo Augusto Ferraz, um dos conselheiros, com a lei, a cidade de Sousa poderá ter cerca de 40 projetos financiados com os recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Na proposta apresentada, Sousa realizará em Júlio de 2011, o 1º Festival das Artes, em comemoração ao seu aniversário de emancipação política.

A lei de incentivo a cultura prevê que 7% de toda a arrecadação dos tributos municipais como ISS, IPTU, e outros, sejam destinados ao Fundo, que através de editais financie projetos na área de cultura.

O Prefeito destacou o ganho que o Município terá “Eu mais que ninguém sou o mais entusiasmado. Como pertenço a Academia Sousense de Letras, digo que Sousa fará sua revolução cultural com os projetos, a exemplo do Matriz das Artes, que em pouco mais de um ano, levou mais de 100 mil pessoas a praça”. Declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

Os projetos que deverão ser financiados irão abranger as áreas de literatura, teatro, dança, música e muitos outros.


Ascom

Plantão Policial - Quinta-feira, dia 22 de Julho de 201o

Polícia Militar apreende Adolescente acusado de praticar Roubo em Sousa

Por volta das 20h30min de 21/07, uma Guarnição da Rádiopatrulha do 14º Batalhão, seguindo as diretrizes do Tenente Coronel Dedeu, realizaram uma campana nas proximidades do Colégio Papa VI, onde segundo informações coletadas dias anteriores por outras guarnições, havia uma dupla de delinquentes realizando pequenos roubos contra os estudantes nas proximidades daquela Unidade Escolar. Os policiais conseguiram apreender um Adolescente Infrator de 16 anos que na ocasião portava um estilete e um Revolver de plástico muito semelhante à uma arma de fogo verdadeira. Segundo informações colhida no local, o referido Adolescente usava os objetos para ameaçar os Estudandes e roubar seus celulares. O adolescente infrator foi apresentado ao Delegado Plantonista para as providências cabíveis.


Policial Militar evita Roubo em Sousa

Por volta das 13h30min de 21/07, uma Guarnição de Rádiopatrulha do 14º Batalhão, deslocou-se até até a Travessa do Rio do Peixe no Centro de Sousa - PB, ao chegarem localizaram os acusados Silvano da Silva (Vulgo "Pimbão") de 18 anos e Anderson Pereira de Sousa também com 18 anos. Ambos foram detidos pelo SD CASSIANO que mesmo estando de folga conseguiu evitar que os referidos consumassem o Roubo. O crime ocorreu quando as Vítimas W. D. M. de 15 anos e D. L. S. também de 15 anos passagem pelo local e foram surpreendidos pelos acusados que simulando estarem armados anunciaram o Roubo, momento que as Vítimas já entregavam seus pertences (uma pulseira e um cordão de prata), o Militar notou a atitude dos acusados, usando as técnicas policiais aplicadas ao caso, os abordou dando voz de prisão aos mesmos. Os acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia onde foram Autuados em Flagrante. O Conselho Tutelar foi acionado para dar assitência às Vítimas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.


14º BPM

Membros da Oposição defendem Comitê pró-Ricardo e Serra em Marizópolis

Em uma reunião realizada na noite desta terça-feira, dia 20 de Julho no Casarão do Sr. Gomes, membros da oposição marizopolense levantaram a idéia de formar um comitê pró-Ricardo Coutinho e José Serra.

Na reunião, estavam presentes o ex-vereador Dionísio Gomes, os vereadores, Célio Macário e Abdon Lopes e o líder político José Marques da Emater. De acordo com as informações, o primeiro passo foi dado, só resta agora bater o martelo. Além de José Serra e Ricardo, a oposição encabeçada pelas lideranças presentes deverá marchar unida em torno dos mesmos candidatos, e assim, votariam em José Serra para Presidente, Ricardo e Rômulo para Governador e Vice, Cássio e Efraim para o Senado, Jeová Campos para Deputado Federal e Lindolfo Pires para Estadual.

Um novo encontro será realizada nos próximos dias onde saíra a definição final. Há quem diga, que esta 98% acertado.


Mário Gibson

Plantão Policial - Quarta-feira dia 21 de Julho de 2010

Polícia Militar captura fugitivo da Justiça

Por volta das 15h30min de 20/07, Policiais Militares da Radiopatrulha do 14º Batalhão, deslocaram-se até o Bairro Várzea das Almas, onde segundo denúncia anônima, o Senhor JOCECIANO GOMES FIRMINO vulgo "Coelhinho" de 21 anos, estava provocando desordens na casa de sua mãe. No ato da abordagem, os Policiais constataram que o acusado é foragido da Colônia Penal Agrícola, pois intencionalmente deixou de comparecer aquele presídio. O acusado foi apresentado ao Delegado Plantonista, ficando a disposição da Justiça.


Polícia Militar prende acusado de Tráfico de Drogas

Seguindo as orientações do Tenente Coronel Dedeu - Comandante do 14º Batalhão, Policiais Militares da Companhia de Pombal - PB, por volta das 11h00 de 20/07, quando averiguando uma denúncia anônima de que estaria havendo Tráfico de Drogas no Bairro dos Pereiros, ao passarem na Travessa Miguel Brilhante, localizaram José William Gomes de 28 anos com atitudes suspeitas. Ao se aproximarem, o suspeito empreendeu fuga na motocicleta que conduzia, sendo seguido pelos Policiais. Este quando percebeu que não conseguiria fugir, tentou se livrar da droga jogando-a para o interior de sua residência, ao abordarem o indivíduo, os Militares conseguiram localizar 15 (quinze) pedras de "CRACK", 02 (duas) latas de refrigerantes adaptadas para o consumo da droga e a quantia de R$ 30,00 (trinta reais). O acusado e o material empreendido foram apresentados ao Delegado para as providências cabíveis.


Polícia Militar prende acusado de Exploração do Trabalho Infantil

Por volta das 10h00min do dia 20/07, Policiais Militares do 14º Batalhão, deslocaram-se até o Posto de combustíveis Chabocão, onde segundo denúncia anônima um homem estaria explorando crianças no trabalho de vendas. Ao realizarem uma busca no local, os Policiais localizaram o Senhor FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO, 22 anos, o qual estava em seu carro, um Fiat de cor verde e placas MNN8737, conduzindo cinco pessoas entre eles dois menores, A. D. M. G. e M. L. P. os quais não possuíam documentos pessoais e se negaram a dizer suas idades. O Conselho Tutelar foi acionado e todos os envolvidos foram apresentados ao Delegado para as providências cabíveis.



Acidente na BR 230 em Sousa deixa saldo de um ferido na cidade de Sousa

Um grave acidente foi registrado pela polícia na noite desta terça-feira (20) na BR 230 em Sousa, mais precisamente no contorno em frente ao “Dino Motel”, onde Limdemberis Raimundo de Sousa, 19 anos, que foi colhido Violentamente por um caminhão Mercedes Benz, cor banca, placas KLZ 5208, com inscrição da cidade de Timbauba-Pe.

Conforme informações de testemunhas, o caminhoneiro José Severino de Farias Júnior, 40 anos, Nilvan Borba, Timbauba-Pe, seguia em seu caminhão com sentido a cidade de Aparecida, quando Limdemberis Raimundo de Sousa, que conduzia uma moto Yamaha, cor vermelha, placa NPX 12 57, São Francisco, cruzou o contorno, sendo colhido violentamente por um caminhão, onde foi arrastado por quase 100 metros.
Limdemberis Raimundo de Sousa foi socorrido para o Hospital Regional de Sousa, já o caminhoneiro se apresentou ao Oficial de Operações, a capitã Simone no 14 º. BPM, já que segundo o mesmo estava temendo por sua integridade física.


Após desordens albergado é preso e conduzido até a Colônia Penal de Sousa

Foi preso na tarde desta terça-feira (20), o albergado Joselanio Gomes Ramiro, conhecido como “Coelhinho”, 25 anos, residente na Várzea das Almas, em Sousa, acusado de praticar desordens na casa de sua genitora.
Conforme informações de testemunhas, o acusado efetuou alguns disparos de arma de fogo no local, mas após a polícia ser acionada e ao chegar ao referido lugar não encontrou nenhuma arma em poder do acusado, que foi preso por promover desordem e conduzido para a Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa.


Agência bancária é assaltada na tarde dessa terça (20) em Cajazeiras/PB

Um elemento não identificado, aparentando ter entre 25 e 29 anos, estatura mediana, moreno claro, assaltou uma agência do Multi Bank, localizada à Avenida Engenheiro Carlos Pires de Sá, região central de Cajazeiras, na tarde de hoje, terça-feira (20), por volta das 16hs20.
Segundo informações de uma funcionária, o rapaz chegou armado com uma pistola anunciou o assalto, levou cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais) em espécie e saiu sem deixar pistas, a Polícia Militar foi acionada. Viaturas fazem diligências nesse exato momento, a fim de localizar o acusado.
Um popular informou que um veículo VW Voyage, cor verde dava cobertura pelas imediações, pois após o roubo, o referido veículo saiu em alta velocidade sentido Bairro dos Remédios. A “P2” entrou no caso e faz uma varredura pelos principais pontos de venda de drogas da região Sul da cidade.


Hidroastro Abrantes
Sertão Informado