09/06/2009.A criminalidade no Brasil está mudando de perfil, para uma modalidade que se profissionaliza, infiltra seus quadros nas instituições públicas e torna mais precoce o aliciamento de seus combatentes. Esta é a opinião do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que em discurso nesta terça-feira (9), defendeu a modificação de conceitos e métodos de combate ao crime.
O Código Penal foi criado na década de 1940, quando o crime existia, mas não era organizado, analisou o parlamentar, ao contrário dos tempos atuais, quando o crime virou uma empresa e o tráfico, fonte de riquezas. A impunidade é uma das principais causas do aumento da criminalidade, já que "a bandidagem perdeu o medo da represália", seja por estar protegido pela idade, por usar cúmplices menores de idade para se resguardar, por saber usar artifícios para reduzir a pena, quando condenados, ou ainda por ter certeza de que, mesmo reclusos, conseguem extorquir, traficar, seqüestrar e manter-se na delinqüência.
- Tratar uma bandidagem ensandecida e irracional do presente com a brandura da velha legislação penal está invertendo a máxima de que o "crime não compensa" - avaliou.
Um dos paradigmas que devem ser revistos, afirmou o senador, é a questão da maioridade penal. Ele defendeu a redução dos atuais 18 anos, uma proposta que "deve ser encarada com realismo". A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas além da lei rigorosa, afirmou o parlamentar, é preciso que a legislação seja cumprida e executada, e essa execução depende do Poder Executivo, do Ministério Público e Judiciário. Ele frisou que "a responsabilidade do Senado, que faz as leis, não é exclusiva, e sim solidária com os demais poderes e com a sociedade brasileira".
O parlamentar começou seu discurso repudiando as ações de um marginal que, em vídeo veiculado pela TV Globo, ensina ao filho de quatro anos e a uma sobrinha de três a dar coronhadas, assaltar e ameaçar uma boneca. O criminoso detém uma extensa ficha por assaltos, tráfico e sequestro, mas só estava sendo procurado por este último.
- Ensinar a bandidagem a uma criança é atentar contra a própria infância. É esterilizar os sonhos que começam a desabrochar na fase mais bela da vida. Não consigo enxergar crime mais abominável do que esse - lamentou.
Agência Senado
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