Na manhã desta sexta-feira (03/09), o procurador Geral do Município de Sousa, Fernando Botêlho, recebeu comunicado oficial da 5ª vara da Comarca de Sousa, negando pedido do servidor Edson Natanael Duarte, agente do PEVA, que solicitava horário especial de trabalho. De acordo com a sentença proferida pela juíza Drª Yêda Maria, a excepcionalidade do serviço exercido pelo funcionário do Departamento de Vigilância em Saúde do município de Sousa, que trabalha no Programa Nacional de Combate a Endemias (PEVA), prejudica o andamento das ações desenvolvidas pelo programa no Município.
O caso foi divulgado com bastante estardalhaço em alguns meios de comunicação principalmente por parte de membros da oposição. Vale lembrar que o advogado do Senhor Edson Natanael Duarte chegou a pedir de forma inconseqüente a prisão do prefeito de Sousa Fábio Tyrone e do secretário de Saúde Gilberto Gomes Sarmento, indo inclusive a vários programas radiofônicos em Sousa onde prestou entrevistas dizendo que o prefeito e o secretário poderiam ser presos a qualquer momento por descumprimento de determinação judicial, o que o próprio advogado não conseguiu provar no processo, já que o prefeito Fábio Tyrone tem demonstrado bastante respeito as instituições judiciais deste país.
O município já havia cassado a liminar junto ao tribunal de Justiça do Estado, que a Juíza havia concedido no primeiro momento. Agora a justiça se pronunciou de forma definitiva no mérito, ou seja, negando o pedido no mandado de segurança e julgando improcedente a solicitação.
Ascom Sousa
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