O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) propôs, na reunião da bancada com os prefeitos da Paraíba, na noite desta quarta-feira, 16, que seja criado um programa para tratar do endividamento das prefeituras. O parlamentar sugeriu o “Refis das prefeituras”, assim como já existe o Programa de Recuperação Fiscal, da Receita Federal.“O Refis existente consiste em um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais proposto às pessoas jurídicas com dívidas perante a Secretaria da Receita Federal , a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porque não criar um financiamento das dívidas das prefeituras?”, explica o parlamentar.
O deputado alertou que todos os prefeitos que foram recebidos em seu gabinete, nesta quarta-feira, foram unanimes em afirmar que o endividamento das prefeituras assola todos os municípios paraibanos. “Este não é um problema pontual de um gestor ou outro, mas sim, de todos. Alguma coisa precisa ser feita. E nada mais justo do que um regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais”, disse.
A dívida dos gestores foi um dos temas apresentados pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e pelos prefeitos paraibanos, que vieram à capital federal para a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Também foram definidas como pautas prioritárias pela Famup a redistribuição dos royalties de petróleo e gás, a proliferação de pisos e salários e a legitimação das Associações Nacionais de Representação de Municípios.
Leonardo ressaltou que vai apoiar os interesses dos prefeitos paraibanos durante a audiência no Ministério da Integração, marcada para a manhã desta quinta-feira, 17. “ Vou defender a pauta prioritária junto ao ministro Fernando Bezerra . Os gestores municipais da Paraíba pode contar com meu apoio incondicional, pois sabemos que este problema afeta diretamente a população”.
Assessoria
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