Bancadas voltam a se enfrentar hoje na Câmara Municipal de Sousa

01/04/2009.
O projeto que prevê o aumento salarial de alguns servidores da Prefeitura de Sousa voltará hoje ao plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá depois de ter sido retirado de pauta na última sexta-feira.

Os vereadores de oposição já mandaram um recado ao líder do governo vereador Aldeone Abrantes, só aprovam a matéria se houver uma garantia do atual prefeito com o pagamento dos salários em atraso deixados pelo ex-prefeito Salomão Gadelha. A proposta seria de dividir o mês de dezembro e a metade do 13º salário em 5 parcelas junto ao salário de cada mês.

Já o sindicato dos servidores da saúde representados pela presidente Geraldinha, disse que não concorda com a proposta, a Categoria no máximo aceitaria um parcelamento de até 3 meses.

Já o prefeito Tyrone, foi taxativo, “eu tenho a boa vontade de pagar, mais não posso assumir compromissos principalmente com essa instabilidade do FPM”. Fabio disse que no mês de dezembro de 2008, Salomão recebeu um FPM de aproximadamente 2.900 mil e não pagou a ninguém, já em março o FPM foi de 1.068 mil e a folha dos servidores foi paga. O prefeito fez inclusive um convite e disse que está com seu gabinete aberto para receber qualquer um dos vereadores da oposição para mostrar centavo por centavo do que foi arrecado até hoje, mostrando através de dados da impossibilidade de realizar neste momento qualquer acordo, já que a única reserva de Caixa que existe hoje é no setor de saúde e trata-se de verba carimbada não podendo ser utilizada para pagamentos de salários, cujo os recursos serão utilizados em breve na reforma do Hospital de Pronto Socorro.

Com certeza, a sessão estará bastante movimentada, o vereador Aldeone deverá se reunir anda com os demais vereadores para tentá-los sensibiliza-los sobre a aprovação da matéria.

Agora é oficial. Jucélio Marques assume Chefia do DETRAN de Sousa

01/04/2009.
O ex-vereador Jucélio Marques de Sousa do PMDB de Sousa finalmente teve a sua nomeação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira dia 31 de março de 2009. A portaria já havia sido expedida desde o dia 23 do mesmo mês.

Jucélio vai substituir a Drª. Carla esposa de Zé Alan do DETRAN que já havia sido exonerada do cargo a dias atrás.

PORTARIA Nº. 090/2009 João Pessoa, 23 de março de 2009.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº. 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº. 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº. 24, do Decreto Estadual nº. 7.960, de 07 de março de 1979, R E S O L V E:
I – Nomear Jucélio Marques de Sousa, para o cargo de Chefe da 12ª CIRETRAN, localizada em Sousa/PB, símbolo DAS-3, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Departamento.
II - Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e devidas anotações.

Jeová pede a Assembléia que busque uma solução para os Pro tempore e Secretários garantem que ninguém foi demitido

01/04/2009.
O deputado Jeová Campos, usou a tribuna da Assembléia nesta terça-feira (31) para sugeriu que a Assembléia Legislativa do Estado discuta um meio de achar uma solução para centenas de servidores pro tempore, alguns com mais de 20 anos de atividade, que provavelmente perderão as funções.

Os secretários de Administração, Antônio Fernandes; de Educação, Sales Gaudêncio; e José Maria de França, da Saúde, deixaram claro que em pouco mais de trinta dias do Governo José Maranhão, nenhum servidor pro tempore foi exonerado de suas funções.

O que pode acontecer, segundo o secretário de Administração, Antônio Fernandes, é que algum servidor pro tempore que apenas receba vencimentos mas não trabalhe, não receba dinheiro por não haver prestado qualquer serviço ao Estado. Ele disse que uma equipe das Secretarias de Administração e Saúde “estão em caravana pelo interior do Estado” fazendo um levantamento de quem de fato está trabalhando.

Os deputados de oposição questionaram que em vários municípios servidores pro tempore foram afastados de suas funções. O secretário de Educação, Sales Gaudêncio, afirmou que nenhum deles foi afastado.

A deputada Socorro Marques mencionou o caso de uma diretora de escola da região de Patos que teria sido afastada por orientação de pessoas ligadas ao esquema do governador José Maranhão.

O secretário Sales Gaudêncio rechaçou a informação de que a diretora tivesse sido exonerada. “Ninguém foi exonerado e esta diretora com certeza recebeu os vencimentos no dia 31. Se ela não está dando expediente é porque abandonou a escola”.

A audiência pública, convocada pelo deputado Dunga Júnior, transcorreu com galerias e plenário lotados. Estavam presentes, além de prefeitos e vereadores de vários partidos, o ex-secretário estadual de Educação, Neroaldo Pontes; a secretária de Comunicação Social do Governo, Lena Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, entre outros auxiliares do Governo.

Portal Correio

Ex-prefeito de Nazarezinho terá que explicar no Ministério Público onde foi parar mais de 250 mil reais que sumiram dos cofres da Prefeitura

31/03/2009.
O prefeito do município de Nazarezinho Francisco Assis Braga Junior (Juninho de Braga) apresentou esta semana no Ministério Público uma Notícia Crime contra o ex-prefeito Francisco Gilson Mendes Luiz que assumiu o cargo de Prefeita daquela Cidade durante os anos de 2005 a 2008.

Segundo a denuncia, o atual gestor municipal ao examinar balancetes emitidos pelo SAGRES, foi surpreendido com a informação de que o ex-chefe do executivo teria deixado no Caixa da Prefeitura exatos 254.033,02 R$, esclarecendo ainda que na municipalidade não ocorreu transição governamental o que prejudicou uma melhor analise do caso.

Baseada na informação on-line através do site do TCE da Paraíba, o Prefeito Juninho resolveu acionar o tesoureiro atual da edilidade Idenaldo Mendes Medeiros, que foi taxativo, “não recebi nenhum dinheiro, muito menos encontrei qualquer valor nos cofres públicos municipais”, declarou o tesoureiro. Idenaldo resolveu então, procurar a ex-tesoureira Maria Suely Mendes Dias que é irmão de Gilson para esclarecer o fato e foi informado pela mesma que nenhuma quantia em dinheiro foi deixada por Gilson Luiz.

O pior de tudo é que folheando os balancetes de dezembro de 2008, constatou-se um fato muito mais grave, qual seja a importância de 254.033.02 R$ se encontrava como saldo financeiro a descoberto em nome do denunciado.

Na denuncia encaminhada ao Ministério Publico da Comarca de Sousa, o atual prefeito pediu a fiscalização por parte do órgão, pois a indícios de que Francisco Gilson Mendes Luiz tenha se apropriado indevidamente dos recursos.

Vale dos Dinossauros pode ser candidato a Patrimônio da Humanidade

31/03/2009.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), através da procuradora da República Lívia Sousa, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a preservação do Vale dos Dinossauros, sítio geológico e paleontológico localizado na Bacia do Rio do Peixe, em Sousa (PB), a 414 quilômetros da capital.

O acordo foi firmado com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Nacional (DNPM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Sousa.

No TAC, consta que Grupo de Trabalho de Patrimônio Cultural do MPF vem atuando para apresentar a candidatura do sítio paleontológico paraibano à lista dos bens do Patrimônio da Humanidade elaborada pela Unesco.

O DNPM deve intensificar a ação fiscalizadora de extração irregular de areia na Bacia do Rio do Peixe e realizar o estudo de georeferenciamento de 25 sítios paleontológicos na região. Cabe ao Iphan elaborar cartilhas educativas e fornecer orientação específica na área de museologia, para organização e modernização da área de visitação do local.

A Sudema tem sete dias para colocar cartazes e placas de sinalização, providenciando crachás de identificação de todos os servidores que prestam serviço no vale; 30 dias para nomear os membros do Conselho Gestor e designar guardas-florestais para o local; 60 dias para realizar obras emergenciais de recuperação, elaborar e implementar o Plano de Ação Emergencial do Monumento Natural do Vale.

O município realizará um concurso de redação sobre o Monumento do Vale dos Dinossauros para os alunos da rede municipal de ensino. Já o Iphan deve reconhecer o sítio paleontológico (com pegadas de dinossauros) como patrimônio cultural paisagístico, realizando seu tombamento, para que o mesmo goze de proteção legal no Brasil. O Vale dos Dinossauros foi reconhecido como monumento natural pelo Decreto nº. 23.832/02.

Inspeção constata abandono - O Termo de Ajustamento de Conduta do Vale dos Dinossauros foi assinado em reunião realizada logo após vistoria do MPF, Sudema e Secretária de Meio Ambiente do município de Sousa.

Na vistoria, o Ministério Público Federal comprovou a situação de depredação e abandono do local, e que a Sudema não concluiu as obras de recuperação do canal de alívio, rompido há algum tempo, mecanismo indispensável para que a água escoe e não acumule sobre as pegadas. “No Vale dos Dinossauros inexistem placas de sinalização para turistas e visitantes, parte das cercas estão danificadas, as réplicas dos dinossauros não foram restauradas e não há guardas-florestais trabalhando no local”, ressaltou a procuradora da República Lívia Sousa.

O Vale dos Dinossauros é administrado pela Sudema, sob supervisão do conselho, estruturado nos termos do artigo 29, da Lei Federal nº. 9.985/2000.

MPF

Presidente de Câmara Muncipal é suspeito de trocar cheque do Legislativo Municipal para pagar dívidas com jogo de azar no Sertão

31/03/2009.
A política neste Brasil de meu Deus a cada dia fica mais esculhambada e desmoralizada pela nossa classe de políticos formada por algumas pessoas que não medem limites para praticar atos absurdos e injustificáveis.

Na viznha Cidade de São José de Piranhas na região da Grande Cajazeiras, um fato chamou a atenção de toda a população do Município, é que o vereador Ricardo Cavalcante, recém eleito presidente do Legislativo piranhense, está sendo acusado de ter trocado um cheque da conta do Poder Legislativo, no valor de R$ 3.841,09, com um comerciante para pagar dividas de jogo de azar do tipo baralho.

De acordo com a denuncia, o borrachudo por ironia do destino e para o azar do parlamentar acabou indo parar nas mãos de um ferrenho adversário político, o ex-prefeito Zezé de Né Gomes.

O pior de tudo é que o cheque teria sido entregue ao empresário de forma nominal, o que em tese atesta a irregularidade da ação delituosa do presidente do legislativo piranhense.

Segundo alguns vereadores, Ricardo Cavalcante poderá perder o mandato por quebra de decoro parlamentar, inclusive, a mesa diretora da Câmara Municipal de São José de Piranhas, já convocou o vereador presidente para uma reunião nesta quarta-feira (01) de Abril. Mesmo sendo o dia da mentira, os vereadores pretendem esclarecer a verdade da denuncia que veio como uma bomba e o pior, maculando a imagem do legislativo piranhense.

Comenta-se ainda, que alguns colegas de bancada pretendem orientar o presidente Ricardo a renunciar o cargo de presidente da mesa diretora, ao contrario a Câmara entrará com o pedido de cassação de mandato do vereador.

O Ministério Público também já tomou conhecimento do fato através de divulgações feita pela própria imprensa e pretende esclarecer as denuncias envolvendo o presidente, que está sendo tachado em toda a cidade de “O rei do baralho”.

Mario Gibson com informações do Diário do Sertão

Contas de 2005 da Gestão Gadelha deverão ser analisadas pelo Tribunal de Contas

31/03/2009.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deverá julgar na manhã desta quarta-feira 01 de Abril as contas do exercício financeiro de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Benevides Gadelha. A sessão está marcada para as 9 horas.

O processo é o de Nº. 02631/06 e está sob a relatoria do Conselheiro Fernando Catão conforme publicação constante na pauta do TCE Paraibano e que estão devidamente agendados para primeiro dia do mês em curso.

Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2005:
INTERESSADOS: Salomão Benevides Gadelha (Ex-Gestor), SALOMÃO BENEVIDES GADELHA (Responsável), Alexandre Medeiros Martins Silva (Procurador), Aurélio Lemos Vidal de Negreiros (Advogado), Cláudio Roberto Gomes Pimentel (Advogado), Fernanda de Almeida Wanderley (Advogado), Hallysson de Lima Mendes (Advogado), José Ricardo Porto (Advogado), Roberta de Lima Viegas (Advogado), Rubênia Medeiros de Oliveira (Advogado), Thiago Leite Ferreira (Advogado).

Resta saber se realmente as contas serão ou não julgadas, já que por diversas vezes o ex-prefeito tem conseguido adiar os julgamentos de contas de sua gestão como prefeito de Sousa.

Advogado sousense não tem do que reclamar!

31/03/2009.
O advogado Lamartine de Formiga Bernardo não tem do que reclamar, depois de prestar serviços jurídicos as prefeituras de Aparecida e Vieirópolis, agora também está atuando em outros municípios, como Santa Cruz e Nazarezinho. Além dos municípios Bernardo também foi contratado para fazer a defesa dos processos que envolvem o atual prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva e ainda recebeu uma importante proposta para assumir um cargo no governo Maranhão III, o convite teria sido formulado pelo atual secretário da Casa Civil José Ricardo Porto.

A verdade é que o Dr. Lalá como é mais conhecido pelos seus amigos tem uma grande vantagem para esta atuando em todos esses municípios, esse requisito chama-se competência e ética profissional. O advogado também foi procurado recentemente pelo presidente da Câmara Municipal de Sousa Denis Formiga para fazer parte da acessória jurídica da Casa de Otacílio Gomes de Sá.

Fim dos apadrinhamentos. Diretores e Vices serão escolhidos a partir de agora através de Eleições nas próprias Escolas

31/03/2009. A partir da próxima sexta-feira pais de alunos menores de 12 anos e alunos acima desta idade além dos demais servidores que fazem parte da rede municipal de ensino poderão escolher através de uma votação democrática os novos diretores escolares e seus respectivos vices. Porem é preciso ressaltar que o processo só será realizado apenas em Educandários que possuem mais de 100 alunos matriculados.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Sousa informou que a votação será realizada nas respectivas Escolas sem a necessidade da suspensão das aulas, já que os alunos votaram nas próprias salas. Só poderão concorrer aos cargos, professores e servidores efetivos com mais de dois anos de atuação na referida Escola em que trabalham.

Segundo informações a idéia foi uma luta antiga através do sindicato dos professores, já que no passado os cargos de direção eram indicados através de apadrinhamentos políticos.

As Escolas Municipais em que serão realizadas as eleições serão as seguintes:

Batista Gambarra;
Clotário de Paiva Gadelha;
Degma Lúcia – São Gonçalo;
Maria Marques;
Maria Aurita;
Maria Estrela de Oliveira – Lagoa dos Estrelas;
Rômulo Pires;
Sinhá Gadelha;
Tozinho Gadelha;
Espavi – Papa Paulo IV;
Otacílio Gomes.

Agentes de Trânsito serão avaliados por Comissão da STTRANS

31/03/2009.
A Superintendência de Transportes e Trânsito de Sousa (STTRANS) publicou em (30/03/2009), a Portaria Nº. 01/2009, que constituirá a comissão para avaliação dos Agentes de Trânsito do município, sendo assim requisito necessário para adquirir estabilidade no serviço público.

Os membros da comissão, que será composta por integrantes da (STTRANS), irão avaliar; a aptidão, capacidade e o desempenho de todos os Agentes Municipais de trânsito.

A comissão prestará as informações necessárias, através de parecer, sempre que for solicitado pela (STTRANS). A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Sousa entende que a formação da comissão de avaliação contribuirá para capacitação dos Agentes Municipais, e conseqüentemente beneficiando o trânsito em nossa cidade.

Decom