A Assembleia Legislativa da Paraíba votou na manhã desta quinta-feira (16.06) 21 matérias, entre projeto de lei do Poder Executivo, projeto de lei complementar e requerimentos. A sessão ordinária desta quinta foi a última realizada antes do recesso parlamentar.O projeto de lei n°276/2011 do Governo do Estado foi uma das matérias que recebeu a aprovação do plenário. O projeto autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias no montante de R$ 700 milhões de reais para suplementação de dotações vinculadas à despesas obrigatórias de caráter continuado.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo Estadual, o governador ressalta que o remanejamento só deverá ser utilizado para suplementar, exclusivamente dotações orçamentárias relacionadas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social alocadas nos Grupos de Natureza e Despesa: Pessoal e Encargos Sociais; Juros e Encargos da Dívida; Outras Despesas Correntes e Amortização da Dívida.
Durante o Grande Expediente a sessão ordinária foi transformada em sessão especial para que o deputado cearense Dedé Teixeira (PT) falasse sobre a Conferência Regional do Meio Ambiente que será realizada em novembro próximo.
O presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) encerrou a sessão desejando um recesso de paz e sobretudo de trabalho aos parlamentares em suas bases, além de agradecer o apoio de todos os parlamentares.
“Escutando a sociedade e exercendo sempre o papel que o Poder Legislativo se propõe a fazer, que é o de defender os interesses do povo paraibano. Obrigado ao Colegiado de Líderes e a todos os deputados pelo apoio à Mesa, mostrando-se sensíveis pela causa maior do Poder Legislativo”, destacou o presidente.
Carolina Pacheco
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