Tribunal de Justiça livra casal sousense que estava condenado à prisão por adoção irregular no município de Sousa

Em Sessão bastante movimentada no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, um casal da Cidade de Sousa, de nome Eugenio Elias de Oliviera e Maria do Socorro Oliveira conseguiram o perdão judicial para se livrar de uma condenação, junto ao juízo da 2ª vara da comarca de Sousa, que havia condenado o Sr. Eugenio a 3 anos de reclusão e a Sra. Maria do Socorro a 6 anos. 

De acordo com informações, o caso decorre de um processo de adoção irregular ocorrido a cerca de 6 anos atrás, quando o casal resolveu fazer a adoção sem os procedimentos legais. O casal teria de boa fé, através da mãe e avó biológica da criança que nasceu no hospital Regional de Sousa e a documentação foi realizada em cartório como se os pais adotivos fossem os biológicos através do registro de nascimento. 

Após a descoberta da farsa, todos os envolvidos foram condenados a prisão, tanto o casal que reside no Sitio Mamoeiro na Zona Rural de Sousa, como a mãe e avo legitima da criança, esta ultima que procurou o casal para adotá-la, pois, conhecia Eugenio e Maria, e estes aceitaram realizar a adoção sem o caminho legal, motivo pelo qual por pouco não acabaram presos.

Ao ser contratado pela família para patrocinar a defesa, o advogado Fabrício Abrantes resolveu recorrer da decisão inicial ao Tribunal de Justiça e levantou a tese em recurso de apelação, que apesar de existir um procedimento de adoção, o que tinha que se observar era a intenção do casal e também os efeitos da adoção, com isso, como ficou provado que adoção aconteceu com os melhores propósitos e a criança estar sendo criada com completo amor e conforto pelos novos pais, os membros do TJPB resolveram conceder o perdão judicial, mantendo inclusive a guarda do filho com o casal sousense. Já a mãe e avó biológica vão responder pelo crime praticado.

Mario Gibson