O Projeto de Lei 1267/07, do candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida, deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que obriga os órgãos públicos, inclusive autarquias e fundações, a executar o Hino Nacional na abertura de todos os eventos que promoverem, já foi remetido ao Senado.A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em junho e analisada pelas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na primeira comissão, a proposta teve a deputada Ângela Amin (PP-SC) como relatora, e que apresentou parecer pela aprovação, sendo aprovado por unanimidade. Já na Constituição e Justiça, o relator foi o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que analisou a proposta apenas quanto à sua admissibilidade.
Segundo Vitalzinho, a execução do Hino Nacional tem sido permitida em abertura de sessões cívicas, cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais, quando deveria ser mais amplamente executado.
“O Hino representa um dos três símbolos máximos da nação, ao lado da Bandeira e do Brasão das Armas Nacionais. A aprovação dessa lei contribuirá para uma maior familiarização da população com o nosso Hino Nacional, uma vez que, atualmente, a sua execução em sessões cívicas, religiosas e no início e no encerramento de transmissões é facultativa”, revela o candidato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário