Comissão adia Licitação para contratação de Empresa para asfaltamento de 26 Ruas em Sousa

15/10/2009.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sousa adiou na manhã desta quinta-feira o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública de Nº. 001/2009 que tem como objetivo a prestação de serviços especializados em pavimentação asfaltica de Ruas cujos recursos já estão garantidos pelo Governo Estadual em contrapartida com a Prefeitura Municipal. A comissão alegou motivo de força maior, para correção do edital.

De acordo com as informações, 11 Empresas retiraram o Edital, sendo que apenas 4 cumpriram o prazo legal e as determinações do Edital, entres os critérios estabelecidos, o Calção de 112 mil reais. Durante a entrega dos envelopes houve muita polêmica e tumulto, principalmente por parte de pequenos Empresários e algumas “Gatas”, Empresas que não possuem nenhuma condição real para executar os serviços, por isso, o Prefeito do Município Fabio Tyrone, juntamente com os membros da Comissão estabeleceram o calção de 112 mil, o que descredenciou a maioria dos concorrentes.

Segundo Adriana Cisleyde Alves Araújo e Edjaneide Pereira da Silva, que são membros da Comissão, o adiamento permitirá uma melhor re análise do Edital e ainda permitirá ao Processo maior transparência e divulgação e conseqüentemente atrairá um maior numero de Empresas pela concorrência no Processo de Licitação que é da ordem de 2,5 milhões de Reais, e novamente o Ministério Público será acionado para acompanhar o Processo Licitatório.

A CPL irá publicar um novo Edital, que deve sair ainda na próxima semana com prazo de 30 dias conforme regra da concorrência pública que deverá ser concretizado na segunda quinzena do mês de novembro de 2009.

No novo Edital a Comissão Permanente de Licitação da PMS, garantiu que o município manterá os critérios referentes ao Calção de 112 mil Reais, o da obrigatoriedade da Empresa possuir uma Usina de Asfalto, além de todos os registros exigidos em Lei. A medida de adiamento do Edital também impede que as Empresas que não tenham condições de executar os serviços de ingressar com uma ação na justiça e tardar ainda mais o início dos serviços, que vão trazer uma melhor imagem e desafogamento para o tráfego de veículos na Cidade de Sousa, já que os recursos permitirão a construção de 13 km a mais de malha asfáltica, quando hoje existem apenas 10 km de Ruas asfaltadas em toda a Cidade.



Mário Gibson