O deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) enviou correspondência ao senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), neste final de semana, elogiando a atuação do parlamentar e agradecendo o apoio na defesa de temas que beneficiam o povo paraibano, com destaque para os agricultores da região semi-árida que se encontram em situação de inadimplência junto ao Bando do Nordeste do Brasil (BNB).“Agradecemos ao nobre senador pelo imprescindível apoio dado a três importantes temas de interesse do povo paraibano: Participação do ministro Pedro Novaes no seminário sobre Turismo Paraibano; definição de recursos para a revitalização dos perímetros irrigados de Sumé e Condado, e Endividamento Rural dos produtores junto ao Banco do Nordeste Brasileiro. A Paraíba agradece a sua luta”, observou Quintans no documento endereçado a Vitalzinho.
Convidado pelo senador peemedebista, o deputado Quintans esteve em Brasília, semana passada, juntamente com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (Faepa) e da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário Borba, para participar de uma reunião com diretores do BNB, ocasião em que foram discutidas algumas alternativas a serem adotadas pelo banco em relação ao endividamento dos agricultores do semi-árido nordestino, em especial os da Paraíba.
Negociação – Após a reunião, ficou acordado que o Banco do Nordeste vai convocar, a partir desta semana, aproximadamente 21 mil agricultores paraibanos que têm dívidas com a instituição para negociar o débito. “Somente na Paraíba, são mais de 41 mil agricultores que têm dívidas com o Banco do Nordeste. Destes, cerca de 21 mil não tiveram qualquer contato com o Banco com o objetivo de resolver a situação”, comentou o senador Vitalzinho, informando que algumas medidas foram tomadas em relação aos produtores rurais, dentre elas a decisão de que o BNB vai iniciar um processo de restabelecimento da relação Banco/Cliente, atualmente muito desgastada.
“O BNB vai enviar um comunicado aos agricultores informando sobre as últimas decisões da instituição em relação às dívidas e pedindo para que estes agricultores restabeleçam a relação com o banco”, acrescentou o senador, salientando que o BNB estabeleceu que os agricultores que tiveram dívidas de até R$ 10 mil terão remissão total deste valor. “Já para os que tiverem dívidas de até R$ 35 mil, a instituição adotará descontos gradativos”, ressaltou.
MP para restabelecer direitos – Outra decisão tomada durante a audiência foi a de propor a realização, dentro de um prazo de três meses, de uma Audiência Pública para debater os detalhes de uma Medida Provisória que restabeleça os direitos dos agricultores e produtores endividados. O evento deverá contar com a participação de representantes do Governo Federal e do Ministério da Fazenda.
Audiência com TCU – Os dirigentes do Banco do Nordeste solicitaram ao senador Vital do Rêgo Filho a intermediação de um contato entre o banco e o Tribunal de Contas da União para que seja revista a questão dos prazos determinados pelo TCU para a execução de dívidas por parte do BNB. Na oportunidade, o parlamentar disse que vai solicitar a audiência com o TCU e que vai propor a criação de um grupo de trabalho para discutir melhor a questão.
Elogios – Ao final da audiência, Vital recebeu elogios por parte dos diretores do banco, do representante da CNA e do deputado Quintans. “É a primeira vez em oito anos que vejo um político comprometido com a causa”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (Faepa) e da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário Borba.
Assessoria
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