O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) vai se reunir nesta quinta-feira (19) em João Pessoa com os diretores e a Assessoria Técnica do Dnocs na Paraíba, para buscar uma solução para as populações ribeirinhas de quatro grandes açudes paraibanos: Epitácio Pessoa (Boqueirão), Coremas – Mãe D’água, Engenheiro Ávidos e São Gonçalo.Segundo Vital Filho, as famílias que moram nos perímetros destes açudes estão vivendo situações de tensão, em face da indefinição de uma legislação que garanta os seus direitos. “Hoje, a legislação que impera é uma regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, que é antiga e está em vias de ser substituída pelo novo Código Florestal, que está em discussão na Câmara”, afirmou.
Segundo ele, é necessário que haja o “bom senso” em relação às famílias, que não podem ser prejudicadas por uma legislação que será substituída dentro de pouco tempo. “Como pode, por exemplo, a casa de uma família que mora na região ser derrubada e, pouco tempo depois, a legislação mudar e passar a beneficiar esta família. Aí a casa já vai ter sido destruída. Como ficará esta família?”, questionou Vital.
Segundo a legislação em vigor, as famílias não podem ter residência nas chamadas Áreas de Preservação Permanente - APPs, uma faixa de cem metros a partir da margem dos mananciais. Porém, a legislação em discussão na Câmara prevê que esta faixa seja de 30 e 15 metros. Com isso, há uma determinação do IBAMA e do Dnocs para retirar os produtores rurais que estão estabelecidos dentro das APPs nos parâmetros atuais.
2 mil famílias - “São pessoas que, há anos, moram nas margens dos mananciais, até mesmo antes da definição desta legislação que está em vigor e que já é antiga. Estas famílias não podem, de uma hora para a outra, ser retiradas de suas terras, do lugar de onde tiram os seus sustentos”, disse o Senador, que na semana passada manteve contato com Juraci Júnior, representante dos ribeirinhos do Açude Epitácio Pessoa.
Segundo Vital, moram nos quatro perímetros, atualmente, mais de 2 mil famílias. “Só no Açude Epitácio Pessoa são 513 famílias”. O Senador lembrou que há um Termo de Ajustamento de Conduta feito sem a presença de um representante dos ribeirinhos e que prejudica as famílias. “O que queremos pactuar com o Dnocs é a adoção de medidas administrativas que não possam ser modificadas pela legislação atual, enquanto a nova legislação não entra em vigor”, disse.
Conversa com os prefeitos - Vital conversou nesta terça-feira (19) por telefone com Luis Roberto Sanguinetti, diretor do Dnocs na Paraíba. O Senador adiantou o assunto a ser discutido na reunião de quinta-feira e disse que o diretor foi muito receptivo aos argumentos.
Vital disse também que vai convidar os prefeitos das cidades onde estão localizados os perímetros dos quatro açudes paraibanos para a reunião – Boqueirão, Sousa, Coremas e São José de Piranhas.
Assessoria
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