Atendendo Indicação n.º 5.170/2009, do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB), o Ministério da Integração Nacional confirmou a inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC de mais de R$ 16 milhões para a execução dos projetos de revitalização dos perímetros irrigados de Sumé, no Cariri paraibano; e Engenheiro Arcoverde, no município de Condado, no sertão. Segundo Vital, serão investidos R$ 16.083.910,00, sendo R$ 9.823.430,00 para Sumé e R$ 6.240.480,00 para Condado.No caso de Sumé, Vital fez a solicitação atendendo pedido da Câmara Municipal da cidade e do deputado estadual Francisco de Assis Quintans. Segundo Vital, no dia 24 de setembro de 2007 a Câmara de Sumé enviou a seu gabinete o ofício n.º 18/2007, pedindo ajuda para a revitalização, “conforme pleito da Cooperativa Agrícola Mista dos Irrigantes de Sumé – CAMIS”. Já o deputado Quintans enviou o ofício n.º 9372/2009, no dia 13 de julho de 2009, solicitando não apenas o perímetro irrigado de Sumé, mas incluindo, na solicitação, o de Engenheiro Arcoverde, na cidade sertaneja de Condado.
“A partir da solicitação da Câmara de Sumé comecei a trabalhar junto ao Ministério da Integração e, depois da solicitação do deputado Quintans, fiz nova Indicação, incluindo Condado. Também sugeri ao Ministério, através da Indicação n.º 5170, de 18 de agosto de 2009, que incluísse as obras no PAC. A resposta a esse nosso pedido foi positiva e o Ministério confirmou a liberação dos R$ 16 milhões”, disse Vital Filho.
Projetos Técnicos - A partir da confirmação do Ministério, Vital Filho enviou ofício ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Luis Roberto Sanguinetti; à responsável pelo DNOCS em Sumé, Maria do Socorro de Sousa; ao presidente da Cooperativa Agrícola Mista dos Irrigantes de Sumé, José Lourinaldo Martins de Oliveira; aos deputados estaduais da Paraíba; e aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais das duas cidades, informando os detalhes da liberação.
“O ministério já determinou a realização de estudos para levantamento das condições atuais dos perímetros, observada a questão estrutural (canais, drenos, estradas, etc.), hidrológica, disponibilidade hídrica e fundiária e as necessidades de recuperação da infra-estrutura de irrigação”, disse Vital Filho. Outra providência do órgão foi incluir a proposta de recuperação/modernização da infra-estrutura de irrigação, dinamização da produção agrícola, gestão do perímetro e a regularização fundiária e adequação ambiental. “Os planos para o desenvolvimento dos perímetros, correspondem ao período de cinco anos”, afirmou o parlamentar.
Vital informou ainda que os estudos serão elaborados pelo consórcio integrado pelas empresas PROJETEC - Projetos Técnicos Ltda. e PLENA - Consultoria e Projetos Técnicos Ltda, conforme Indicação n.º 5.170/2009 de sua autoria, “culminando com a anuência de nossa indicação à viabilidade dos projetos, recomendando a execução da sobras de recuperação, revitalização e modernização das infra-estruturas de uso comum dos perímetros, apresentando o aporte financeiro na ordem de R$ 16 milhões, como forma de permitir a sua exeqüibilidade econômico-financeira”, finalizou o parlamentar.
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário