Ministério Público analisa denuncia de fraude em processo licitatório da Prefeitura de Santa Cruz

A Empresa Sibeza que tem como Diretor Técnico Girleno pereira da Silva resolveu procurar o Ministério Público da Comarca de Sousa para denunciar uma possível fraude administrativa no Processo Licitatório de Nº 001/2011 de competência da Presidência da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santa Cruz o0bjetivando a Construção de Escola Infantil.

Consta na denuncia que a Empresa vencedora teria entregado a sua proposta em desacordo com o que havia sido publicado no Edital, que prévia o prazo de 08h30min do dia 04/03, o que caracterizaria a eliminação da Empresa se assim procedente como inabilitada no certame.

Vale salientar que a Empresa vencedora foi a Real construções e Serviços LTDA da Cidade de Conceição que tem como representante Maxuel Brian Soares Lacerda. A Empresa Real além de ter entregado a documentação em desacordo com o Edital, teria em tese, segundo denuncia tido todo o apoio da presidente da Comissão de Licitação e da assessoria jurídica do município, já que ao solicitar informações sobre o protocolo de entrega da documentação por parte da ganhadora, cuja alegação é de que os documentos teriam sido entregues no dia anterior, porem até fechamento da ata, esta documentação, o protocolo de entrega não apareceu e a justificativa dada pela Presidente CPL e da assessoria jurídica foi à seguinte, “não se preocupe que o protocolo vai aparecer”.

A Empresa Sibeza que concorreu ao processo licitatório juntamente com outras 10, incluindo a ganhadora, diz na denuncia que o mais estranho de tudo, é que mesmo desrespeitando o Edital, a Real Construções e Serviços LTDA foi a única a ser habilitada pela Comissão. A empresa ainda tentou recorrer administrativamente mais acabou mais uma vez derrotada.

O caso foi parar no Ministério Público e a Presidente da Comissão de Licitação e a assessoria jurídica do município serão chamados para dar explicações da denuncia da Sibeza a Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa. Inclusive, a Licitação corre o risco de ser anulada.

A obra custará os cofres públicos mais de 500 mil reais, mais pode sofrer problemas para dar inicio, caso seja comprovado favorecimento para que a Empresa Real vencesse a concorrência do Processo de Licitação em Santa Cruz.




Mário Gibson