O plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite desta terça (17), em tempo recorde e em caráter terminativo, autorização para que o Governo da Paraíba possa contrair empréstimo no valor de US$ 25 milhões de dólares junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (PROCASE). A rápida tramitação do projeto de resolução foi resultado de uma eficiente ação política executada nos últimos dias pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), atendendo pedido especial feito pelo Governador Ricardo Coutinho.“Esta é mais uma vitória da nossa agenda Paraíba”, afirmou o Senador Cássio Cunha Lima, que fez questão de destacar a importante participação do ex- secretário de Agricultura e atual deputado Estadual Assis Quintans em todas as etapas de elaboração do projeto que contará com investimentos totais de US$ 37,1 milhões entre os anos de 2011 e 2016. Além dos US$ 25 milhões financiados pelo fundo ligado à ONU, terá outros US$ 12,1 milhões como contrapartida do governo estadual. Esta foi a última matéria aprovada pelo Senado antes do recesso parlamentar.
Beneficiários - O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (PROCASE) atuará em 55 municípios do “Polígono das Secas”, a região de maior incidência de pobreza rural no semiárido da Paraíba. O documento, encaminhado pelo Governo do Estado ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) resume a finalidade do projeto: desenvolver a economia rural e melhorar, de maneira sustentável, a renda agrícola e não agrícola, os ativos produtivos, as capacidades organizacionais e as práticas ambientais nas áreas pobres da região Semiárida da Paraíba.
Entre os objetivos específicos o documento cita a formação técnica e vocacional dos jovens, o combate a desertificação e melhoria da gestão dos recursos naturais e o fortalecimento da assistência técnica e das políticas de desenvolvimento rural.
Combate à Desertificação - A população rural na área do projeto está estimada em 170.000 habitantes (aproximadamente 35.000 domicílios rurais), a maior parte vivendo em situação de pobreza. Mais de 56% das propriedades rurais que serão alcançadas pelo projeto, tem menos de 10 hectares e 85% menos de 50 hectares, que é considerado o tamanho máximo para o setor de agricultura familiar na região. O documento aponta também as prioridades para o desenvolvimento produtivo da região: o apoio a participação de pequenos produtores em cadeias produtivas (carne, leite de cabra, artesanato, couros e peles, caju, sisal e frutas) incluindo produção, transformação e comercialização; e fortalecimento dos serviços de extensão e assistência técnica.
Ainda de acordo com o PROCASE, serão estimuladas ações de reflorestamento da Caatinga, através da implantação de 30 unidades demonstrativas de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) e instalação e financiamento de 500 SAF’s em propriedades familiares. E educação ambiental nas escolas também será apoiado pelo projeto, envolvendo cerca de 150 professores e beneficiando cerca de 10.000 alunos por ano.
Assessoria
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