quarta-feira, 21 de março de 2012

A história do ´gato´ que empurra líder da oposição às garras do Código Penal

Há alguns dias, este blog registrou em nota, apenas superficialmente, a existência de um inquérito policial acusando o líder da oposição na Assembleia Legislativa, André Gadelha (PMDB), de furtar energia em favor de posto de gasolina de sua propriedade.

Não satisfeito com a carência de informações sobre o tema, o blog caiu em campo e descobriu um processo composto com mais de 100 que tramita hoje no Tribunal de Justiça da Paraíba, sob o número 037.2010.000565-3/001, desde o dia primeiro de agosto de 2011, no gabinete do desembargador João Benedito da Silva, com a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.

O processo é o resultado de uma minuciosa investigação policial feita desde dezembro de 2009, assinada pela delegada Maria das Graças Alves de Morais, da Delegacia Especial de Serviços Concedidos, e endossada por parecer do Ministério Público do Estado.

E empurra o deputado André Gadelha, empresário em Sousa, para as garras do Código Penal, enquadrando-o especificamente no artigo 155, que consiste no crime de furto.

Composto por testemunhas técnicas, funcionários da Energisa e relatório elaborado por peritos criminais e funcionários do IMEQ, o inquérito aponta um fato surpreendente: o Posto Andrezão, em Sousa, de propriedade do deputado André Gadelha, estaria roubando energia elétrica após manipulação do medidor do empreendimento há mais de quatros anos. Segundo relatório, o Posto do deputado deixava de registrar cerca de 35% da energia consumida.

O curioso dessa história é que o Posto de André Gadelha fica localizado no bairro denominado formalmente de Gato Preto, às margens da BR-230, KM 257, s/n, numa ironia do destino que chega a ser cômico se não fosse trágico.

O ´gato´ na energia, que vem arranhando a imagem do líder oposicionista, pode dar-lhe dor de cabeça no futuro em razão da existência da Lei do Ficha Limpa. E isso, ao menos para o deputado, não tem graça alguma.

A manipulação foi identificada que resultou no inquérito foi identificada no dia 29 de outubro de 2009, exatamente às 21h27. Foi quando Leonardo Telino de Meneses, funcionário da Energisa, em inspeção no Posto, descobriu que a porta da caixa do medidor havia sido manipulada para medir menos do que o normal. Ele disse que seria a quinta vez que a Energisa tinha identificado tal procedimento.

Inspeção feita por peritos criminais, comprovou que uma das Fases do medidor do Posto Andrezão não estava registrando o consumo. Fotos no processo revelam que um fio, de cor laranja, foi deliberadamente cortado, no lugar de estar ligado à placa do medidor.

Chamado em 2011 para prestar esclarecimentos, o deputado negou tudo. Não convenceu.

No relatório conclusivo no inquérito 151/09 encaminhado à Justiça, a delegada Maria das Graças aponta que, diante de “todos os enfoques dos autos, bem como a existência de Perícia Criminal e Aferição do Medidor pelo IMEQ, são por demais suficientes para caracterizar o tipo penal configurado no artigo 155, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro”. Crime que prevê prisão de dois a oito anos. Sendo o réu primário, a pena pode ser reduzida em dois terços ou substituída apenas por aplicação de multa.

André Gadelha direciona todas as suas energias para defesa no Pleno do Tribunal de Justiça, que onde essa história vai chegar mais cedo ou mais tarde.

Enquanto isso, ele continua subindo à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar eventuais desmandos do atual governo. Ouvindo, de vez em quando, da galeria da Assembleia, alguém gritar: Miau!





Blog do Luís Tôrres

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