segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

ESMPU abre inscrições para o II Seminário Lei Maria da Penha

Objetivo é apresentar perspectivas e avaliar mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas, que será realizado nos dias 2 e 3 de março, em Brasília. A atividade reunirá membros e servidores do MP, parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade para discutir, propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No foco do debate estará a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

O seminário será composto de seis painéis temáticos, cada um apresentado por três especialistas. As perspectivas para a Lei Maria da Penha, a relação da mulher com a mídia, os direitos humanos, as questões trabalhistas e agrárias, e a importância da educação para o fim da violência estarão entre os assuntos discutidos. A programação incluirá atividades culturais ao fim de cada dia de seminário e exibição de um curta-metragem. A carga horária total é de 11 horas-aula.

Gratuita, a atividade oferece ao todo 600 vagas, sendo 500 delas destinadas ao público em geral. As demais vagas serão distribuídas entre membros dos quatro ramos e servidores do MPU. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 25 de fevereiro pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Dúvidas sobre o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br. Para obter mais detalhes sobre a programação, acesse http://seminariomariadapenha.blogspot.com. O edital completo está disponível no site da ESMPU.

O seminário é uma realização da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da ESMPU, com o apoio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/DF), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, entre outras instituições.

Serviço

II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas

Quando: 2 e 3 de março

Onde: Auditório JK – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Brasília (DF)

Vagas: 600

Inscrições: até as 18h de 25 de fevereiro, no endereço www.esmpu.gov.br



Fonte: Ascom ESMPU

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