Redação - Leonardo Alves
O Ministério Público da Paraíba, através da comarca de Sousa, vai dar inicio ao funcionamento do Projeto Nome Legal que consiste identificar a paternidade de crianças e adolescentes e obrigar os pais e reconhecerem a paternidade através da inclusão do nome no registro de nascimento além de pagamento de pensões alimentícias.
De acordo com o Curador da infância e Juventude da comarca de Sousa, Dr Hamiton, levantamento feito pela curadoria junto as escolas públicas do município foi identificado que 574 crianças e adolescentes não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
O projeto terá inicio na comarca de Sousa no próximo dia 08 de agosto com uma audiência pública a ser realizada na cidade de Santa Cruz e funcionará da seguinte forma: primeiro foi realizado uma pesquisa nas escolas publicas para identificar as crianças que não tem o nome do pai inserido no seu registro de nascimento; Segundo, a partir do dia 09 de agosto serão realizadas audiências públicas com as mães, nos oito municípios, para identificar os pais das crianças; Terceiro, os pais serão convidados a comparecer na sede do MP de Sousa para fazer o reconhecimento de paternidade de forma voluntária, caso não aceite, será feito o teste de DNA; Por último, identificado a paternidade o nome do pai será incluso no registro de nascimento do filho além de ser fixado o valor da pensão alimentícia.
Confira o calendário das audiências e número de crianças que não tem paternidade reconhecida nos municípios da região.
Município
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Crianças sem paternidade
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Data da audiência
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Aparecida
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77
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23/08/2012
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Lastro
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36
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Após as eleições
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Marizopolis
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51
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Após as eleições
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Nazarezinho
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51
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29/08/2012
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Santa Cruz
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35
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09/08/2012
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São Francisco
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33
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09/08/2012
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São J. L. Tapada
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61
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29/08/2012
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Sousa
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574
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Após as eleições
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Vieiropolis
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24
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Após as eleições
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Total
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942
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